DOMCE 06/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3518 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                                                                           89 
 
Grande 
M 
Excepcional 
O 
  
Fabricação de Componentes Eletromecânicos (Atividade 15.03) 
Potencial Poluidor-Degradador 
ALTO 
PORTE 
Micro 
H 
Pequeno 
I 
Médio 
J 
Grande 
M 
Excepcional 
O 
  
Outros (Atividade 15.04) 
Potencial Poluidor-Degradador 
BAIXO 
MÉDIO 
ALTO 
PORTE 
Micro 
D 
E 
H 
Pequeno 
E 
F 
I 
Médio 
F 
G 
J 
Grande 
I 
J 
N 
Excepcional 
L 
M 
P 
  
GRUPO 16.00 -INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS 
  
Beneficiamento de Algodão (Atividade 16.01) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
PORTE 
Micro 
D* 
Pequeno 
E* 
Médio 
G** 
Grande 
I 
Excepcional 
L 
* Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) 
**Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Beneficiamento de Cera de Carnaúba (Atividade 16.02) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
PORTE 
Micro 
E* 
Pequeno 
H** 
Médio 
J** 
Grande 
L 
Excepcional 
M 
* Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) 
**Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Beneficiamento de Fibras Vegetais (Atividade 16.03) 
Potencial Poluidor-Degradador 
BAIXO 
PORTE 
Micro 
C* 
Pequeno 
E* 
Médio 
F** 
Grande 
H** 
Excepcional 
I 
* Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) 
**Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Processamento de Sementes de Algodão (Atividade 16.04) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
PORTE 
Micro 
E* 
Pequeno 
H** 
Médio 
J** 
Grande 
L 
Excepcional 
M 
* Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS)