DOMCE 06/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3518 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                                                                           107 
 
Implantação de Praça Pública, Ginásio poliesportivo Areninhas e Campo de Futebol (Atividade 25.07) 
Potencial Poluidor-Degradador 
BAIXO 
Área total urbanizada (ha) 
Micro 
> 1,0 ≤ 2,0 
C* 
Pequeno 
> 2,0 ≤ 3,0 
D* 
Médio 
> 3,0 ≤ 5,0 
E 
Grande 
> 5,0 ≤ 10,0 
F 
Excepcional 
> 10,0 
G 
* Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) 
  
Estádio de Futebol (Atividade 25.08) 
Potencial Poluidor-Degradador 
BAIXO 
Área total urbanizada (ha) 
Micro 
> 1,0 ≤ 2,0 
C* 
Pequeno 
> 2,0 ≤ 3,0 
D* 
Médio 
> 3,0 ≤ 5,0 
E 
Grande 
> 5,0 ≤ 10,0 
F 
Excepcional 
> 10,0 
G 
* Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) 
  
Outros (Atividade 25.09) 
Potencial Poluidor-Degradador 
BAIXO 
MÉDIO 
ALTO 
PORTE 
Micro 
C 
E 
F 
Pequeno 
D 
F 
G 
Médio 
F 
H 
H 
Grande 
I 
L 
L 
Excepcional 
L 
N 
N 
  
GRUPO 26.00 -INFRA-ESTRUTURA VIÁRIA E DE OBRAS DE ARTE 
  
Passagem Molhada sem barramento de recurso hídrico (Atividade 26.01) 
Potencial Poluidor-Degradador 
BAIXO 
Com extensão de até 50 metros 
Autodeclaração * 
Com extensão acima de 50 metros 
D*(Licença Simplificada) * 
* Conforme Lei Estadual nº 14.882, de 27 de janeiro de 2011 
  
Pontilhões, Pontes e Túneis (Atividade 26.02) 
Potencial Poluidor-Degradador 
ALTO 
Comprimento total do tabuleiro (m) 
Micro 
≤ 20 
F 
Pequeno 
> 20 ≤ 50 
G 
Médio 
> 50 ≤ 100 
I 
  
Vias terrestres urbanas e rurais – Manutenção e Restauração (Atividade 26.03) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
Extensão da via (km) 
Micro 
> 0,5 ≤ 20 
E 
Pequeno 
> 20 ≤ 50 
F 
Médio 
> 50 ≤ 100 
H 
Grande 
> 100 ≤ 200 
L 
Excepcional 
> 200 
N 
RODOVIA: via rural pavimentada, conforme Código de Trânsito Brasileiro 
  
Outros (Atividade 26.04) 
Potencial Poluidor-Degradador 
BAIXO 
MÉDIO 
ALTO 
PORTE 
Micro 
C 
E 
E 
Pequeno 
D 
F 
F 
Médio 
F 
H 
H 
Grande 
I 
L 
L 
Excepcional 
L 
N 
N 
  
GRUPO 27.00 - SANEAMENTO AMBIENTAL