DOMCE 06/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3518 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                                                                           105 
 
Médio 
I 
Grande 
M 
Excepcional 
N 
  
Produção de Mistura Asfáltica (Atividade 24.12) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
PORTE 
Micro 
F 
Pequeno 
G 
Médio 
H 
Grande 
L 
Excepcional 
N 
  
Usina de Asfalto (Atividade 24.13) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
PORTE 
Micro 
F 
Pequeno 
G 
Médio 
I 
Grande 
L 
Excepcional 
N 
Usina de Produção de Concreto (Atividade 24.14) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
PORTE 
Micro 
G 
Pequeno 
H 
Médio 
I 
Grande 
L 
Excepcional 
N 
  
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
Usina Móvel de Areia Asfáltica usinada a quente (Atividade 24.15) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
PORTE 
Micro 
H 
Pequeno 
I 
Médio 
J 
Grande 
L 
Excepcional 
N 
  
Produção/Beneficiamento de Gesso (Atividade 24.16) 
Potencial Poluidor-Degradador 
BAIXO 
PORTE 
Micro 
B* 
Pequeno 
C* 
Médio 
E** 
Grande 
L 
Excepcional 
N 
* Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) **Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Fabricação de Utensílios Domésticos (Atividade 24.17) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
PORTE 
Micro 
F* 
Pequeno 
G* 
Médio 
H 
Grande 
L 
Excepcional 
N 
*Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Outros (Atividade 24.18) 
Potencial Poluidor-Degradador 
BAIXO 
MÉDIO 
ALTO 
PORTE 
Micro 
E 
F 
G 
Pequeno 
F 
G 
H 
Médio 
G 
H 
I 

                            

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