DOMCE 06/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3518 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                                                                           106 
 
Grande 
I 
L 
L 
Excepcional 
L 
N 
N 
  
GRUPO 25.00 -INFRA-ESTRUTURA URBANÍSTICA/PAISAGÍSTICA 
  
Áreas para Reassentamentos Humanos Urbanos (Atividade 25.01) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
Área total do terreno (ha) 
Micro 
≤ 5 
E* 
Pequeno 
> 5 ≤ 10 
F 
Médio 
> 10 ≤ 20 
H 
Grande 
> 20 ≤ 30 
L 
Excepcional 
> 30 
N 
* Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) Atividade não sujeita à Licença de Operação. 
  
Implantação de Equipamentos Sociais (Atividade 25.02) 
Potencial Poluidor-Degradador 
BAIXO 
Área construída (m²) 
Micro 
≤ 2500 
D* 
Pequeno 
> 2500 ≤ 5000 
E* 
Médio 
> 5000 ≤ 7500 
G 
Grande 
> 7500 ≤ 10000 
J 
Excepcional 
> 10000 
M 
* Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) Atividade não sujeita à Licença de Operação. 
  
Projetos Urbanísticos/Paisagísticos diversos (Atividade 25.03) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
Área total urbanizada (ha) 
Micro 
≤ 1,0 
E* 
Pequeno 
> 1,0 ≤ 2,5 
F 
Médio 
> 2,5 ≤ 5,0 
H 
Grande 
> 5,0 ≤ 15,0 
L 
Excepcional 
> 15,0 
N 
* Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) Atividade não sujeita à Licença de Operação. 
  
Requalificação Urbana (Atividade 25.04) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
Área requalificada (ha) 
Micro 
≤ 20 
E* 
Pequeno 
> 20 ≤ 30 
F 
Médio 
> 30 ≤ 50 
H 
Grande 
> 50 ≤ 100 
L 
Excepcional 
> 100 
N 
* Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) Atividade não sujeita à Licença de Operação. 
  
Balneário Público e Privado (Atividade 25.05) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
Área total (ha) 
Micro 
≤ 0,5 
E* 
Pequeno 
> 0,5 ≤ 2,0 
F 
Médio 
> 2,0 ≤ 3,5 
H 
Grande 
> 3,5 ≤ 5,0 
L 
Excepcional 
> 5,0 
N 
* Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) 
  
Pólo de Lazer (Atividade 25.06) 
Potencial Poluidor-Degradador 
BAIXO 
Área total urbanizada (ha) 
Micro 
≤ 1,0 
D* 
Pequeno 
> 1,0 ≤ 2,0 
E* 
Médio 
> 2,0 ≤ 5,0 
H 
Grande 
> 5,0 ≤ 10,0 
L 
Excepcional 
> 10,0 
N 
* Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS)