DOMCE 06/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3518 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                                                                           103 
 
Pequeno 
F** 
Médio 
H** 
Grande 
L 
Excepcional 
N 
* Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) **Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Fabricação de Redes (Atividade 23.14) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
PORTE 
Micro 
D* 
Pequeno 
F** 
Médio 
G** 
Grande 
L 
Excepcional 
M 
* Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) **Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Outros (Atividade 23.15) 
Potencial Poluidor-Degradador 
BAIXO 
MÉDIO 
ALTO 
PORTE 
Micro 
C 
E 
F 
Pequeno 
D 
F 
H 
Médio 
F 
H 
J 
Grande 
I 
L 
O 
Excepcional 
L 
N 
P 
  
GRUPO 24.00 -INDÚSTRIAS DIVERSAS 
  
Produção/Beneficiamento de Vidros e Similares (Atividade 24.01) 
Potencial Poluidor-Degradador 
ALTO 
PORTE 
Micro 
D* 
Pequeno 
E* 
Médio 
G** 
Grande 
I** 
Excepcional 
M 
* Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) **Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Fabricação de Artefatos de Cimento / Concreto (Atividade 24.02) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
PORTE 
Micro 
C* 
Pequeno 
D* 
Médio 
F** 
Grande 
I 
Excepcional 
M 
* Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) **Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Fabricação de Artefatos de Fibra de Vidro (Atividade 24.03) 
Potencial Poluidor-Degradador 
ALTO 
PORTE 
Micro 
F 
Pequeno 
G 
Médio 
I 
Grande 
L 
Excepcional 
N 
  
Fabricação de Colchões (Atividade 24.04) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
PORTE 
Micro 
F* 
Pequeno 
G* 
Médio 
I* 
Grande 
L 
Excepcional 
N