DOMCE 06/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3518 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                                                                           98 
 
Médio 
I 
Grande 
M 
Excepcional 
O 
  
Fabricação de Domissanitários: Inseticidas, Germicidas e Fungicidas (Atividade 22.03) 
Potencial Poluidor-Degradador 
ALTO 
PORTE 
Micro 
G 
Pequeno 
H 
Médio 
L 
Grande 
M 
Excepcional 
O 
  
Fabricação de Domissanitários: Desinfetantes, Saneantes (Atividade 22.04) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
PORTE 
Micro 
C* 
Pequeno 
D* 
Médio 
F 
Grande 
I 
Excepcional 
M 
* Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) 
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Fabricação de Espuma de Baixa Densidade (Atividade 22.05) 
Potencial Poluidor-Degradador 
ALTO 
PORTE 
Micro 
F 
Pequeno 
G 
Médio 
H 
Grande 
I 
Excepcional 
J 
  
Fabricação de Fios de Borracha e Látex Sintéticos (Atividade 22.06) 
Potencial Poluidor-Degradador 
ALTO 
PORTE 
Micro 
G 
Pequeno 
H 
Médio 
I 
Grande 
M 
Excepcional 
O 
  
Fabricação de Perfumarias e Cosméticos (Atividade 22.07) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
PORTE 
Micro 
E* 
Pequeno 
F** 
Médio 
H** 
Grande 
J 
Excepcional 
M 
* Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) 
**Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Fabricação de Preparados para Limpeza e Polimento (Atividade 22.08) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
PORTE 
Micro 
D* 
Pequeno 
E* 
Médio 
G** 
Grande 
I 
Excepcional 
J 
* Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) 
**Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Fabricação de Produtos Farmacêuticos e Veterinários (Atividade 22.09) 
Potencial Poluidor-Degradador