DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENAÇÃO DO CENTRO REGIONAL DE CIÊNCIAS NUCLEARES
DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 113207
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 01203.000094/2020-55.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CRCN - CO.
Contratado: 09.389.432/0001-00 - SERRA AZUL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 01/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 13/08/2022 a 12/08/2023, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 13/08/2024 a 12/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 235.905,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
EXTRATO DE DENÚNCIA
Espécie: Termo de Denúncia ao Acordo de Cooperação Nacional
Processo SEI: 01300.010373/2022-91.
Dos Partícipes: Primeiro Partícipe - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq, CNPJ nº 33.654.831/0001-36; Segundo Partícipe - Grynszpan Projetos
e Serviços Empresariais Ltda, CNPJ nº 03.004.718/0001-44. Do Objeto: O Termo de
Denúncia tem por objeto a extinção, por comum acordo das partes, do Acordo de
Cooperação celebrado entre o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq e a empresa GRYNSZPAN PROJETOS E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA ,
conforme Cláusula Décima Quarta do instrumento original. Do Cumprimento e da
Prestação de Contas: As obrigações pactuadas no Acordo de Cooperação Nacional foram
cumpridas e foi aprovada a prestação de contas realizada por meio de Relatório de
Execução do Plano de Trabalho definido no Acordo e Apostilamento. Data de Assinatura:
02/08/2024. Signatários: Pelo CNPq: Ricardo Magnus Osório Galvão - Presidente, CPF
***.597.848-**; Pela Grynszpan Projetos e Serviços Empresariais Ltda: Flavio Grynszpan -
Administrador, CPF ***.059.687-**.
AV I S O
CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e o
Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa - CONFAP, tornam
pública a Chamada CNPq/CONFAP-FAPs/PELD nº 23/2024, cuja íntegra encontra-se
disponível na Página do CNPq na Internet, http://www.gov.br/cnpq/ e convida os
interessados a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos. Objeto: Apoiar
projetos de pesquisa científica, tecnológica e de e de inovação que visem contribuir
significativamente para o desenvolvimento e o aperfeiçoamento do Programa de Pesquisa
Ecológica de Longa Duração - PELD, regulamentado pela Portaria CNPq nº 1336/2023. Mais
informações sobre o programa podem ser obtidas no Portal do CNPq (PELD). Objetivos:
Apoiar financeiramente sítios de pesquisa ecológica de longa duração em ecossistemas
brasileiros, no sentido de garantir a continuidade do Programa PELD e Apoiar o
desenvolvimento de um projeto de comunicação pública da ciência para o Programa PELD,
articulado com a rede de sítios de pesquisa PELD. Cronograma: Lançamento da Chamada
no Diário Oficial da União e na página do CNPq: 06/08/2024; Prazo para impugnação da
Chamada: 16/08/2024; Data limite para submissão das propostas: 20/09/2024; Período de
Julgamento: 21/10 a 01/11/2024; Divulgação do resultado preliminar do julgamento no
Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 07/11/2024; Prazo
final para interposição de recurso administrativo: 18/11/2024; Divulgação da decisão no
Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 06/12/2024.
Recursos Financeiros - Parceria Federal - CNPq: As propostas aprovadas serão financiadas
com recursos no valor global de R$27.000.000,00, oriundos do orçamento do CNPq a
serem liberados de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq.
Outros recursos decorrentes de parcerias futuras poderão ser aplicados na suplementação
das propostas aprovadas no âmbito da Chamada e/ou na contratação de novos projetos
dentre os aprovados quanto ao mérito. Quando o desembolso ocorrer em mais de um
exercício financeiro, o repasse de cada ano ficará condicionado à disponibilidade
orçamentária e financeira do CNPq. Identificada a conveniência e a oportunidade, e
havendo disponibilidade de recursos adicionais para a Chamada, em qualquer fase, o CNPq
e o(s) parceiro(s) poderá(ão) suplementar os projetos contratados e/ou contratar novos
projetos dentre os aprovados quanto ao mérito. No caso descrito, a seleção dos projetos
seguirá, necessariamente, a ordem de classificação conforme decisão da Diretoria Executiva
do CNPq (DEX). Quanto aos recursos federais, as propostas de sítio de pesquisa PELD
poderão solicitar o valor máximo de financiamento de R$550.000,00. Desse valor, até
R$300.000,00 poderão ser solicitados em custeio e até R$250.000,00 em bolsas. Serão
destinados até R$300.000,00 para a contratação de um projeto de comunicação pública da
ciência para o Programa PELD, em custeio e bolsa. Parceria Estadual - CONFAP- FA P S .
