DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade (Programa de Tecnologia e Inovação
para Agropecuária - CNPq); Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e o(a) Bolsista Paola
Garcia de Rezende. Processo: 118961/2024-1 - Edital/Chamada Programa PIBIC 21/2022 -
2023/2024; Objeto: Permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura vinculada a Embrapa
Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução de projeto; Fonte
de Recurso: não se aplica; Modalidade Licitatória: não se aplica; Valor Global: não se aplica;
Data da assinatura: 08/07/2024. Vigência: 08/07/2024 a 31/08/2024. Signatários: Antônio do
Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-Geral, e Karen Guimarães Xavier Meireles, Chefe-Adjunto
de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Paola Garcia de Rezende, como Bolsista.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Transferência de Material a ser firmado entre a Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e a Illumina Inc.; Objeto: O
presente Acordo de Cooperação Técnico-Financeira tem como objetivo estabelecer as condições
para a transferência pela EMBRAPA e utilização pela ILLUMINA do Material listado no Anexo I
deste Contrato ("Material"); Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2025; Código da Unidade Gestora:
135015; Data de assinatura: 30/07/2024; Signatários: Denis Teixeira da Rocha, Chefe-geral da
Embrapa Gado de Leite; Fábio Homero Diniz, Chefe-adjunto de Transferência de Tecnologia da
Embrapa Gado de Leite; Nicole Berry, SVP/Head of Americas Region da Illumina Inc.
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica e Financeira; Partes: Embrapa Milho e
Sorgo,
CNPJ
nº
00.348.003/0029-11,
a
Fundação de
Apoio
à
Pesquisa
e
ao
Desenvolvimento-Faped, CNPJ nº 00.849.774/0001-91, e a Calmais Indústria de Calcário
Ltda., CNPJ nº 46.987.156/0001-09. Objeto: integração de esforços entre as Partes para a
execução
de
atividades
conjuntas
de
desenvolvimento,
com
a
finalidade
de
desenvolvimento de processos agropecuário e agroindustrial para cultivo e uso de
biomassas alternativas para geração de energia; Unidade Gestora: Embrapa Milho e Sorgo;
Valor Global: R$2.839.184,87; Vigência: 05/08/2026; Data da assinatura: 05/08/2024.
Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães e Maria Marta Pastina, pela Embrapa Milho
e Sorgo, Robert Eugene Schaffert, pela Faped e Antônio Holanda de Oliveira Neto e
Hipólito Mendes Holanda pela Calmais.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços (Embrapa Cód. 23800.24/0061-8- API Satveg):
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) - CNPJ 00.348.003/0116-60,
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) - CNPJ 00.849.774/0001-91;
Agrometrika Informática e Serviços de Gestão de Crédito Ltda (Agrometrika) - CNPJ
11.463.371/0001-26; Objeto: execução de 'serviços técnicos profissionais especializados'
consistentes em fornecer informações técnicas elaboradas digitalmente via acesso
'Application Programming Interface' (API Satveg). Valor: R$ 3.000,00 (Três mil reais); Data
da assinatura: 05/08/2024; Vigência: de 05/08/2024 a 05/08/2025. Signatários: Stanley
Robson de Medeiros Oliveira e Thaís Basso Amaral, pela Embrapa, Robert Eugene Shaffert,
pela FAPED, e Fernando Lobo Pimentel, pela Agrometrika.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si
celebram a
Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa,
CNPJ nº
00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Agnelia Luiza Pereira Costa. Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a
permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução
do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos
necessários para desenvolvimento de suas atividades. Início da Vigência: 02/08/2024. Fim
da Vigência: 31/03/2025. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral,
Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Agnelia Luiza Pereira Costa, bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 02 AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS
AVENÇAS que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
e o(a) Bolsista Felipe Almeida Silva, registrado no Saic sob o nº 20700.22/0173-0. Objeto:
A vigência do TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS,
com início em 29/08/2022 e término previsto para 24/08/2023, fica prorrogada por
210(duzentos e dez) dias, passando a vigorar de 02/08/2024 a 28/02/2025, respeitado os
prazos do instrumento jurídico entre a Embrapa e a Instituição de Fomento Fundação de
Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento- FAPED. Início da Vigência: 02/08/2024. Fim da
Vigência: 28/02/2025. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria
Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Felipe Almeida Silva, bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo N°. 01 ao contrato de Prestação de Serviços de Manutenção dos Sistemas de
Desmineralização de Água Potável e do Clorador, Incluindo Substituição de Todas as Peças
Danificadas, que entre si celebram a Embrapa Milho e Sorgo e a Acquaquality Sistemas de
Tratamento de Água Ltda. Objeto: alterar o valor contratual devido ao desconto fornecido
pela empresa até dezembro de 2024. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 01/2022;
Valor Mensal até dezembro de 2024: R$8224,34. Data da assinatura:01/08/2024;
Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral e Lucio Nei Bento - Chefe
Adjunto de Administração pela Embrapa Milho e Sorgo e Roberto Xavier da Silva - Diretor
administrativo pela Acquaquality Sistemas de Tratamento de Água Ltda.
