DOMCE 06/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3518 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                                                                           93 
 
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Beneficiamento de Produtos Agrícolas (grãos, cereais, sementes, coco e polpa de frutas) (Atividade 18.18) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
PORTE 
Micro 
D* 
Pequeno 
E* 
Médio 
H** 
Grande 
L 
Excepcional 
N 
* Atividades sujeitas a Licença Simplificada (LS) 
**Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Beneficiamento de Produtos Agrícolas (mel de abelha, milho e trigo) (Atividade 18.19) 
Potencial Poluidor-Degradador 
BAIXO 
PORTE 
Micro 
C* 
Pequeno 
D* 
Médio 
G** 
Grande 
J 
Excepcional 
M 
* Atividades sujeitas a Licença Simplificada (LS) 
**Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Outros (Atividade 18.20) 
Potencial Poluidor-Degradador 
BAIXO 
MÉDIO 
ALTO 
PORTE 
Micro 
C 
E 
E 
Pequeno 
D 
G 
F 
Médio 
F 
I 
H 
Grande 
G 
J 
J 
Excepcional 
I 
N 
N 
  
GRUPO 19.00 - INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE MATÉRIA PLÁSTICA 
  
Fabricação de Plástico/Artefatos de Material Plástico/Termoplástico/Sacos de Ráfia/Tecido Plásticos/Produtos de Plástico tipo PVC e derivados (Atividade 19.01) 
Potencial Poluidor-Degradador 
BAIXO 
PORTE 
Micro 
C* 
Pequeno 
D* 
Médio 
F** 
Grande 
H** 
Excepcional 
J** 
* Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) 
**Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Fabricação de Laminados Plásticos (Atividade 19.02) 
Potencial Poluidor-Degradador 
BAIXO 
PORTE 
Micro 
D* 
Pequeno 
E* 
Médio 
G** 
Grande 
H** 
Excepcional 
I** 
* Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) 
**Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Fabricação de Móveis Plásticos (Atividade 19.03) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
PORTE 
Micro 
E* 
Pequeno 
F** 
Médio 
G** 
Grande 
J 
Excepcional 
M