DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
A L AG OA S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130027
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 21006.000573/2021-96.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/AL.
Contratado:
08.766.786/0001-64 -
SCOLTT COMERCIO
E
SERVICOS LTDA.
Objeto:
Prorrogação do contrato orininal por mais 12 meses, com repactuação.. Vigência:
02/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.155,84. Data de
Assinatura: 02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
DIVISÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA
SERVIÇO INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 036/6SIPOA/2024
O COORDENADOR DO 6° SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM
ANIMAL, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo como artigo 26, parágrafo 4°
da Lei n° 9.784/1999 e artigo 103, § 2°, e 106 do Regulamento aprovado pelo Decreto
6.296/2007, considerando que trata-se de infrator indeterminado, desconhecido ou com
domicílio indefinido, INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em),
pessoalmente, ou através de representante legitimado constituído, ao Serviço de Inspeção
de Produtos de Origem Animal, localizado na Rua Treze de Maio, n° 1558, 7° andar, Bairro
Bela Vista, São Paulo/SP, CEP 01327-002, das (9:00 às 11:00h) e das (14:00 às 17:00h), para
tomar conhecimento do(s) seguinte(s) Termo(s) de Julgamento(s), referente à(s)
infração(ões) ao Decreto 6.296/2007:
GUIZO & LEMOS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ 35.056.923/0001-40,
Termo de Julgamento em 1a Instância n° 0505/6SIPOA/2024, de 11/06/2024, Processo n°
03856.000760/2023-49.
Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar
ciência do Termo de Julgamento. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências
ficam
configuradas e
os processos
terão
continuidade, independentemente
do
comparecimento dos intimados.
DOUGLAS WILLENS DE SOUZA
Coordenador do 6° Serviço de Inspeção de Produtos de
Origem Animal
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 130060
Nº
Processo:
21018000294202436.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para prestação de serviço de vigilância armada, para os imóveis da sede e
Unidade Técnica a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra,
nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av.adalberto Simao Nader 531 Mata da Praia, Mata da Praia -
Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/130060-5-90018-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 06/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de vigilância armada, para
os imóveis da sede e Unidade Técnica a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento..
GUILHERME GOMES DE SOUZA
Superintendente Sfa/es
(SIASGnet - 05/08/2024) 130060-00001-2024NE800001
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024
A Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Mato Grosso do Sul
torna público que foi homologada a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
90004/2024 que teve como objeto a Contratação de serviços de terceirização de mão-de-
obra, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme
condições e exigências estabelecidas no Edital e anexos. Após abertura, análise e
julgamento e constatada a regularidade dos atos procedimentais, foram declaradas
vencedoras e a elas adjudicados os seguintes objetos do pregão: Itens 1 e 2: Empresa
MSKT TECNOLOGIA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ 43.929.307/0001-84 no valor global
de R$ 64.068,72 e R$ 315.336,24, respectivamente; Item 3: Empresa GLOBAL SERVIÇOS E
CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 22.058.518/0001-19 no valor global de R$ 44.508,96. Processo
SEI nº 21026.000492/2024-09 - UASG 130062.
JOSÉ ANTÔNIO ROLDÃO
Superintendente Federal
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
PARANÁ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Coordenadora do 8º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal -
8ºSIPOA/DINSP no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 1283/50, regulamentada
pelo Decreto nº 30.691/52 e suas alterações; Lei nº 7889/89 que regulamenta a Lei
Federal, e Portaria 428/2010, considerando que se trata de interessado com domicílio
indefinido ou desconhecido, ou em que não foi possível a entrega dos documentos e a
notificação oficial, pessoalmente, através do Correio ou por outros meios de transmissão
previstos na legislação, INTIMA as pessoas físicas ou jurídicas abaixo identificadas a
COMPARECEREM pessoalmente ou através de seus representantes legalmente constituídos
no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, contados a partir da publicação, na sede da Superintendência
Federal de Agricultura no Paraná, em Curitiba/PR, para tomar conhecimento do ato
referente ao processo abaixo descrito, que trata do cumprimento às exigências contidas na
Lei.
Intimado: Jaguafrangos Indústria e Comércio de alimentos LTDA; CNPJ:
85.090.033/0014-47; Ato: Termo de Julgamento referente ao Auto de Infração nº
007/5059/2023 do processo nº 21000.036975/2023-41.
LOCAL PARA COMPARECIMENTO: Rua José
Veríssimo, 420 - Tarumã -
Curitiba/PR. Horário: 08h às 12h e das 14h às 18h. Telefone: (41) 3361-4022
CARLA SUSANA RODRIGUES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 130070
Nº Processo: 210000257942024. Objeto: O objeto da presente licitação é a
contratação de empresa especializada na prestação de serviços médico-veterinários,
incluindo o fornecimento de todos os materiais e medicamentos necessários a sua perfeita
execução.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/08/2024 das 09h30 às 12h00 e das 14h00
às
17h00. Endereço:
Rua Jose
Verissimo Nr
420 Taruma,
- Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/130070-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLEVERSON FREITAS
Superintendente
(SIASGnet - 05/08/2024) 130070-00001-2023NE000548
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 130063
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 21044.000049/2022-40.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/R J.
Contratado: 35.863.810/0001-56 - ULTRAMAQ MAQUINAS E SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/08/2024 a
31/07/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.275,72. Data de
Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie:
Contrato
de
Licenciamento CPQ-00025/24,
SAIC
34905.24/0158-3,
Partes:
Embrapa e AAX Produção e Comércio de Sementes Ltda; Objeto: Produção e exploração
comercial de sementes de BRACH. BRIZANTHA, cultivar BRS PAIAGUÁS; Objeto: Produção e
exploração comercial de sementes de PANICUM MAXIMUM, cultivar BRS TAMANI, BRS
ZURI, BRS QUÊNIA; Valor Global: R$ 357.000,00; Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2029; Data
Assinatura: 02/08/2024; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa, Bernardo
Mendes dos Santos e Denilson Carlso Pontin.
Espécie:
Contrato
de
Licenciamento CPQ-00026/24,
SAIC
34905.24/0159-1,
Partes:
Embrapa e AAX Produção e Comércio de Sementes Ltda; Objeto: Produção e exploração
comercial de sementes de ANDROPOGON, cultivar BRS SARANDI; Valor Global: R$
27.000,00; Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2029; Data Assinatura: 02/08/2024; Signatários:
Sebastião Pedro da Silva Neto, Bernardo Mendes dos Santos e Denilson Carlos Pontin.
Espécie:
Contrato
de
Licenciamento CPQ-00027/24,
SAIC
34905.24/0163-3,
Partes:
Embrapa e AAX Produção e Comércio de Sementes Ltda; Objeto: Produção e exploração
comercial de sementes de FEIJÃO GUANDÚ, cultivar BRS Guatã; Valor global: R$27.000,00.
Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2029; Data Assinatura: 02/08/2024; Signatários: Marco
Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi, Bernardo Mendes dos Santos e Denilson Carlso
Pontin.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão; SAIC
n° 34905.24/0124-5; Partes: Embrapa CNPJ/MF
00.348.003/0001-10, Virgínia Martins da Matta, CPF nº ***.096.985-**, Renata Torrezan,
CPF nº ***.106.628-**, Agnelli Holanda Oliveira, CPF nº ***.400.444-**, Regina Isabel
Nogueira, CPF nº ***.326.668-** e Daniela De Grandi Castro Freitas de Sá, CPF nº
***.174.768-**; Objetivo: Cessão, pelas autoras acima, de direitos autorais patrimoniais da
Embrapa, referente à obra em coautoria intitulada "Fruta Laminada Desidratada", integrante
da Coleção "Agroindústria Familiar"; Modalidade de Licitação: Não Aplicável; Fonte de
Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data de assinatura 16/07/2024;
Vigência: A partir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa, Simone Sayuri Tsuneda e Joyce
Aparecida Marques dos Santos, e as pessoas físicas, autoras da obra, acima qualificadas.
EMBRAPA AGROENERGIA
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Acordo de Confidencialidade entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
EMBRAPA e a Croda do Brasil Ltda. - CRODA (SAIC nº 23900.24/0063-3). Objeto: Troca de
informações técnicas e confidenciais. Valor estimado do contrato: não se aplica; Vigência:
02/08/2024 a 02/08/2029. Data da assinatura: 02/08/2024. Signatários: Alexandre Alonso Alves
e Patrícia Verardi Abdelnur, pela EMBRAPA; e Guilhermo Pinto Matias Pereira, pela CRODA.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Parceiros: Embrapa
Agroindústria Tropical e os bolsistas do Programa de Pós-Graduação / Mestrado: Francisco
Leonardo Gomes de Lima e Rodrigo Nobre de Souza Borba; Objeto: A Embrapa
compromete-se a permitir aos Bolsistas a utilização gratuita de sua infraestrutura,
vinculada à Unidade, com a finalidade exclusiva de apoiá-los na execução dos seus
PROJETOS. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa e José
Roberto Vieira Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento; Bolsistas: Francisco
Leonardo Gomes de Lima e Rodrigo Nobre de Souza Borba
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e a
bolsista
da
Fundação
Cearense
de
Apoio
ao
Desenvolvimento
Científico
e
Tecnológico(FUNCAP): Laryssa Maia Rocha Amaral; Objeto: A Embrapa permite a Bolsista a
utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade, com a finalidade exclusiva de execução
do Plano de Trabalho Individual. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral
da Embrapa e José Roberto Vieira Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento;
Pela FUNCAP: Raimundo Nogueira da Costa Filho; Bolsista: Laryssa Maia Rocha Amaral
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