Parceria Estadual - CONFAP-FAPs: As propostas aprovadas poderão ser cofinanciadas pelas
Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa - FAPs, relacionadas na Chamada, que aderiram
formalmente a mesma. O cofinanciamento pelas Fundações Estaduais de Amparo à
Pesquisa será de até R$300.000,00 por proposta de sítio PELD aprovado e deverá seguir a
ordem de classificação das propostas no respectivo estado. Para desenvolver a proposta do
sítio PELD com o cofinanciamento pela FAP de seu respectivo estado, o proponente deverá
solicitar um orçamento específico no Modelo Estruturado constante da Chamada,
acompanhado de justificativa da importância dos recursos da FAP para a execução da
pesquisa e os resultados esperados para o desenvolvimento científico e tecnológico
daquele estado no escopo do projeto proposto pelo sítio PELD que deseja concorrer aos
recursos estaduais. Os recursos das FAPs serão repassados diretamente aos coordenadores
de projetos aprovados mediante celebração de instrumento próprio e de acordo com as
normas legais de cada agência. As FAPs poderão financiar integralmente propostas de sítios
PELD que tenham mérito reconhecido pelo Comitê Julgador, porém não aprovados dentro
do limite de recursos federais disponíveis desde que apoiadas todas aquelas aprovadas no
respectivo estado. O confinanciamento ou financiamento integral da proposta FAP fica
condicionado a celebração de um Acordo de Cooperação Técnica com o CNPq. Os recursos
solicitados para as FAPs poderá ser em custeio e capital e deverá observar os itens
financiáveis por cada agência.
Brasília 5 de agosto de 2024
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
Presidente do CNPq
AV I S O
CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -
CNPq torna público, que se encontra disponível na Página do CNPq na Internet endereço
https://www.gov.br/cnpq/pt-br o Resultado Preliminar do julgamento da Chamada CNPq Nº
05/2024 - Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC Edição 2024 - 2027.
Brasília, 5 de agosto de 2024.
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
Presidente do CNPq
DIRETORIA CIENTÍFICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ENGENHARIAS E TECNOLOGIAS
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie - Termo de Novação de Obrigações.
CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq,
CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIA: Juliana Barbosa Nunes, CPF: ***.751.457-**, ex-
bolsista, processo SEI 01300.002076/2023-52; processo PICC nº 245962/2012-3 - GDE.
Títulos: Projeto 1 - Avaliação de impactos, vulnerabilidade e opções de adaptação do
sistema energético às mudanças climáticas e proposição de indicadores; Projeto 2 -
Aplicação do Sistema de armazenamento em baterias (BESS) no sistema de transmissão.
OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular novas obrigações que são assumidas pela
ex-bolsista em repactuação da obrigação que diz respeito, exclusivamente, ao retorno e à
permanência no Brasil por período equivalente ao de estadia no exterior, levando-se em
consideração o investimento feito em prol de sua titulação e o aprimoramento científico e
tecnológico. VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o cumprimento das obrigações
da ex-bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua assinatura e tem vigência por 36
meses. DATA DE ASSINATURA: 05/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Kristiane Mattar
Accetti Holanda - Coordenadora-Geral de Engenharias e Tecnologias, CPF: ***.596.696-**
e Juliana Barbosa Nunes - ex-bolsista, CPF: ***.751.457-**. Brasília, 5 de agosto de 2024.
