DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE TERMO COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Acordo de Cooperação Técnica firmado com Fundação La Salle. OBJETO:
Autorização para uso de espaço físico das estações CN, MV, ES, SC, SO e NH - área livre -
durante o horário comercial da TRENSURB, para o fim específico de colocação de bancas
com banner para divulgação da Campanha Agosto Lilás. O prazo é de 01 de agosto à 29 de
agosto de 2024. Este instrumento de cooperação determina execução de ações de
interesse recíproco e em regime de mútua colaboração, a título gratuito, sem transferência
de recursos ou doação de bens, no qual o objeto e as condições da cooperação são
ajustados de comum acordo entre as partes. O Termo de Cooperação Técnica, por ser um
título precário, sem exclusividade, poderá ser revogado pela TRENSURB, quando observado
descumprimento contratual, a qualquer tempo ou denunciada pela AUTORIZADA bastando,
para tanto, comunicação escrita com antecedência de 30 (trinta) dias em relação à data da
desocupação, sem que caiba ao AUTORIZADO qualquer indenização.
Processo administrativo nº 00001398/2024-78. Assinatura: 02/08/2024. FELIPE CAMBOIM
PIZZIO.Chefe do Setor de Administração de Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024
TRENSURB informa que em 19/08/2024, às 08h45min abrirá as propostas do
certame e às 9h realizará disputa pública. Objeto: Aquisição de Limitadores de Baixa
Tensão, conforme edital e anexos. Propostas deverão ser apresentadas através do site:
https://www.licitacoes-e.com.br/aop/. Inf. (51) 3363-8212. Proc. 1273/2023-67.
JOSÉ OLIVEIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 220/2024
TRENSURB informa que em 16/08/2024, às 08h30min abrirá as propostas do
certame e às 09h realizará disputa pública. Objeto: Aquisição de GRAXA ESTADO PASTOSO
COR VERMELHO BASE SABÃO LÍTIO. Propostas deverão ser apresentadas através do site:
https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/para-fornecedores. Inf. (51) 3363-8239.
Proc. 0528/2024-55.
ANDRESSA DOS SANTOS MEDEIROS SOARES
Pregoeira
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240121
Número do Contrato: 6174/2022.
Nº Processo: 01302.000174/2022-54.
Dispensa. Nº 174/2022. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA .
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: O objeto do presente aditivo é a prorrogação do prazo de vigência
do contrato nº 6174/2022, celebrado entre o instituto brasileiro de informação em ciência
e tecnologia e a fundação de empreendimentos científicos e tecnológicos.. Vigência:
02/08/2024 a 08/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.325.500,00. Data de
Assinatura: 02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
ESPECIE: PROTOCOLO DE INTENÇÕES N°007/2024
Processo nº01280.001397/2024-04
PRIMEIRO PARTICIPE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, por intermédio do
Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA - CNPJ 01.263.896.0015-60.
SEGUNDO PARTICIPE: ONF Brasil - Gestão Florestal Ltda. -CNPJ 02.976.059/0001-45.
OBJETO: Que ambas as Instituições têm interesse em realizar, de forma coordenada e em
comum acordo, parceria para desenvolvimento de projetos e programas de pesquisas,
atividades técnicas científicas, programa de estágios e intercâmbios, atividades de
treinamentos, graduação e pós-graduação, e estimular a promoção de inovação e da
transferência de tecnologia.
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos
Data e Assinaturas: Manaus, 01 de agosto de 2024.
Pelo INPA, Henrique dos Santos Pereira -Diretor;
Pela ONF Brasil, Estelle Dugachard - Diretora;
Henrique dos Santos Pereira
Diretor do INPA-MCTI-PR
LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 240128
Nº Processo: 01204000099202400. Objeto: AQUISIÇÃO de pneus automotivos
para a frota do Laboratório Nacional de Astrofísica.. Total de Itens Licitados: 9. Edital:
06/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Estados Unidos 154,
- Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/240128-5-90007-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 06/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pregão
com valor de referência de R$44.060,40. Qualquer divergência entre a descrição dos itens
no ComprasNet e no Edital, prevalecerá a descrição do Edital. .
