DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE CONTRATO
SAIC: 23500.24/0051-2, SEI: 21154.000688/2024-20 - Contratante: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Contratada: Capacitação
Legal - Treinamentos LTDA, CNPJ/MF nº 42.818.048/0001-51; Objeto: Fornecimento de
assinatura de serviço online de busca de preços públicos praticados em licitações,
funcionalidades avançadas, um login para um CNPJ, pelo prazo de 1 (um) ano; Valor: R$
5.990,00 (Cinco mil, novecentos e noventa reais); Data da assinatura: 02/08/2024;
Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Erica
Alves da Silva Bonin, pela Embrapa e Rubemar Barbosa do Reis, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
SAIC: 23500.24/0055-3, SEI: 21154.001113/2024-24 - Contratante: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Contratada: SENAT Serviço
Nacional de Aprendizagem do Transporte, CNPJ/MF nº 73.471.963/0104-52; Objeto:
prestação de serviço para ministrar os cursos de atualização para condutores de Veículos
de Movimentação e Operação de Produtos Perigosos - MOPP; Valor: R$ 1.440,00 (mil
quatrocentos e quarenta reais); Data da assinatura: 01/08/2024; Fundamentação legal: Lei
nº 13.303/2016; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Erica Alves da Silva Bonin, pela
Embrapa e Suely Araújo da Silva, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
SAIC: 23500.24/0054-6, SEI: 21154.000718/2024-06 - Contratante: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Contratada: E D DUTRA DA
SILVA & CIA LTDA, CNPJ/MF nº 08.797.261/0001-96; Objeto: Prestação de serviços de
desinsetização e desratização, de natureza continuada, com fornecimento de insumos,
materiais e demais produtos necessários para execução do objeto; Valor: R$ 3.490,00 (Três
mil, quatrocentos e noventa reais); Data da assinatura: 05/08/2024; Fundamentação legal:
Lei nº 13.303/2016; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Erica Alves da Silva Bonin, pela
Embrapa e Edson Dalmir Dutra da Silva, pela contratada.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Contrato de Termo de Confidencialidade SEI 21159.001465/2024-30 e SAIC
22500.24/0044-9; Partes: UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e
MOSS PROJETOS AMBIENTAIS SPE LTDA CNPJ 47.681.546/0001-19; Objeto: desejam
proteger sua Informação Confidencial contra qualquer utilização, ou divulgação, não
autorizada ou não controlada pela Parte Receptora, resolvem celebrar ACORDO DE
CONFIDENCIALIDADE, como condição para a troca e a divulgação de Informação
Confidencial e mediante cláusulas e condições; Vigência: 24 (vinte quatro) meses, de
26/07/2024 a 26/07/2026; Signatários: pela Embrapa Maria Rosa Travassos da Rosa Costa,
Chefe-Geral em exercício, Bruno Giovany de Maria, Chefe-adjunto de Transferência de
Tecnologia e Guilherme Rossetto Nunes de Oliveira - Administrador da Moss Projetos.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado entre a Embrapa Arroz
e Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED - CNPJ n. 00.849.774/0001-91; Objeto: Doação à Embrapa de
bens móveis adquiridos com recursos do projeto FAPED/CNPAF/GLOBAL TRUST -
"Multiplicar sementes de acessos de recursos genéticos de arroz e feijão para conservação
a médio e longo prazos em banco de germoplasma no brasil e deposito de copias de
segurança no Brasil de deposito de copias de segurança no Banco Internacional de
sementes de Svalbard (Svalbard Global Seed Vault) na Noruega," coordenado pelo Dr Flavio
Breseghello. Consistente de 03 (três) Desumidificador de ar Ambiente Nota fiscal 5180 de
21/06/2024 no valor de R$ 9.282,00 e 01 (uma) Bicicleta Montain Bike Aro 29-21 v GTS
para o M5 - TECHS de Nota fiscal 5180 de 21/06/2024 no valor de R$ 1.502,51. Signatários:
Élcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral (Embrapa Arroz e Feijão) e Robert Eugene Schaffert,
Diretor-Executivo (FAPED).
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado entre a Embrapa Arroz
e Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED - CNPJ n. 00.849.774/0001-91; Objeto: Doação à Embrapa de
bens móveis adquiridos com recursos do projeto 867 FAPED/CNPAF/SEMENTEIROS- Feijão
20200.21/0112-4-03 "Execução de trabalho de pesquisa e desenvolvimento, de interesse
mútuo, consistente na execução de trabalhos na obtenção de dez (10) novas cultivares de
FEIJÃO CARIOCA." Coordenado pela Dra. Luciene Froes Camarano de Oliveira, firmado
entre: a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à
pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED em 14/10/2021, consistente de 02 (Duas) Switch
HPE networking de nota fiscal nº 5053 no valor de R$ 4.277,00 e 01 (uma) Fragmentadora
de Papel Aurora de nota fiscal nº 5057 de 21/05/2024, no valor de R$ 579,70. Signatários:
Élcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral (Embrapa Arroz e Feijão) e Robert Eugene Schaffert,
Diretor-Executivo (FAPED).