Kristiane Mattar Accetti Holanda. Coordenadora - Geral de Engenharias e Tecnologias
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90003/2024
SUBCOMISSÃO TÉCNICA Processo nº 53115.003258/2024-12
Processo Relacionado: 53115.019378/2024-31
Órgão/Entidade: 410003 - Coordenação-Geral de Recursos Logísticos
Objeto da contratação: contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de
agências 
de 
propaganda 
compreendendo 
o
conjunto 
de 
atividades 
realizadas
integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a
concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução
externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse.
O MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, por intermédio da Comissão Especial de
Contratação, designada pela Portaria 13.875, de 11 de julho de 2024, torna pública, de
acordo com o Seção VII da Instrução Normativa SECOM/PR nº 1, de 19 de junho de 2023,
a desistência expressa apresentada pela 1ª Titular com Vínculo, Marcia Cristina Baia - SIAPE
nº 1372625, uma vez que esta estará em viagem à trabalho no período proposto para
análise de propostas técnicas.
Diante do exposto, procede a convocação de Rodrigo Fernandes Da Silva -
SIAPE nº 1893608, sorteado como terceiro suplente entre os integrantes vinculados ao
Ministério das Comunicações, conforme Resultado de Sorteio e Portaria MCom nº 13.901,
de 17 de julho de 2024, publicadas em Diário Oficial da União.
Desta feita, a Subcomissão Técnica que analisará e julgará as propostas técnicas
da Concorrência 90003/2024 restou assim definida:
- Vinculados ao Ministério das Comunicações
1ª Titular - Rodrigo Fernandes Da Silva - SIAPE nº 1893608
2ª Titular - Rafaela Calado e Silva Mello - SIAPE nº 3324035
Suplentes:
1º Carolina Rodovalho da Silva Bento - SIAPE nº 1321357
- Não Vinculados ao Ministério das Comunicações
1º Titular - Fabrício Lazzarini Carbonel - SIAPE nº 3330301
Suplentes:
1º Cleberson Luiz Marcon - SIAPE nº 3347269
2º Augusto Carvalho Silveira Guterres - SIAPE nº 3324011
A portaria de designação da Subcomissão Técnica será publicada no Diário
Oficial da União com a alteração proposta.
MARCELO DA SILVA COSTA
Presidente da Comissão Especial de Contratação
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90008/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços de Solução de Telefonia,
conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo ao Edital.
MARCELO DA SILVA COSTA
Coordenador de Licitações, Compras e Contratos
(SIDEC - 05/08/2024) 410003-41000-2024NE000001
SECRETARIA DE TELECOMUNICAÇÕES
DEPARTAMENTO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ARTICULAÇÃO E GESTÃO INSTITUCIONAL
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 961906, Nº Processo: 53115001258202488,
Concedente: MINISTERIO DAS COMUNICACOES, Convenente: INSTITUTO NOVA AGORA
DE CIDADANIA
- INAC CNPJ nº
05862741000529, Objeto: Fortalecer
o projeto
Computadores para Inclusão, formando jovens e adultos em situação de vulnerabilidade
social, operacionalizando a logística reversa dos equipamentos eletroeletrônicos, com a
finalidade de revitalizar e implantar Pontos de Inclusão Digital apoiados pelo Governo
Federal e a destinação correta de lixo eletrônico.
1. Formar jovens e adultos em informática do básico ou Excel avançado), montagem
e manutenção de equipamentos de informática e robótica 3D livre, empreendedorismo
digital.
2. Recondicionar computadores e doar a pontos de inclusão digital;
3. Destinar os resíduos eletrônicos inservíveis;, Valor Total: R$ 1.600.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024
- R$ 1.600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000125, Valor: R$
600.000,00, PTRES: 245792, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho:
2024NE000127, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 247976, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041; Num Empenho: 2024NE000126, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 245791, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2025, Data de
Assinatura: 05/08/2024,
Signatários: Concedente:
JOSE JUSCELINO
DOS SANTOS
REZENDE FILHO CPF nº ***.902.113-**, Convenente: MOIRAVAM THEODORO LACE CPF
nº ***.028.398-**.