DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080600015
15
Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90147/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106001779202459. Objeto: Aquisição mediante registro de
preços, de Material de Consumo Hospitalar para o Centro de Terapia Intensiva ( CTI), do
(HFA).. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 06/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90147-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 06/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
16/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 05/08/2024) 120195-00001-2024NE000845
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90138/2024 - UASG 120195
Nº Processo:
67106000671202449. Objeto:
Aquisição de
insumos para
realização de exames de apoio ao diagnóstico para Subdivisão de Análises Clínicas do
Hospital Central da Aeronáutica (HCA) e do Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG), bem
como para as Seções de Análises Clínicas do Hospital de Aeronáutica dos Afonsos (HAAF)
e do Centro de Medicina Aeroespacial (CEMAL), com cessão de uso de equipamentos..
Total de Itens Licitados: 9. Edital: 06/08/2024 das 08h00 às 11h30. Endereço: Estr. do
Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, Galeão - Ilha do Governador - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90138-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 06/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/08/2024) 120195-00001-2024NE800001
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 120628
Número do Contrato: 57/2018.
Nº Processo: 67215.013326/2018-90.
Pregão. Nº 108/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por
finalidade a prorrogação do prazo de vigência, por mais 6 (seis) meses, do Contrato nº
057/GAP-BE - HABE/2018, cujo objeto é a prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal
(SPM), nas modalidades Locais (VC1), Longa Distância Nacional (VC2 e VC3), Longa
Distância Internacional (LDI) e pacote de dados para acesso à internet, pós-pago, conforme
previsto na CLÁUSULA SEGUNDA no item 2.1, e nos termos do disposto no § 4º do Art. 57,
da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 08/07/2024 a 08/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.500,17. Data de Assinatura: 08/07/2024. LEANDRO LADISLAU
DE SOUZA Coronel Intendente - Ordenador de Despesas
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2018 - UASG 120628
Número do Contrato: 55/2018.
Nº Processo: 67215.013326/2018-90.
Pregão. Nº 108/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por
finalidade a prorrogação do prazo de vigência, por mais 6 (seis) meses, do Contrato nº
055/GAP-BE/2018, cujo objeto é a prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal (SPM),
nas modalidades Locais (VC1), Longa Distância Nacional (VC2 e VC3), Longa Distância
Internacional (LDI) e pacote de dados para acesso à internet, pós-pago, conforme previsto
na CLÁUSULA SEGUNDA no item 2.1, e nos termos do disposto no § 4º do Art. 57, da Lei
nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 08/07/2024 a 08/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 16.861,14. Data de Assinatura: 08/07/2024. LEANDRO LADISLAU
DE SOUZA Coronel Intendente - Ordenador de Despesas
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90085/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
30/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para a Aquisição de
Equipamentos para atender às necessidades do Colégio Tenente Rêgo Barros - C TRB,
visando melhorar e garantir a manutenção adequada das instalações e equipamentos da
instituição e promover um ambiente educacional seguro e propício ao desenvolvimento
acadêmico e profissional de seus alunos e colaboradores, nos termos da tabela abaixo,
conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/08/2024) 120628-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120633
Número do Contrato: 42/2022.
Nº Processo: 67267.002166/2021-43.
Pregão. Nº 16/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SAO PAULO. Contratado:
26.727.694/0001-57 - AWK AMBIENTAL LTDA. Objeto: Supressão, prorrogação por mais
12(doze) meses da vigência e o reajuste de preços ao contrato de despesa n°
042/gapsp/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na execução de
serviço de controle de pragas urbanas no gap-sp (seção de subsistência, hotéis de trânsito
e almoxarifado), PAMA-SP, HFASP (esquadrilha de saúde), CELOG, SERIPA 4, DTINFRA-SP,
BASP, PASP e DTCEA-ST. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 7.897,24. Data de Assinatura: 02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90058/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
25/07/2024
foi
alterado. Objeto:
Pregão
Eletrônico
-
Contratação de
Serviço de
Teleatendimento Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 06/08/2024 das 08h00 às 12h00
e de13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp Santana - SAO PAULO -
SP. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 20/08/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 05/08/2024) 120633-00001-2024NE800001
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120625
Número do Contrato: 026/GAPDF-COMAE/2023. Nº Processo: 67201.005304/2022-91.