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado entre a Embrapa Arroz
e Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED - CNPJ n. 00.849.774/0001-91; Objeto: Doação à Embrapa de
bens móveis adquiridos com recursos do projeto "FAPED/CNPAF/SEMENTEIROS - ARROZ
20200.19/003-9-05, Execução de trabalhos de pesquisa agropecuária de interesse mútuo,
consistentes na obtenção de novas Cultivares de Arroz Irrigado Tropical. " Coordenado pelo
Dr. José Manoel , firmado(a) entre: a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria -
Embrapa Arroz e Feijão e Fundação de Apoio à pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED em
16/04/2019, a(s) qual(is) encontra(m) - se identificado(s) no Anexo I, que devidamente
assinado pelas partes, passa a fazer parte integrante do presente termo, consistente de 01
(um) Motor Estacionário , no valor de R$ 1.052,00 referente a nota fiscal 5257, de
05/07/2024 e 01 (um) pulverizador Jacto PJB de nota fiscal nº 5258 de 05/07/2024 no
valor de R$ 1.937,18 e 01 (um) Pulverizador SR 420 Sthil de nota fiscal de nº 5259 de
05/07/2024 no valor de R$ 1.985,00. Signatários: Élcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral
(Embrapa Arroz e Feijão) e Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo (FAPED).
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado entre a Embrapa Arroz e
Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento -
FAPED - CNPJ n. 00.849.774/0001-91; Objeto: Doação à Embrapa 1097-FAPED/CN P A F/ A L g o A B C
- 20200.23/0027-2-01-
" desenvolvimento,
e Inovação
(PD&I), objetivando
o co-
desenvolvimento ativos pré-tecnológicos dos processos agropecuários." Coordenados pelo Dr.
Pedro Luiz Oliveira de Almeida Machado, firmado entre: a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - EMBRAPA e a Fundação de Apoio à pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED em
24/03/2024, consistente de 01 (Uma) balança analítica no valor de R$ 19.500,00 referente a
nota 5250 de 05/07/2024, (02) duas estufas de esterilização e secagem digital no valor de R$
17.600.00 referente a nota fiscall 5252 de 05/07/2024,dois refrigerador 590L, Electrolux no
valor R$ 15.380,00 referente a nota fiscal 5252 de 05/07/2024,três notebook no valor de R$
20.700,00referente a nota fiscal 5251 de 05/07/2024, receptor de sinais gnss mais acessórios
no valor de R$ 29.180 referente a nota fiscal 5254 de 05/07/2024. Signatários: Élcio Perpétuo
Guimarães, Chefe Geral (Embrapa Arroz e Feijão) e Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo
( FA P E D ) .
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado entre a Embrapa Arroz
e Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED - CNPJ n. 00.849.774/0001-91; Objeto: Doação à Embrapa 1097-
FAPED/CNPAF/ALgoABC - 20200.23/0027-2-01- " desenvolvimento, e Inovação (PD&I),
objetivando o co-desenvolvimento ativos pré-tecnológicos dos processos agropecuários."
Coordenados pelo Dr. Pedro Luiz Oliveira de Almeida Machado, firmado entre: a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a Fundação de Apoio à pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED em 24/03/2024, consistente de 01 (um) Nobreak sms, no valor
de R$ 968,78 referente a nota 5186 de 21/06/2024 e (01) uma estação de trabalho Dell
precision no valor de R$ 14.809,12 de nota fiscal 5187 de 21/06/2024. Signatários: Élcio
Perpétuo Guimarães, Chefe Geral (Embrapa Arroz e Feijão) e Robert Eugene Schaffert,
Diretor-Executivo (FAPED).
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado entre a Embrapa Arroz
e Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED - CNPJ n. 00.849.774/0001-91; Objeto: Doação à Embrapa 1097-
FAPED/CNPAF/ALgoABC - 20200.23/0027-2-01 "Desenvolvimento, e Inovação (PD&I),
objetivando o co-desenvolvimento ativos pré-tecnológicos dos processos agropecuários."
Coordenados pelo Dr. Pedro Luiz Oliveira de Almeida Machado, firmado entre: a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a Fundação de Apoio à pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED em 24/03/2024, consistente de 01 (uma) balança eletrônica, no
valor de R$ 1.015,00 referente a nota 5275 de 10/07/2024, 01 (uma) balança de precisão
no valor de R$ 9.200,00 de nota fiscal 5276 de 10/07/2024. Signatários: Élcio Perpétuo
Guimarães, Chefe Geral (Embrapa Arroz e Feijão) e Robert Eugene Schaffert, Diretor-
Executivo (FAPED).