HIGOR HAILTON DA SILVA DINIZ
Assistente em C&t
(SIASGnet - 05/08/2024) 240128-00001-2024NE000001
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO
EXTRATO DE ADESÃO
PROCESSO: 01250.068325/2019-29
ESPÉCIE: Termo de Adesão referente à continuidade do vínculo do Centro Interdisciplinar
de Nanociência e Micro-Nanotecnologia (NanoPUCRS), da Pontifícia Universidade Católica
do Rio Grande do Sul (PUC-RS), ao Sistema Nacional de Laboratórios em Nanotecnologias
(SisNANO), na categoria de Laboratório Estruturante.
ORIGEM: Chamada Pública CNPq/MCTIC nº 18/2019 - 2ª fase do SisNANO.
ENQUADRAMENTO LEGAL: Portaria MCTI nº 7.906, de 19 de fevereiro de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 17 de julho de 2024.
SIGNATÁRIOS: CARLOS EDUARDO LOBO E SILVA, Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da
PUCRS; RICARDO MEURER PAPALEO, Coordenador no âmbito do SisNANO; ROSANE
LIGABUE, Vice-coordenadora no âmbito do SisNANO.
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
AVISO DE LICENÇA
Considerando a Portaria AEB nº 698, de 31 de agosto de 2021, a Agência
Espacial Brasileira torna pública a Licença de Operador nº 016 de 05/08/2024 para a
execução de atividades espaciais de lançamento no território brasileiro, conforme processo
n° 01350.000789/2024-77.
MARCO ANTONIO CHAMON
Presidente
AVISO DE LICENÇA
Considerando a Portaria AEB nº 698, de 31 de agosto de 2021, a Agência
Espacial Brasileira torna pública a Licença de Operador nº 017 de 05/08/2024 para a
execução de atividades espaciais de lançamento no território brasileiro, conforme processo
n° 01350.000812/2024-23.
MARCO ANTONIO CHAMON
Presidente
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 113203
Nº Processo: 01345.000439/2023-07.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IEN.
Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto:
Prestação de serviço continuado com dedicação exclusiva de mão de obra para apoio
administrativo para o insituto de engenharia nuclear/ien.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/08/2024 a
05/08/2025. Valor Total: R$ 17.458.540,00. Data de Assinatura: 26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 113202
Nº Processo: 01342.004069/2023-07.
Pregão Nº 47/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado:
46.946.173/0001-06
-
PIRES TECNOLOGIA
E
SERVICOS
LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços comuns de engenharia de serviços continuados de segurança
eletrônica, por sistema de circuito fechado de TV para o centro de Radiofarmácia do
IPEN/CNEN, incluindo instalação, configuração e manutenção.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/08/2024 a
05/02/2027. Valor Total: R$ 270.000,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90430/2024 - UASG 113202
Nº Processo:
01342005701202321. Objeto:
Contratação de
serviço de
engenharia destinado à revisão da rede externa de esgoto que atende o Serviço de Gestão
de Rejeitos Radioativos - SEGRR do IPEN/CNEN. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
06/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes
2242
Cidade 
Universitaria,
Butantã 
-
São 
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-90430-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOANA RAMOS RAYMUNDO
Pregoeira
(SIASGnet - 05/08/2024) 113202-11501-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90865/2024 - UASG 113202
Nº Processo: 01342001825202419. Objeto: Aquisição de bomba peristáltica e
equipamento de
filtração para análise de
biocarga em água e
demais insumos
farmacêuticos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das
12h01 às 17h00. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria, Butantã - São
Paulo/SP 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-90865-2024.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 06/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOANA RAMOS RAYMUNDO
Pregoeira
(SIASGnet - 05/08/2024) 113202-11501-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90900/2024 - UASG 113202
Nº Processo: 01342001069202428. Objeto: Aquisição de arquivo deslizante.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00.
Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria, Butantã - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-90900-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOANA RAMOS RAYMUNDO
Pregoeira
(SIASGnet - 05/08/2024) 113202-11501-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90967/2024 - UASG 113202
Nº Processo: 01342002901202411. Objeto: Serviço de encadernação de livros e
periódicos que compõem o acervo da Biblioteca do IPEN. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
06/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242
Cidade Universitaria, Butantã - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-
90967-2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
06/08/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
21/08/2024
às 
09h30 
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOANA RAMOS RAYMUNDO
Pregoeira
(SIASGnet - 05/08/2024) 113202-11501-2024NE000001