DOMCE 06/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3518 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                                                                           109 
 
Médio 
> 1 ≤ 45 
G 
Grande 
> 45 ≤ 200 
I 
Excepcional 
> 200 
L 
*Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) 
  
Rede de Telefonia e de Fibra Ótica (Atividade 28.03) 
Potencial Poluidor-Degradador 
BAIXO 
Extensão (km) 
Micro 
≤ 10 
E* 
Pequeno 
> 10 ≤ 30 
G 
Médio 
> 30 ≤ 60 
I 
Grande 
> 60 ≤ 100 
J 
Excepcional 
> 100 
M 
*Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) 
  
Outros (Atividade 28.04) 
Potencial Poluidor-Degradador 
BAIXO 
MÉDIO 
ALTO 
PORTE 
Micro 
E 
E 
F 
Pequeno 
F 
F 
G 
Médio 
H 
H 
I 
Grande 
I 
I 
J 
Excepcional 
M 
M 
N 
  
GRUPO 29.00 –OBRAS HÍDRICAS 
  
Implantação de Sistema Adutor (Atividade 29.01) 
Potencial Poluidor-Degradador 
BAIXO 
Extensão Total (km) 
Micro 
≤ 5 
E 
Pequeno 
> 5 ≤ 20 
F 
Médio 
> 20 ≤ 50 
G 
Grande 
> 50 ≤ 100 
H 
Excepcional 
> 100 
I 
  
Captação de Águas Subterrâneas –Poço (Atividade 29.02) 
Potencial Poluidor-Degradador 
BAIXO 
Vazão (l/h) 
Micro 
≤ 500 
A* 
Pequeno 
> 500 ≤ 2000 
C* 
Médio 
> 2000 ≤ 5000 
E* 
Grande 
> 5000 ≤ 15000 
G** 
Excepcional 
> 15000 
L** 
* Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) 
**Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) 
  
Desassoreamento não submerso de corpos hídricos (açudes, lagos, lagoas, rios e riachos) (Atividade 29.03) 
Potencial Poluidor-Degradador 
BAIXO 
Vazão (m³/h) 
Micro 
≤ 5 
D* 
Pequeno 
> 5 ≤ 20 
E* 
Médio 
> 20 ≤ 40 
F 
Grande 
> 40 ≤ 60 
G 
Excepcional 
> 60 
H 
* Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) 
  
Outros (Atividade 29.04) 
Potencial Poluidor-Degradador 
BAIXO 
MÉDIO 
ALTO 
PORTE 
Micro 
C 
E 
E 
Pequeno 
D 
F 
F 
Médio 
F 
H 
H 
Grande 
I 
L 
L 
Excepcional 
L 
N 
N