Pregão. Nº 038/GAP-DF/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO
FEDERAL. Contratado: 24.689.593/0001-03 - ARKTEK SERVICES E FACILITIES LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 026/GAPDF-COMAE/2023, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/08/2024 a 14/08/2025, nos
termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 15/08/2024 a 14/08/2025. Valor
Total do Termo Aditivo: R$ 54.374,40. Data de Assinatura: 02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120625
Número do Contrato: 052/GAPDF-HFAB/2023. Nº Processo: 67440.011645/2023-64.
Pregão. Nº 63/GAP-DF/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 39.238.565/0001-47 - ENCOM ENERGIA SERVICES LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do Contrato nº
052/GAPDF-HFAB/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/11/2024 a 17/11/2025, nos termos do
art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 18/11/2024 a 17/11/2025. Valor Total do
Termo Aditivo: R$ 148.999,92. Data de Assinatura: 26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120625
Número do Contrato: 128/GAP-DF/2022. Nº Processo: 67289.008558/2022-49. Pregão. Nº
91/GAP-DF/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE
APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 17.301.544/0001-96 - STAMM MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 128/GAP-DF/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/08/2024 a 07/08/2025, nos termos do
art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 08/08/2024 a 07/08/2025. Valor Total do
Termo Aditivo: R$ 1.433.250,00. Data de Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 120625
Número do Contrato: 015/GAPDF-CINDACTA I/2022. Nº Processo: 67612.009299/2021-73.
Contratante:
GRUPAMENTO 
DE
APOIO
DO
DISTRITO 
FEDERAL.
Contratado:
08.920.547/0001-17 - OLIVIER - LAVANDERIA LTDA. Objeto: Reajuste do valor do Contrato
de Despesa nº 015/GAPDF-CINDACTA I/2022, nos termos estabelecidos em sua Cláusula
Sexta, com fundamento no inciso XI, art. 40 c/c §8º do art. 65, ambos da Lei nº 8.666/93.
Valor Total do Termo de Apostilamento: R$ 5.965,76. Data de Assinatura: 02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 120625
Número do Contrato: 022/GAPDF-CINDACTA I/2021. Nº Processo: 67289.005425/2020-59.
Contratante:
GRUPAMENTO 
DE
APOIO
DO
DISTRITO 
FEDERAL.
Contratado:
10.629.386/0001-59 - OVER ELEVADORES LTDA. Objeto: Reajuste do valor do Contrato de
Despesa nº 022/GAPDF-CINDACTA I/2021, nos termos estabelecidos em sua Cláusula Sexta,
com fundamento no inciso XI, Art. 40 c/c §8º do Art. 65, ambos da Lei nº 8.666/93. Valor
Total do Termo de Apostilamento: R$ 482,08. Data de Assinatura: 02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2024 - UASG 120625
Nº 
Processo: 
67612006498202472. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada no serviço de içamento de cargas com a utilização de guindaste para prestar
o apoio necessário à manutenção Eletromecânica Nível Parque Octaanual dos radares
TA10SST/RSM970S instalados no Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Anápolis
- GO (DTCEA-AN) e no (DTCEA YS) Estrada de Aguaí, s/nº CEP 13643-000, Pirassununga- SP..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/08/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 -
Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-
5-90054-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2024 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
20/08/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
NILO COELHO SARAIVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/08/2024) 120625-00001-2023NE800262
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90016/2024
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
16/07/2024 .Objeto: Pregão Eletrônico - Cessão de Uso Onerosa de área localizada na
Estrada do Galeão, nº 5340, Ilha do Governador, visando à instalação de um posto de
abastecimento de combustível.Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/08/2024, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
LEONARDO COSTA DOS SANTOS
Gestor de Licitações
(SIDEC - 05/08/2024) 120645-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/GAP-RJ/2023
O Pregoeiro adjudica o objeto e o Ordenador de Despesas homologa o
resultado do Pregão Eletrônico nº 2/GAP-RJ/2023.
Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço de
cobertura fotográfica e de filmagens para o GAP-RJ e Unidades apoiadas, conforme
condições, quantidades
e exigências
estabelecidas no Edital
e seus
anexos,
à
empresa:
CVA 
INSTITUTO 
DE
EDUCACAO 
E 
SERVICOS 
GERAIS
LTDA, 
CNPJ:
24.046.457/0001-03 no valor de R$ 30.676,0300;
Vigência da Ata de Registro de Preços: 24 de julho de 2024 a 24 de julho de 2025.
Valor Total: R$ 30.676,0300.
Processo: 67246.003122/2022-60.
ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA Cel Int
Ordenador de Despesas