DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 921107. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE TACARATU, CNPJ nº 10106243000162. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 282.000,00, Valor de Contrapartida: 14.600,00, Vigência: 30/12/2021 a 31/07/2025.
Data de Assinatura: 02/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária /
FERNANDO 
MAGALHAES
SOARES 
PINTO
- 
SUBSECRETÁRIO
DE 
ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 921052. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE PETROLANDIA, CNPJ nº 83102673000180. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 152.900,00, Valor de Contrapartida: 9.650,00, Vigência: 29/12/2021 a 31/08/2025.
Data de Assinatura: 02/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária /
FERNANDO 
MAGALHAES
SOARES 
PINTO
- 
SUBSECRETÁRIO
DE 
ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 921106. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE TABIRA, CNPJ nº 10349041000141. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
209.500,00, Valor de Contrapartida: 75.800,00, Vigência: 30/12/2021 a 31/03/2025. Data
de Assinatura: 02/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 920771. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE PONTALINDA, CNPJ nº 65712077000130. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 255.200,00, Valor de Contrapartida: 16.450,00, Vigência: 30/12/2021 a 28/02/2025.
Data de Assinatura: 02/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária /
FERNANDO 
MAGALHAES
SOARES 
PINTO
- 
SUBSECRETÁRIO
DE 
ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 920772. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE PETROLANDIA, CNPJ nº 83102673000180. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 660.000,00, Valor de Contrapartida: 182.500,00, Vigência: 30/12/2021 a 31/05/2025.
Data de Assinatura: 02/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária /
FERNANDO 
MAGALHAES
SOARES 
PINTO
- 
SUBSECRETÁRIO
DE 
ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
917063. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO
DE MADRE DE DEUS DE
MINAS, CNPJ nº
18029371000161. SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONVÊNIO EM 365 DIAS.
Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 61.250,00, Vigência: 02/08/2024 a
31/08/2025.
Data de
Assinatura: 30/12/2021.
Signatários: Concedente:
FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: OSMAR DE OLIVEIRA ,
CPF nº ***.162.456-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código
901223. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. 
Convenente:
MUNICIPIO 
DE
BRAGANCA, 
CNPJ
nº 
04873592000107.
PRORROGAÇÃO
DE
PRAZO
DE
VIGÊNCIA. Valor
Total:
R$
479.887,50,
Valor
de
Contrapartida: R$ 2.387,50, Vigência: 02/08/2024 a 28/02/2025. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº
***.896.617-**, Convenente: RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA, CPF nº ***.972.472-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código
912109. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE CAMBARA DO SUL, CNPJ nº 88756929000196.
Alteração do prazo de vigência, adicionando 180 dias. Valor Total: R$ 501.666,66, Valor de
Contrapartida: R$ 251.456,66, Vigência: 02/08/2024 a 28/02/2025. Data de Assinatura:
30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº
***.896.617-**, Convenente: IVAN DO AMARAL BORGES, CPF nº ***.502.290-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
921018. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE BOCAINA DO SUL, CNPJ nº 01606852000190.
Prorrogação de vigência do convenio. Valor Total: R$ 486.518,00, Valor de Contrapartida:
R$ 104.518,00, Vigência: 02/08/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021.
Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**,
Convenente: JOAO EDUARDO DELLA JUSTINA, CPF nº ***.408.869-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 920774. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE SANTA VITORIA, CNPJ nº 18457226000181. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 531.250,00, Valor de Contrapartida: 6.000,00, Vigência: 31/12/2021 a 28/02/2025.
Data de Assinatura: 02/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária /
FERNANDO 
MAGALHAES
SOARES 
PINTO
- 
SUBSECRETÁRIO
DE 
ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 920777. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE SANTA VITORIA, CNPJ nº 18457226000181. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 531.250,00, Valor de Contrapartida: 6.000,00, Vigência: 31/12/2021 a 28/02/2025.
