DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 120643
Nº Processo: 67273002791202459. Objeto: Aquisição de Material de Consumo
Farmacológico. Total de Itens Licitados: 68. Edital: 06/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, Camobi - Santa
Maria/RS 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-90026-2024.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 06/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RITA DE CASSIA PROCHNOW
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 02/08/2024) 120643-00001-2024NE800001
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 6/2024 - UASG 120624
Nº Processo: 67281.000619/2024-61.
Pregão Nº 90042/2024. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS.
Contratado: 41.643.531/0001-80 - PIPELINE TECH CORPORATION GROUP LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de objeto a Concessão de Uso Onerosa de bem imóvel a
terceiro para o exercício de atividade de apoio para funcionamento de cantina/lanchonete,
em área física de propriedade da união, constituindo receita para a administração por meio
de pagamentos mensais, com valor de referência determinado em laudo de avaliação de
imóvel. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/07/2024 a
29/07/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90.019/2024-UASG 120624
Espécie: Processo: 67281.006528/2024-30. Objeto: A contratação de SERVIÇOS COMUNS na
Natureza de Despesa 33.90.39.40 Subitem 06 (LOCAÇÃO DE SOFTWARES), para atender as
necessidades da BAAN. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 74, Inciso
I, da Lei nº 14.133/21 Justificativa: Atende aos requisitos legais da modalidade. Declaração
de
inexigibilidade em
19/06/2024.
JULIANA
BUSTAMANTE PORTO.
Ordenadora
de
Despesas. Ratificação em 05/07/2024. LEANDRO VINICIUS COELHO. Autoridade Superior.
Valor Global: R$ 9.990,00 (nove mil novecentos e noventa reais). CNPJ da CONT R AT A DA :
34.054.978/0001-58 BRUNA LIMA BEZERRA.
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - UASG 120637
Nº Processo: 67291001779202417. Objeto: Pregão 90041/2024-Aquisição de
Cestas Básicas para Distribuição Gratuita -ASO . Total de Itens Licitados: 50. Edital:
06/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Valdemar Bastos de
Oliveira, 
2990 
- 
Aeroporto, 
Aeroporto
- 
Boa 
Vista/RR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120637-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNO KOENIGKAN PONTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/08/2024) 120637-00001-2024NE000001
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120071
Número do Contrato: 48/2022.
Nº Processo: 67101.000233/2022-69.
Pregão. Nº 37/2022. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO PAULO .
Contratado: 02.278.560/0002-19 - PRATT & WHITNEY CANADA DO BRASIL LTDA. Objeto:
Corrigir erro material existente entre o termo de referência n° 009/DGAC-PAMASP/2021 e
o contrato 048/CELOG-PAMASP/2022 no que diz respeito à vigência contratual e alterar a
cláusula de garantia do contrato. Vigência: 09/01/2023 a 09/01/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 47.844.182,86. Data de Assinatura: 02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 344/2024
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL Total de itens licitados: 6
Edital: 06/08/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 27/08/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 345/2024
Objeto: Aquisição de materias para o projeto F5 Total de itens licitados: 2
Edital: 06/08/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 27/08/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 346/2024
Objeto: Aquisiçao de materiais em apoio ao projeto PE e PQ Total de itens licitados:
6
Edital: 06/08/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 27/08/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 335/2024
Objeto: Aquisição de materiais permanentes para suporte às atividades de manutenção da
frota de aeronaves KC-390 Total de itens licitados: 1
Edital: 06/08/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 27/08/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 154/2024
Objeto: Revisão de reparáveis Aeronáuticos Total de itens licitados: 2
Edital: 06/08/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 27/08/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 343/2024
Objeto: Reparo de instrumentos do LRC Total de itens licitados: 1
Edital: 06/08/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 27/08/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 340/2024
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL Total de itens licitados: 1
Edital: 06/08/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 27/08/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 339/2024
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL Total de itens licitados: 1
Edital: 06/08/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 27/08/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 338/2024
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL Total de itens licitados: 1
Edital: 06/08/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 27/08/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 347/2024
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA SUPORTE DOS PROJETOS PE, PQ E TS. TOTAL DE
ITENS licitados: 10
Edital: 06/08/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 27/08/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 337/2024
Objeto: Aquisição de materiais para o projeto PE e TS Total de itens licitados:
5
Edital: 06/08/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 27/08/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 120060
Nº
Processo:
67510001036202415.
Objeto: Contratação
de
serviços
de
revitalização e manutenção corretiva de 02 (dois) gramados dos campos de futebol da
Guarnição de Pirassununga.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/08/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ODILOR DA SILVA LOPES
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 05/08/2024) 120060-00001-2024NE000482