DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 921490. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DAS MISSOES, CNPJ nº 87612974000104. P.I. 127/2008,
art. 30, VI.. Valor Total: 475.000,00, Valor de Contrapartida: 188.500,00, Vigência:
30/12/2021 a 31/03/2026. Data de Assinatura: 31/07/2024. Assina: Pelo Ministério da
Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE
ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 921491. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE SELBACH, CNPJ nº 87613501000121. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
473.333,33, Valor de Contrapartida: 186.833,33, Vigência: 30/12/2021 a 31/07/2025. Data
de Assinatura: 31/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
913728. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE COREMAS, CNPJ nº 08939936000194. Solicitação de
prorrogação de vigência por mais 365 (dias). Valor Total: R$ 219.900,00, Valor de
Contrapartida: R$ 250,00, Vigência: 02/08/2024 a 31/08/2025. Data de Assinatura:
30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº
***.896.617-**, Convenente: IRANI ALEXANDRINO DA SILVA, CPF nº ***.183.728-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código
912393. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE UBAIRA, CNPJ nº 13910690000168. Prorrogação de
prazo de vigência de convênio. Valor Total: R$ 261.750,25, Valor de Contrapartida: R$
70.750,25, Vigência:
05/08/2024 a
30/06/2025. Data
de Assinatura:
30/12/2021.
Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**,
Convenente: LUCIO PASSOS MONTEIRO, CPF nº ***.861.135-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
911729. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE MUQUI, CNPJ nº 27082403000183. Prorrogação de
prazo de vigência para mais 180(centos e oitenta dias). Valor Total: R$ 193.545,99, Valor
de Contrapartida: R$ 2.545,99, Vigência: 05/08/2024 a 31/08/2025. Data de Assinatura:
08/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº
***.896.617-**, Convenente: HELIO CARLOS RIBEIRO CANDIDO, CPF nº ***.015.607-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
917078. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente:
MUNICIPIO DE
SAO FRANCISCO,
CNPJ nº
22679153000140.
prorrogação do prazo de vigência por mais 180 dias do Convênio nº. 917078/2021. Valor
Total: R$ 289.365,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.865,00, Vigência: 05/08/2024 a
28/02/2025.
Data de
Assinatura: 22/12/2021.
Signatários: Concedente:
FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MIGUEL PAULO SOUZA
FILHO, CPF nº ***.270.496-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código
921377. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE BAGE, CNPJ nº 88073291000199. Solicitação de
Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 1.310.000,00, Valor de Contrapartida: R$
355.000,00,
Vigência:
05/08/2024
a 31/08/2025.
Data
de
Assinatura:
31/12/2021.
Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**,
Convenente: DIVALDO VIEIRA LARA, CPF nº ***.384.690-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
921320. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE ASSIS BRASIL, CNPJ nº 04045993000179. Prorrogação
de Vigência. Valor Total: R$ 573.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 600,00, Vigência:
05/08/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JERRY
CORREIA MARINHO, CPF nº ***.648.472-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
922065. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE CORDEIRO, CNPJ nº 28614865000167. Solicito
prorrogação de prazo da vigência, por 12 meses. Valor Total: R$ 344.025,00, Valor de
Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 05/08/2024 a 31/08/2025. Data de Assinatura:
30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº
***.896.617-**, Convenente: LEONAN LOPES MELHORANCE, CPF nº ***.605.757-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
913836. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente:
MUNICIPIO DE INACIO
MARTINS, CNPJ
nº 76178029000120.
Prorrogação de prazo para mais 365 dias. Valor Total: R$ 223.500,00, Valor de
Contrapartida: R$ 32.500,00, Vigência: 05/08/2024 a 31/08/2025. Data de Assinatura:
05/11/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº
***.896.617-**, Convenente: EDEMETRIO BENATO JUNIOR, CPF nº ***.186.009-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
921478. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141.
Convenente: 
MUNICIPIO
DE 
TARAUACA,
CNPJ 
nº
34693564000179.
PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA. Valor Total: R$ 1.434.000,00, Valor de Contrapartida: R$
1.500,00, Vigência: 05/08/2024 a 30/11/2024. Data de Assinatura: 27/12/2021. Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
MARIA LUCINEIA NERY DE LIMA MENEZES, CPF nº ***.425.242-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
919125. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ACAO REGIONAL-CAR, CNPJ nº
13221247000180. Aditivo de Vigência. Valor Total: R$ 21.228.554,58, Valor de
Contrapartida: R$ 817.898,25, Vigência: 05/08/2024 a 30/08/2025. Data de Assinatura:
09/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº
***.896.617-**, Convenente: JEANDRO LAYTYNHER RIBEIRO, CPF nº ***.764.805-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
927276. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE PALMAS, CNPJ nº 76161181000108. Solicitação de
Prorrogação da vigência do Contrato de Repasse 927276/2022. Valor Total: R$ 176.160,00,
Valor de Contrapartida: R$ 32.910,00, Vigência: 05/08/2024 a 30/09/2025. Data de
Assinatura: 28/09/2022. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO,
CPF nº ***.896.617-**, Convenente: KOSMOS PANAYOTIS NICOLAOU, CPF nº ***.136.630-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
928017. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE ITAGUAJE, CNPJ nº 76970359000153. Prorrogação de
Vigência. Valor Total: R$ 149.111,66, Valor de Contrapartida: R$ 5.861,66, Vigência:
05/08/2024 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 28/09/2022. Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: CRISOGONO
NOLETO E SILVA JUNIOR, CPF nº ***.685.689-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código
906582. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECURIA E
DA PESCA, CNPJ nº 07531295000171. Solicitação de prorrogação do prazo de vigência para
30/08/2025. Valor Total: R$ 7.536.559,83, Valor de Contrapartida: R$ 7.536,56, Vigência:
05/08/2024 a 30/08/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOAQUIM
HUGO VIEIRA CARNEIRO, CPF nº ***.843.184-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código
920522. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE ANICUNS, CNPJ nº 02262368000153. Alteração de
vigência. Valor Total: R$ 262.590,00, Valor de Contrapartida: R$ 23.840,00, Vigência:
05/08/2024 a 30/12/2024. Data de Assinatura: 29/12/2021. Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: PAULO
CESAR JOSE DO NASCIMENTO, CPF nº ***.194.331-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
926163. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE OURO VERDE DO OESTE, CNPJ nº 80880107000100.
Solicitação de termo aditivo de prazo. Valor Total: R$ 2.020.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 558.850,00, Vigência: 05/08/2024 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 28/09/2022.
Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**,
Convenente: LUCIAN ALUISIO DIERINGS, CPF nº ***.283.919-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
911175. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE ESPINHARAS, CNPJ nº 08882730000175.
Solicitação de Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 144.650,00, Valor de Contrapartida:
R$ 1.400,00, Vigência: 05/08/2024 a 31/08/2025. Data de Assinatura: 08/12/2021.
Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**,
Convenente: ANTONIO GOMES DA COSTA NETTO, CPF nº ***.163.704-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
911069. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS, CNPJ nº 08923971000115. Solicitação de
Prorrogação de Vigência de Prazo. Valor Total: R$ 290.606,50, Valor de Contrapartida: R$
4.106,50, Vigência: 05/08/2024 a 31/08/2025. Data de Assinatura: 08/12/2021. Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
JOSE ALDEMIR MEIRELES DE ALMEIDA, CPF nº ***.718.434-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
911181. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS, CNPJ nº 08923971000115. Solicitação de
Prorrogação de Vigência de Prazo. Valor Total: R$ 221.786,04, Valor de Contrapartida: R$
30.786,04, Vigência:
05/08/2024 a
31/08/2025. Data
de Assinatura:
08/12/2021.
Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**,
Convenente: JOSE ALDEMIR MEIRELES DE ALMEIDA, CPF nº ***.718.434-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código
907583. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE TAUA, CNPJ nº 07849532000147. Solicitação de
dilação de prazo de vigência do Convênio. Valor Total: R$ 5.420.778,00, Valor de
Contrapartida: R$ 168.278,00, Vigência: 05/08/2024 a 28/02/2025. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº
***.896.617-**, Convenente: PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, CPF nº
***.689.933-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento
código 941366.
Convenentes: Concedente: Ministério
da Agricultura
e Pecuária,
Unidade Gestora: 130141. Convenente: UNIAO DAS COOPERATIVAS DA AGRICULTURA
FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DOS ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL-UNICAFES,
CNPJ nº 08833997000172. ILMO. SR.
ERIC DE OLIVEIRA PAIVA
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA
BRASÍLIA-DF
Na oportunidade em que o cumprimentamos, a UNICAFES-RS (União das Cooperativas
da Agricultura Familiar e Econo. Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Vigência: 14/09/2023 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 14/09/2023. Signatários:
Concedente: 
FERNANDO
MAGALHAES 
SOARES 
PINTO, 
CPF
nº 
***.896.617-**,
Convenente: GERVASIO PLUCINSKI, CPF nº ***.846.470-**.

                            

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