DOMCE 06/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3518 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                                                                           113 
 
02.11 
Fibras, resina, goma, cera 
45 
03.00 
Produtor de produtos e subprodutos da flora 
03.01 
Carvão vegetal 
Tabela A 
03.02 
Dormentes, postes, estacas, mourões e similares 
45 
03.03 
Plantas ornamentais 
35 
03.04 
Plantas medicinais, aromáticas, raízes, bulbos 
35 
03.05 
Sementes florestais 
5 
03.06 
Mudas Florestais 
5 
04.00 
Consumidor de produtos e subprodutos da Flora 
04.01 
Carvão vegetal, moinha, briquetes, peletes de carvão e similares. 
Tabela A 
04.02 
Lenha, cavacos 
Tabela A 
04.03 
Consumidor de tenha para produção de artigos artesanais 
5 
05.00 
Desdobramento de madeira 
05.01 
Serraria 
Tabela A 
06.00  
Fábrica - Indústria de produtos e subprodutos da flora 
06.01 
Artefatos de madeira, tacos, espetos para churrasco, caixa para embalagens, estrados e armações de madeira e assemelhados. 
15 
06.02 
Artefatos de cipó, de vime, de bambu e similares. 
10 
06.03 
Artefatos de xaxim 
45 
06.04 
Reformadora 
10 
06.05 
Carpintaria 
5 
06.06 
Marcenaria 
10 
06.07 
Móveis 
45 
06.08 
Palhas para embalagem 
10 
06.09 
Gaiolas, viveiros e poleiros de madeiras. 
45 
06.10 
Carrocerias e assemelhados 
45 
06.11 
Beneficiamento de plantas ornamentais 
131 
06.12 
Beneficiamento de plantas medicinais, aromáticas e assemelhados. 
131 
06.13 
Beneficiamento de palmito em conserva, erva-mate e óleos essenciais. 
131 
06.14 
Resinas e tanantes 
131 
06.15 
Madeira compensada, contraplacada, cavacos, palhas, fósforo, palito, prensado, aglomerado, chapas de fibras, produtos destilados da madeira serrada, madeira laminada, desfolhada e faqueada. 
Tabela A 
06.16 
Briquetes, peletes de carvão, peletes de madeira. 
Tabela A 
06.17 
Pasta mecânica, celulose, papel, papelão. 
Tabela A 
06.18 
Casa de Madeira 
131 
07.00 
Comerciante de Produto e Subproduto da flora 
07.01 
Madeira serrada e beneficiada 
Tabela A 
07.02 
Toras, toretes, mourões, postes, palanques, dormentes e achas. 
Tabela A 
07.03 
Lenha, estaca, mourão, tora, vara e escoramento 
Tabela A 
07.04 
Carvão vegetal e briquete 
Tabela A 
07.05 
Moinha e resíduos 
Tabela A 
07.06 
Resina e goma 
45 
07.07 
Xaxim 
45 
07.08 
Plantas ornamentais cultivadas e envasadas 
45 
07.09 
Plantas medicinais, aromáticas, raízes, bulbos e similares 
45 
07.10 
Palmito 
Tabela A 
08.00 
Tratamento de madeira 
08.01 
Usina de tratamento de madeira 
Tabela A 
09.00 
Exportador 
09:01 
Exportador de produtos e subprodutos da flora 
Tabela A 
10.00 
Depósito fechado 
10.01 
Depósito de produto e subproduto da flora 
Tabela A 
  
Tabela A 
  
CODIGO 
Matéria-prima e/ou fonte de energia, Volume anual em m³ 
Quantidade de UFR 
02.05, 03.01, 04.01, 04.02, 05.01, 06.15, 06.16, 06.17, 07.01, 07.02, 07.03, 07.04, 07.05, 07.10 
≤1.000 
15 
>1.000 ≤ 5.000 
50 
>5.000 ≤ 10.000 
80 
>10.000 ≤ 25.000 
150 
>25.000 ≤ 50.000 
200 
>50.000 ≤ 100.000 
300