DOMCE 06/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3518 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                                                                           101 
 
Médio 
I 
Grande 
M 
Excepcional 
O 
  
Outros (Atividade 22.25) 
Potencial Poluidor-Degradador 
BAIXO 
MÉDIO 
ALTO 
PORTE 
Micro 
C 
D 
F 
Pequeno 
D 
E 
G 
Médio 
F 
G 
I 
Grande 
I 
J 
M 
Excepcional 
L 
M 
O 
  
GRUPO 23.00 -INDÚSTRIA TÊXTIL, VESTUÁRIO, CALÇADOS E ARTEFATOS DE TECIDOS, COURO E PELES 
  
Beneficiamento de Fibras Têxteis (Atividade 23.01) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
PORTE 
Micro 
E* 
Pequeno 
F** 
Médio 
H** 
Grande 
L 
Excepcional 
N 
* Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) **Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Confecções (Atividade 23.02) 
Potencial Poluidor-Degradador 
BAIXO 
PORTE 
Micro 
C* 
Pequeno 
E* 
Médio 
F** 
Grande 
J 
Excepcional 
L 
* Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) **Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Fabricação de Artigos de Cama, Mesa e Banho (Atividade 23.03) 
Potencial Poluidor-Degradador 
BAIXO 
PORTE 
Micro 
C* 
Pequeno 
E* 
Médio 
F** 
Grande 
J 
Excepcional 
L 
* Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) **Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Fabricação de Calçados, Cintos e Bolsas e seus Componentes (Atividade 23.04) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
PORTE 
Micro 
F* 
Pequeno 
G* 
Médio 
I 
Grande 
J 
Excepcional 
O 
*Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Fabricação de Entretelas e Colarinhos (Atividade 23.05) 
Potencial Poluidor-Degradador 
  
BAIXO 
PORTE 
Micro 
D* 
Pequeno 
E* 
Médio 
G** 
Grande 
L 
Excepcional 
M 
* Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) **Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).