DOMCE 06/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3518 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                                                                           99 
 
MÉDIO 
PORTE 
Micro 
F 
Pequeno 
G 
Médio 
H 
  
Fabricação de Produtos Químicos para Borracha (Atividade 22.10) 
Potencial Poluidor-Degradador 
ALTO 
PORTE 
Micro 
G 
Pequeno 
H 
Médio 
I 
  
Fabricação de Produtos Químicos para Calçados (Atividade 22.11) 
Potencial Poluidor-Degradador 
ALTO 
PORTE 
Micro 
G 
Pequeno 
H 
Médio 
I 
  
Fabricação de Resinas, Fibras e Fios Artificiais e Sintéticos (Atividade 22.12) 
Potencial Poluidor-Degradador 
ALTO 
PORTE 
Micro 
G 
Pequeno 
H 
Médio 
I 
Grande 
M 
Excepcional 
O 
  
Fabricação de Sabão e Detergentes (Atividade 22.13) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
PORTE 
Micro 
C* 
Pequeno 
D* 
Médio 
F** 
Grande 
I 
Excepcional 
J 
* Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) 
**Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Fabricação de Velas (Atividade 22.14) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
PORTE 
Micro 
C* 
Pequeno 
D* 
Médio 
F** 
Grande 
H 
Excepcional 
L 
* Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) 
**Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Fabricação de Solventes Secantes e Graxas (Atividade 22.15) 
Potencial Poluidor-Degradador 
ALTO 
PORTE 
Micro 
G 
Pequeno 
H 
Médio 
I 
Grande 
M 
Excepcional 
O 
  
Fabricação de Tinta em Pó, Solventes e Corantes (Atividade 22.16) 
Potencial Poluidor-Degradador 
ALTO 
PORTE 
Micro 
G 
Pequeno 
H 
Médio 
J 
Grande 
M 

                            

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