EMBRAPA PANTANAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024
Processo SEI no 21191.000208/2024-84. Objeto: licitação de contratação de
empresa especializada para prestação de serviços continuados de VIGILÂNCIA ARMADA nas
dependências da Embrapa Pantanal, que compreenderá, além dos postos de serviço, o
fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços, de
acordo com as especificações técnicas, condições, quantidades e padrões de desempenho e
qualidade estabelecidas no Termo de Referência, localizada em Corumbá, MS. Total de itens
Licitados: 01.
Entrega das Propostas:
a partir de
06/08/2024 às 08h30
no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 09h00 (horário de Brasília/DF)
no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido através do site
www.embrapa.br/cpap
ou
https://www.gov.br/compras/pt-br.
Informações
adicionais
poderão ser obtidas através do e-mail cpap.compras@embrapa.br ou telefone (67) 3234-
5960.
REGINA CÉLIA RACHEL
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: PATROCINIO DE EVENTO; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste, Fundação Arthur
Bernardes - FUNARBE e Casale Equipamentos Ltda; Objeto: Concessão de Patrocínio à
EMBRAPA objetivando viabilizar o Curso "Boas práticas de bovinocultura de corte e de
leite. Só para elas!", a ser realizado no período de 07/08/2024 a 26/09/2024, na cidade de
São Carlos/SP; Modalidade de Licitação: Inexigibilidade; Unidade Gestora: 135024; Valor
global: R$5.000,00; Vigência: até 25/09/2024; Data da assinatura: 02/08/2024; Signatários:
Alexandre Berndt, André Luiz Monteiro Novo, pela Embrapa, Jaqueline Casale Pizzolato,
pela Casale Equipamentos Ltda e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de prestação de serviços, SAIC 22200.24/0165-5. Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Hiragi TI Ltda. Objeto: a contratação de licenciamento
de sistema administrativo de gestão, disponibilizados eletronicamente pela contratada
através da internet, utilizando a estrutura computacional da contratante para a Embrapa
Recursos Genéticos e Biotecnologia, que será executado nas condições estabelecidas no
contrato, no Termo de Referência (Anexo I) e na proposta apresentada. Processo Licitatório:
Inexibilidade nº 90002/2024 - Embrapa. Valor Global do Contrato: R$ 17.000,00. Vigência:
29/7/2024 à 29/7/2025, Data da Assinatura: 29/7/2024. Signatários: Marcelo Lopes da Silva
- Chefe Geral Interino e Jorge Madeira Nogueira Júnior - Chefe Adjunto de Administração pela
Embrapa e César de Oliveira Hiragi - Diretor de Projeto, pela Hiragi TI Ltda.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI: 21196.000632/2024-89. Espécie: Contrato de Beneficiamento de Grãos de
Soja, SAIC nº 23200.24/0044-0; Partes: Embrapa Rondônia (Contratante) e PORTAL
AGROINDUSTRIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.166.947/0001-00 (Contratada);
Código Unidade Gestora: 135001; Objeto: Prestação de Serviço de Beneficiamento de
Grãos de Soja, excedente de Pesquisa do Campo Experimental da Embrapa em Vilh e n a - R O,
Volume estimado de grãos a ser beneficiado: 20.000 (vinte mil) quilos, Vigência: 5/8/2024
a 4/8/2025; Data da Assinatura: 5/8/2024. Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt -
Chefe Geral e Giulliano Carneiro Costa - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa
Rondônia, e Altair José Kurtz - Diretor Superintendente, pela Contratada.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 135012
A Embrapa Semiárido torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
90024/2024 - Objeto: aquisição de fertilizantes agrícolas. Edital: 05/08/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 428 Km 152 S/n Zona Rural Cep 56.334-899,
Zona Rural - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-00054-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas:
16/08/2024 às 09h00 (Horário de
Brasília) no site
www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão disponíveis em meio eletrônico no
sítio
www.embrapa.br/semiarido/licitacoes,
telefone
(87)3866-3600,
Processo
administrativo nº 21198.002111/2024-46.
MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA
Chefe-Geral
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90010/2024 - UASG 135013
A EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS torna público que, no dia 16 de agosto de
2024, às 09h, promoverá a abertura do Pregão Eletrônico n.º 90010/2024, cujo objeto
consiste na Aquisição de Equipamentos Eletrônicos, POR MENOR PREÇO. As características,
especificações, quantitativos e demais requisitos estão descritos nos anexos do Edital
correspondente,
que
poderá
ser
acessado
pelo
ComprasNet
(https://www.gov.br/compras/edital/135013-5-90010-2024)
e/ou
pelo
link
https://www.embrapa.br/tabuleiros-costeiros/licitacoes (rolando a tela para baixo até
"Lista de Licitações").
À Comissão de Licitação.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços Continuados de
Limpeza e Conservação; SAIC nº 21700.22/0084-7-02; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ:
00.348.003/0058-56 e a Cordy Facilities - EIRELI - CNPJ/MF nº 06.104.973/0001-57;
Unidade Gestora: 135033; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Acordo por mais 12
(doze) meses; Modalidade de licitação: Não se aplica; Fundamento legal: Lei 13.303/2016;
Fonte de recurso: 0100; Valor global: R$142.072,12; Vigência: 21/09/2024 a 21/09/2025;
Data da assinatura: 05/08/2024; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Sérgio
Aguilar Da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Uva e Vinho e
Elisson Leandro Nazario, pela contratada.
Ministério das Cidades
SECRETARIA NACIONAL DE HABITAÇÃO
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES MCID/DATAPREV/CAIXA Nº 1/2024
PARTES: Processo n. 80000.005956/2024-12. ESPÉCIE: Protocolo de Intenções celebrado
entre o Ministério das Cidades, a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência -
DATAPREV e a Caixa Econômica Federal. OBJETO: A cooperação institucional entre os
partícipes com o propósito (i) de apoiarem-se técnica e operacionalmente, mediante a
implementação de ações para a operacionalização da elegibilidade e hierarquização do
Programa Minha Casa, Minha Vida Reconstrução, de acordo com a Portaria MCID Nº 520, de
5 de junho de 2024 e Portaria MCID nº 682, de 12 de julho de 2024; e (ii) viabilizar a
assinatura de futuro contrato entre a DATAPREV e a CAIXA. VIGÊNCIA: o menor dos seguintes
prazos: (i) 60 (sessenta) dias da sua assinatura, ou (ii) até a data de assinatura de contrato de
prestação de serviço entre DATAPREV e CAIXA. Sem compromisso ou transferência de
recursos financeiros. DATA DE ASSINATURA: 05 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Hailton
Madureira de Almeida, Secretário Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Alan do
Nascimento Santos, Diretor de Relacionamento e Negócio da DATAPREV, Nathalya Priscilla
Costa Pacheco, Gerente Nacional S.E. da Gerência Nacional de Administração de Fundos
Garantidores e Sociais da CAIXA e Marise Pimentel Viegas de Almeida, Superintendente
Nacional S.E da Superintendência de Fundos de Governo da CAIXA.
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