DOMCE 06/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 06 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3518
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Pequeno
F**
Médio
H**
Grande
L
Excepcional
N
* Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) **Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).
Fabricação de Redes (Atividade 23.14)
Potencial Poluidor-Degradador
MÉDIO
PORTE
Micro
D*
Pequeno
F**
Médio
G**
Grande
L
Excepcional
M
* Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) **Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).
Outros (Atividade 23.15)
Potencial Poluidor-Degradador
BAIXO
MÉDIO
ALTO
PORTE
Micro
C
E
F
Pequeno
D
F
H
Médio
F
H
J
Grande
I
L
O
Excepcional
L
N
P
GRUPO 24.00 -INDÚSTRIAS DIVERSAS
Produção/Beneficiamento de Vidros e Similares (Atividade 24.01)
Potencial Poluidor-Degradador
ALTO
PORTE
Micro
D*
Pequeno
E*
Médio
G**
Grande
I**
Excepcional
M
* Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) **Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).
Fabricação de Artefatos de Cimento / Concreto (Atividade 24.02)
Potencial Poluidor-Degradador
MÉDIO
PORTE
Micro
C*
Pequeno
D*
Médio
F**
Grande
I
Excepcional
M
* Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) **Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).
Fabricação de Artefatos de Fibra de Vidro (Atividade 24.03)
Potencial Poluidor-Degradador
ALTO
PORTE
Micro
F
Pequeno
G
Médio
I
Grande
L
Excepcional
N
Fabricação de Colchões (Atividade 24.04)
Potencial Poluidor-Degradador
MÉDIO
PORTE
Micro
F*
Pequeno
G*
Médio
I*
Grande
L
Excepcional
N
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