DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90065/2024 - UASG 120060
Nº Processo: 67510012697202468. Objeto: Contratação de Serviços de empresa
especializada para ADEQUAÇÃO DE SALAS DOS PROFESSORES DA DIVISÃO DE ENSINO da
Academia da Força Aérea.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/08/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), -
Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90065-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 06/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ODILOR DA SILVA LOPES
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 05/08/2024) 120060-00001-2024NE000482
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
COMISSÃO COORDENADORA DO PROGRAMA AERONAVE DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024
Processo: 67701.023132/2012-25. Espécie: Termo Aditivo de Contrato. Contratante: A
União, Ministério da Defesa, por Intermédio do Comando da Aeronáutica, representada
pela Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate - COPAC. Contratada:
EMBRAER S.A. Número do Termo Aditivo e Contrato Original: 7º Termo Aditivo ao Contrato
de Despesa nº 034/DCTA-COPAC/2012. Finalidade: Alterar as CLÁUSULAS: 4ª - CUSTEIO, 7ª
- PRAZO DE VIGÊNCIA, 8ª - PRAZO DE EXECUÇÃO E EFICÁCIA; Alterar os ANEXOS: I -
CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO e IV - CONTRACT DATA REQUIREMENT LIST (CDRL).
Fundamento Legal: art. 57, §1º, inciso III, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Valor:
Sem Alteração. Programa 6112 (Defesa Nacional), Ação 20IH (Modernização e Revitalização
de Aeronaves),
Ações 14SY
(Apoio à
Realização de
Grandes Eventos),
20XV
(Desenvolvimento e Modernização do SISCEAB), Natureza de Despesa 44.90.39 e 33.90.39.
Data de assinatura: 30 de julho de 2024. Vigência: 30 de dezembro de 2025.
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 120016
Nº Processo: 67720.004656/2024-22.
Pregão Nº 90061/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 13.734.857/0001-87 - GOTALIMPA
COMPANY BRASIL LTDA. Objeto:
Contratação de Serviços Contínuos de Limpeza do ICEA e LABSIM a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/08/2024 a
02/08/2029. Valor Total: R$ 5.713.602,60. Data de Assinatura: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 90026/GAP-SJ/2024. Ata de Registro de Preços
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da
Ata/Promitente/Valor: ATA 153 - SISTECNICA INFORMATICA E SERVICOS LTDA - R$ 1.188,00 / ATA
154 - PRODUMIX COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 19.359,92 / ATA 155 - 46.491.524 LEA N D R O
LUIS MONTEIRO CHERUBINI- R$ 70.173,00 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº 90026/GAP-
SJ/2024- 
Proc.
nº 
67720.009381/2023-32/4) 
Objeto: 
AQUISIÇÃO
DE 
MATERIAIS
ELETROELETRÔNICOS E AUDIOVISUAIS (REPUBLICAÇÃO), conforme Termo de Referência. /5)
Data de Assinatura: 05 Jul 2024. /6) Vigência: 12 meses a contar do primeiro dia útil subseqüente
à data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). /7) Signatários: pelo
GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e pelas
Promitentes CARLOS GARABET GIOVOGLANIAN - Representante Legal / LEANDRO FRIAS
BARBOSA SOARES - Representante Legal / LEANDRO LUIS MONTEIRO CHERUBINI -
Representante Legal /8) As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90072/2024 - UASG 120016
Nº Processo: 67720002361202411. Objeto: Aquisição de Centro de Usinagem
de 3 eixos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/08/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço:
Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90072-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/08/2024) 120016-00001-2023NE800412
INSTITUTO TECNOLÓGICO DE AERONÁUTICA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação de Abertura de PAAI
1. A União, por intermédio do INSTITUTO TECNOLÓGICO DE AERONÁUTICA,
Unidade Gestora 120140, CNPJ nº 00.394.429/0144-03, neste ato representada pelo
seu Ordenador de Despesas, NOTIFICA a empresa RODRIGO BRAATZ CANDIDO, CNPJ nº
13.141.137/0001-08, licitante no Pregão Eletrônico nº 020/GAP-SJ/2021, quanto a
abertura do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade, PAG nº
67750.006782/2023-83, por não entregar os itens da Nota de Empenho 2022NE001875
dentro do prazo previsto. De acordo com rastreamento eletrônico nº OV656071565BR,
a notificação não chegou ao endereço cadastrado no SICAF, tendo retornado ao
remetente.
Assim fica a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA
pelo procurador/representante legal (anexar procuração no ato de resposta, se for o
caso), por escrito e assinada, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta
publicação, dirigida ao Ordenador de Despesas do ITA, no endereço Praça Marechal do
Ar Eduardo Gomes, nº 50 - Vila das Acácias - CEP: 12.228-900 - São José dos Campos
- SP, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em
vista a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas nas
Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002 e seus regulamentos.
ANTONIO GUILHERME DE ARRUDA LORENZI
Ordenador de Despesas
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2023 - UASG 120072
Nº Processo:
67613064992202361 . Objeto:
Credenciamento Hospitalar
- LANAC
LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DAS NAÇÕES LTDA - CNPJ: 82.658.840/0001-00 Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades da Guarnae-ct. Declaração de
Inexigibilidade em 01/08/2024. JESSICA DE FATIMA MACOHIN TORRES. Gestora de
Licitações. Ratificação em 01/08/2024. LAERTE LOBATO DE MORAES. Autoridade Superior.
Valor Global: R$ 1.380.000,00. CNPJ CONTRATADA : 82.658.840/0001-00 LABORATORIO DE
ANALISES CLINICAS DAS NACOES LTDA.
(SIDEC - 05/08/2024)
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120195
Número do Contrato: 108/2022.
Nº Processo: 67106.001271/2021-16.
Pregão. Nº 352/2021. Contratante: PRIMEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E
CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO (CINDACTA I). Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS
TECNOLOGIA 
S/A.
Objeto: 
Prorrogar
o 
prazo
da 
vigência
do 
contrato
nº
108/caecindactai/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
02/08/2024 a 01/08/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 1.895.364,67. Data
de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União por intermédio do Centro de Aquisições Específicas - CAE, neste ato
representado pelo Cel Int Marco Haroldo Akio Odam, Ordenador de Despesas, vem
NOTIFICAR GEMAC COMÉRCIO ATACADISTA E AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA., CNPJ:
34.730.608/0001-93, tendo em vista a impossibilidade de entrega de correspondência,
devido ao interessado estar em lugar incerto e não sabido, da instauração do Processo
Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 03/CAE/2024, em razão do
descumprimento ao prazo de entrega dos materiais referentes às Notas de Empenho nº
2021NE006013, de 19/08/2021, 2021NE004516, de 05/07/2021 e 2021NE004507, de
1º/07/2021, com base nos subitens 4.1, 6.1 e 6.1.1 do Termo de Referência ao Edital ao
Pregão Eletrônico nº 191/CAE/2020, de 17/08/2020 e subitens 5.1, 7.1 e 7.1.1 do Termo de
Referência ao Edital do Pregão nº 241/CAE/2020, de 14/10/2020.
Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA,
por escrito e assinado, conforme previsão da alínea f do Inciso I do Artigo nº 109 da Lei
nº 8.666/93, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação desta
notificação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço Estrada do Galeão, nº
3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 21941-352, mesmo local onde se
encontram disponíveis os autos para consulta.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM Cel Int
Comandante do CAE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União por intermédio do Centro de Aquisições Específicas - CAE, neste ato
representado pelo Cel Int Marco Haroldo Akio Odam, Ordenador de Despesas, vem
NOTIFICAR TECHMED COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA., CNPJ 13.416.394/0001-
05, tendo em vista a impossibilidade de entrega de correspondência, devido ao interessado
estar em lugar incerto e não sabido, da aplicação da Sanção de ADVERTÊNCIA cumulada
com MULTA, em razão do descumprimento ao item 5.3.2 do Termo de Referência ao Ed i t a l
do Pregão Eletrônico nº 102/CAE/2019, de 26/06/2019, com base nos subitens 12.1,
12.1.1, 12.1.2, 12.2, 12.2.1 e 12.3.1 do Termo de Referência e itens 20.1, 20.1.4, 20.3,
20.3.1, 20.3.2, 20.11 e 20.12 do Edital, e fundamentado nos arts. 86 e 87, Incisos I e II da
Lei nº 8.666/1993, arts. 7º e 9º da Lei nº 10.520/2002, arts. 48 e 49 do Decreto nº
10.024/2019 e subitens 2.1.1, 2.1.2, 2.1.3, 2.1.4 e 2.1.5, letra "c" da ICA 12-23/2023, após
instauração do PAAI 36/CAE/2022, tudo devidamente apreciado no Parecer Administrativo
nº 46/ARC/2022, de 23/09/2022, da Assessoria de Risco Contratual do CAE e aprovado no
Despacho Decisório nº 110/ARC/3525, de 26/10/2022, ratificado no Despacho Decisório nº
90/ARC/1737, de 15/06/2023, ambos do CAE.
Assim, fica a empresa notificada para recolher, por intermédio de emissão de
GRU, no site do Tesouro Nacional, usando Unidade Gestora (UG): 120195, Gestão: 0001 -
Tesouro Nacional, Nome da Unidade: Centro de Aquisições Específicas, Código de
Recolhimento (22053-1), no valor de R$ 1.663,00 (um mil, seiscentos e sessenta e três
reais), devendo enviar o comprovante do depósito no prazo de 05 (cinco) dias úteis do
recebimento desta notificação, tudo fundamentado na ICA 12-23/2023 e Manual de
Contratações Públicas do COMAER.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM Cel Int
Comandante do CAE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União por intermédio do Centro de Aquisições Específicas - CAE, neste ato
representado pelo Cel Int Marco Haroldo Akio Odam, Ordenador de Despesas, vem
NOTIFICAR a NEX TÊXTIL ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA., CNPJ 36.782.020/0001-09, tendo em
vista a impossibilidade de entrega de correspondência, devido ao interessado estar em lugar
incerto e não sabido, da aplicação da Sanção Administrativa de Advertência cumulada com
Multa, no valor de R$ 90,00 (noventa reais), em razão do descumprimento do prazo de
entrega dos materiais especificados nas Notas de Empenho nº 2021NE008018 e
2021NE008047, ambas de 21/10/2021, com base nos subitens 14.1, 14.1.1, 14.1.2 do Termo
de Referência e subitens 21.4, 21.4.1, 21.4.2, 21.11 e 21.12 do Edital ao Pregão nº
25/CAE/2021, de 17/02/2021, fundamentado nos arts. 86 e 87, incisos I e II da Lei nº
8.666/1993, arts. 7º e 9º da Lei nº 10.520/2002 e arts. 48 e 49 do Decreto nº 10.024/2019
c/c os subitens 2.1.1, 2.1.2, 2.1.3, 2.1.4 e 2.1.5 letra "c" da ICA 12-23/2023, após instauração
do PAAI 48/CAE/2023, tudo devidamente apreciado no Parecer Administrativo 47/ARC/2023,
de 09/10/2023, da Assessoria de Risco Contratual do CAE e aprovada no Despacho Decisório
nº 170/ARC/3186, de 16/10/2023, ratificado no Despacho Decisório nº 89/ARC/1745, de
03/07/2024, ambos do CAE.
Assim, fica a empresa notificada para recolher, por intermédio de emissão de
GRU, no site do Tesouro Nacional, usando Unidade Gestora (UG): 120195, Gestão: 0001 -
Tesouro Nacional, Nome da Unidade: Centro de Aquisições Específicas, Código de
Recolhimento (22053-1), no valor de R$ 90,00 (noventa reais), devendo enviar o
comprovante do depósito no prazo de 05 (cinco) dias úteis do recebimento desta notificação,
tudo fundamentado na ICA 12-23/2023 e Manual de Contratações Públicas do COMAER.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM Cel Int
Comandante do CAE