Data de Assinatura: 02/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária /
FERNANDO 
MAGALHAES
SOARES 
PINTO
- 
SUBSECRETÁRIO
DE 
ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 910306. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE NAVIRAI, CNPJ nº 03155934000190. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
289.365,00, Valor de Contrapartida: 2.865,00, Vigência: 20/12/2021 a 31/01/2025. Data de
Assinatura: 02/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 913013. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE GUARAQUECABA, CNPJ nº 76022508000152. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 392.300,00, Valor de Contrapartida: 153.550,00, Vigência: 16/12/2021 a
31/12/2024. Data de Assinatura: 02/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 915592. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE SAO LUIS DE MONTES BELOS, CNPJ nº 02320406000187. P.I. 127/2008, art.
30, VI.. Valor Total: 455.013,33, Valor de Contrapartida: 173.288,33, Vigência: 16/12/2021
a 30/11/2024. Data de Assinatura: 02/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 910930. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE SAO BENTO, CNPJ nº 06214258000177. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 201.000,00, Valor de Contrapartida: 10.000,00, Vigência: 09/12/2021 a 28/02/2025.
Data de Assinatura: 02/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária /
FERNANDO 
MAGALHAES
SOARES 
PINTO
- 
SUBSECRETÁRIO
DE 
ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Instrumento código 921111. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE SANTAREM, CNPJ nº 05182233000176. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 549.000,00, Valor de Contrapartida: 71.500,82, Vigência: 30/12/2021 a 30/11/2024.
Data de Assinatura: 02/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária /
FERNANDO 
MAGALHAES
SOARES 
PINTO
- 
SUBSECRETÁRIO
DE 
ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
941388. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE COLOMBO, CNPJ nº 76105634000170. Prorrogação de
prazo. Valor Total: R$ 255.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 50.653,18, Vigência:
30/11/2023 a 30/11/2025. Data de Assinatura: 30/11/2023. Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: HELDER LUIZ
LAZAROTTO, CPF nº ***.784.509-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Instrumento código 921146. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE FAGUNDES, CNPJ nº 08737694000156. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 241.250,00, Valor de Contrapartida: 2.500,00, Vigência: 30/12/2021 a 28/02/2025.
Data de Assinatura: 02/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária /
FERNANDO 
MAGALHAES
SOARES 
PINTO
- 
SUBSECRETÁRIO
DE 
ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Instrumento código 921269. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE SILVEIRANIA, CNPJ nº 17744558000184. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 424.333,34, Valor de Contrapartida: 137.833,34, Vigência: 30/12/2021 a 30/06/2025.
Data de Assinatura: 02/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária /
FERNANDO 
MAGALHAES
SOARES 
PINTO
- 
SUBSECRETÁRIO
DE 
ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Instrumento código 921238. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHA, CNPJ nº 87613626000151. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 650.000,00, Valor de Contrapartida: 459.000,00, Vigência: 30/12/2021 a
30/09/2025. Data de Assinatura: 02/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Instrumento código 921255. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE ITALVA, CNPJ nº 30417158000122. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
1.021.950,00, Valor de Contrapartida: 66.950,00, Vigência: 30/12/2021 a 31/01/2025. Data
de Assinatura: 02/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Instrumento código 921258. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE MIRACEMA, CNPJ nº 29114121000146. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 581.452,62, Valor de Contrapartida: 175.577,62, Vigência: 31/12/2021 a 30/11/2024.
Data de Assinatura: 02/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária /
FERNANDO 
MAGALHAES
SOARES 
PINTO
- 
SUBSECRETÁRIO
DE 
ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Instrumento código 921470. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE CHARRUA, CNPJ nº 92450733000146. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
211.300,00, Valor de Contrapartida: 20.300,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/04/2025. Data
de Assinatura: 02/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Instrumento código 921487. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE FAXINALZINHO, CNPJ nº 92453851000108. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 490.000,00, Valor de Contrapartida: 203.500,00, Vigência: 30/12/2021 a 31/07/2025.
Data de Assinatura: 02/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária /
FERNANDO 
MAGALHAES
SOARES 
PINTO
- 
SUBSECRETÁRIO
DE 
ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO