DOMCE 06/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3518 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                                                                           104 
 
*Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Fabricação de Giz Escolar (Atividade 24.05) 
Potencial Poluidor-Degradador 
BAIXO 
PORTE 
Micro 
C* 
Pequeno 
D* 
Médio 
F** 
Grande 
I 
Excepcional 
L 
* Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) **Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Fabricação de Isolantes Térmicos (Atividade 24.06) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
PORTE 
Micro 
F** 
Pequeno 
G** 
Médio 
H** 
Grande 
L 
Excepcional 
N 
*Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Fabricação de Lentes (Atividade 24.07) 
Potencial Poluidor-Degradador 
BAIXO 
PORTE 
Micro 
E* 
Pequeno 
G** 
Médio 
H** 
Grande 
L 
Excepcional 
N 
* Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) **Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).) 
  
Fabricação de Semi-Jóias (Bijouterias) –sem banho (Atividade 24.08) 
Potencial Poluidor-Degradador 
BAIXO 
PORTE 
Micro 
C* 
Pequeno 
D* 
Médio 
G** 
Grande 
J 
Excepcional 
M 
* Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) **Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Fabricação de Semi-Jóias (Bijouterias) – com banho (Atividade 24.09) 
Potencial Poluidor-Degradador 
ALTO 
PORTE 
Micro 
F 
Pequeno 
G 
Médio 
I 
Grande 
M 
  
Gráficas e Editoras (Atividade 24.10) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
PORTE 
Micro 
F* 
Pequeno 
G* 
Médio 
H* 
Grande 
L 
Excepcional 
N 
*Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Produção de Emulsões Asfálticas (Atividade 24.11) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
PORTE 
Micro 
F 
Pequeno 
G