DOMCE 06/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3518 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                                                                           102 
 
Fabricação de Estofados (Atividade 23.06) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
PORTE 
Micro 
E* 
Pequeno 
F** 
Médio 
H** 
Grande 
L 
Excepcional 
N 
* Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) **Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Fabricação de Etiquetas, Fitas, Têxteis, Ziper, Elásticos e seus componentes (Atividade 23.07) 
Potencial Poluidor-Degradador 
BAIXO 
PORTE 
Micro 
D* 
Pequeno 
E* 
Médio 
G** 
Grande 
J 
Excepcional 
M 
* Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) **Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Fabricação de Sandálias e Solas para Calçados (Atividade 23.08) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIA 
PORTE 
Micro 
F* 
Pequeno 
G* 
Médio 
I 
Grande 
M 
Excepcional 
N 
*Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Fiação de Algodão –sem tingimento (Atividade 23.09) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
PORTE 
Micro 
F* 
Pequeno 
H* 
Médio 
I 
Grande 
M 
Excepcional 
N 
*Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Fiação e Tecelagem –sem tingimento (Atividade 23.10) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
PORTE 
Micro 
F* 
Pequeno 
H* 
Médio 
I 
Grande 
M 
Excepcional 
N 
*Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Indústria Têxtil –com tingimento (Atividade 23.11) 
Potencial Poluidor-Degradador 
ALTO 
PORTE 
Micro 
G 
Pequeno 
I 
Médio 
L 
Malharia, Tinturaria/Tingimento, Acabamento e Estamparia (Atividade 23.12) 
Potencial Poluidor-Degradador 
ALTO 
PORTE 
Micro 
F 
Pequeno 
H 
Médio 
J 
  
Outros Acabamentos em peças do Vestuário e Artigos Diversos de Tecidos (Atividade 23.13) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
PORTE 
Micro 
E*