DOMCE 06/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3518 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                                                                           92 
 
Fabricação de Rapadura e Açúcar Mascavo (Atividade 18.10) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
PORTE 
Micro 
C* 
Pequeno 
E* 
Médio 
G** 
Grande 
J 
Excepcional 
M 
* Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) 
**Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
Fabricação de Vinagre (Atividade 18.11) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
PORTE 
Micro 
E* 
Pequeno 
F** 
Médio 
H** 
Grande 
L 
Excepcional 
N 
* Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) 
**Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Matadouros, Abatedouros, Frigoríficos com Abate, Charqueadas e Derivados de Origem Animal (Atividade 18.12) 
Potencial Poluidor-Degradador 
ALTO 
PORTE 
Micro 
F 
Pequeno 
G 
Médio 
I 
  
Preparação de Pescados e Fabricação de Conservas de Pescado (Atividade 18.13) 
Potencial Poluidor-Degradador 
ALTO 
PORTE 
Micro 
F 
Pequeno 
G 
Médio 
I 
  
Preparação, Beneficiamento e Industrialização de Leite e Derivados –Laticínios (Atividade 18.14) 
Potencial Poluidor-Degradador 
ALTO 
PORTE 
Micro 
F 
Pequeno 
G 
Médio 
I 
  
Refino/Preparação de Óleo e Gordura Vegetal (Atividade 18.15) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
PORTE 
Micro 
F 
Pequeno 
G 
Médio 
I 
  
Usina de Produtos de Açúcar / Destilação de Álcool / Fabricação de Aguardente (Atividade 18.16) 
Potencial Poluidor-Degradador 
ALTO 
PORTE 
Micro 
G 
Pequeno 
H 
Médio 
J 
Grande 
M 
Excepcional 
O 
  
Fabricação de Gelo (Atividade 18.17) 
Potencial Poluidor-Degradador 
BAIXO 
PORTE 
Micro 
D* 
Pequeno 
E* 
Médio 
F 
Grande 
H 
Excepcional 
I 
* Atividades sujeitas a Licença Simplificada (LS)