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado entre a Embrapa Arroz
e Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED - CNPJ n. 00.849.774/0001-91; Objeto: Doação à Embrapa de
bens
móveis
adquiridos
com
recursos
do
projeto
FAPED/CNPA/COPERCANA
-
20100.19/0078-2, ''Desenvolver pesquisa agropecuária na cultura do amendoim com o
objetivo de instalar unidade de observação com as cultivares e genótipos experimentais em
área de abrangência da Corpecana, no município de Sertãozinho SP", coordenado pela Drª
Tais de Morais Falleiro Suassuna firmado entre a Empresa Brasileira de pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a fundação de Apoio à pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED
em 12/02/2020 a(s) qual (is) encontra(m) se - identificado(s) no anexo I, que devidamente
assinado pelas partes passa a fazer parte integrante do presente termo, consistente de 01
(um) Ponto de acesso Ubiquiti (Roteador) no valor de R$ 877,36 ref. Nota fiscal nº 5338
datada e assinada 26/07/2024. Signatários: Élcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral
(Embrapa Arroz e Feijão) e Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo (FAPED).
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado entre a Embrapa Arroz
e Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED - CNPJ n. 00.849.774/0001-91; Objeto: Doação à Embrapa de
bens
móveis
adquiridos
com
recursos
do
projeto
FAPED/CNPA/COPERCANA
-
20100.19/0078-2, '' Desenvolver pesquisa agropecuária na cultura do amendoim com o
objetivo de instalar unidade de observação com as cultivares e genótipos experimentais em
área de abrangência da corpecana , no município de Sertãozinho SP", coordenado pela Drª
Tais de Morais Falleiro Suassuna firmado entre a Empresa Brasileira de pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a fundação de Apoio à pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED
em 12/02/2020 a(s) qual (is) encontra(m) se - identificado (s) no anexo I , que devidamente
assinado pelas partes passa a fazer parte integrante do presente termo , consistente de 01
(um) Switch HPE arruda 1930 24 g 4x SFP 1/10 gbe rj 45 no valor de R$ 1.691,00 ref. Nota
fiscal nº 5122 datada e assinada 07/06/2024. Signatários: Élcio Perpétuo Guimarães, Chefe
Geral (Embrapa Arroz e Feijão) e Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo (FAPED).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024
A Embrapa Arroz e Feijão/CNPAF, CNPJ: 00.348.003/0014-35, torna público o
resultado parcial do PE SRP n. 13/2024, cujo objeto é formação de registro de preço para
eventual contratação de manutenção e serviços de calibração de equipamentos de
laboratórios, motores e balanças, com reposição de peças, para atender à demanda da
Embrapa Arroz e Feijão. CNPJ: 32.951.194/0001-05 - FR SERVICOS TECNICOS LTDA, Valor R$
12.111,00. CNPJ: 03.566.923/0001-01 - S. NOLLI COMERCIO E SERVICOS LTDA, Valor R$
35.942,00. CNPJ: 22.650.224/0001-81 - TECFHOR SERVICOS TECNICOS EM MANUTE N C AO
DE BALANCAS, EQU, Valor R$ 65.969,30. Totalizando R$ 114.022,30. Signatários:
FERNANDO MAGELA DE SOUZA SILVA
Chefe-Adjunto de Administração.
EMBRAPA CAFÉ
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 10878992. PROCESSO: 21163.000249/2024-16.
Ata de Registro de preços nº 9921599 - Pregão Eletrônico SRP nº 62/2023 - Embrapa Sede
- UASG: 135058. Objeto: Eventual fornecimento de estações de trabalho (desktops) e
computadores portáteis (notebooks) com garantia de funcionamento on-site pelo período
de 60 (sessenta) meses para atender as demandas das Unidades da Embrapa. Contratante:
Embrapa Café - CNPJ: 00.348.003/0147-66. Contratado: DELL COMPUTADORES DO BRASIL
LTDA, CNPJ 72.381.189/0010-01 , Valor Total R$ 64.520,00. Data da Assinatura: 02/08/2024,
Prazo de entrega: 60 dias. Signatários: Antonio Fernando Guerra e Walmir Luiz Rodrigues
Gomes, pela Embrapa e Maurício Luis Cassalta de Paula Couto, pela contratada.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Gustavo Heiden, de CPF***055.890-
**. Objeto: O Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável
e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos
patrimoniais
sobre a
figura 1
da
obra NOGUEIRA-PECÃ
CULTIVO, BENEFÍCIO
E
PERSPECTIVAS - capítulo 19 - Colheita", doravante designadas simplesmente de Obra,
conforme anexo que é parte integrante do presente termo de cessão (Anexo I). Data da
assinatura em 02/08/2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra
pela EMBRAPA e o cedente Gustavo Heiden.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Gustavo Heiden de CPF***055.890-**.
Objeto: O Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e
irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais
sobre a fotografia E da figura 5 da Obra "Restauração Ecológica dos Campos da Serra do
Sudeste no Bioma Pampa", doravante designada simplesmente de Obra, conforme anexo que
é parte integrante do presente termo de cessão (Anexo I). Data da assinatura em 02/08/2024.
Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e o cedente
Gustavo Heiden.
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