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DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Grupamento de Apoio dos Afonsos. Objeto:
Registro de preços para a aquisição de materiais descartáveis para o Grupamento de Apoio
dos Afonsos (GAP-AF) e Unidades Apoiadas, Processo: 67564.004455/2023-94, referente ao
Pregão 90013/2024.
Ata de Registro de Preços (arp) nº 00261/2024, Empresa ERDAN 2009 COMERCIO E
SERVICOS LTDA, CNPJ: 10.931.514/0001-14, total: R$233.305,28;
Ata de Registro de Preços (arp) nº 00262/2024, Empresa VTC DISTRIBUIDORA DE
MATERIAIS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 48.705.166/0001-30, total: R$68.752,80;
Ata de Registro de Preços (arp) nº 00263/2024, Empresa SUPRY OFFICE DISTRIBUIDORA DE
MATERIAIS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 18.593.064/0001-09, total: R$589.291,60;
Ata de Registro de Preços (arp) nº 0026342024, Empresa ACM DISTRIBUIDORA DE
MATERIAIS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 49.326.278/0001-42, total: R$341.450,50;
Ata de Registro de Preços (arp) nº 00265/2024, Empresa LIMP DESC COMERCIO DE
MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS EM GERAL EIRELI, CNPJ: 31.957.234/0001-55,
total: R$1.105.895,80;
Ata de Registro de Preços (arp) nº 00266/2024, Empresa SHAPER DO BRASIL COMERCIO E
SERVICOS LTDA, CNPJ: 07.692.391/0001-00, total: R$72.476,26;
Ata de Registro de Preços (arp) nº 00267/2024, Empresa MTM MEDICAL DISTRIBUIDORA E
IMPORTADORA DE
PRODUTOS MEDICOS
LTDA, CNPJ:
43.771.394/0001-94, total:
R$330.334,92;
Ata de Registro de Preços (arp) nº 00268/2024, Empresa GOLD PRIME COMERCIO E
SERVICOS LTDA, CNPJ: 53.653.060/0001-70, total: R$18.420,11;
Ata de Registro de Preços (arp) nº 00269/2024, Empresa INOVA RIO MATERIAIS EL E T R I CO S
E DESCARTAVEIS LTDA, CNPJ: 34.894.910/0001-87, total: R$6.298,50;
Ata de Registro de Preços (arp) nº 00270/2024, Empresa LUCAS O. SANTOS LTDA, CNPJ:
51.643.485/0001-72, total: R$108.000,00 Data da assinatura: 18/07/2024. Vigência:
19/07/204 a 18/07/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023
O Grupamento de Apoio dos Afonsos torna público que, conforme Processo nº
67241.002672/2023-92, referente ao Pregão Eletrônico nº 00062/2023, e nos termos da
legislação vigente, foi homologada no dia 01/07/2024, pela Ordenadora de Despesas, a
senhora Coronel Intendente SHEYLA FERNANDES SALES, a referida licitação, cujo objeto é
registro de preços para a aquisição de materiais para a Banda de Música da BAAF, como segue:
Empresa REOBOT COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 11.088.488/0001-77, total: R$ 1.150,00;
Empresa LICITEC DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 47.208.666/0001-01, total: R$ 1.714,91;
Empresa 52.087.159 JOICE DOS REIS SILVA, CNPJ: 52.087.159/0001-99, total: R$ 2.598,00;
Empresa A.R.T.E. COMERCIAL LTDA, CNPJ: 05.019.519/0001-35, total: R$ 774,00; Empresa T.
M. T. INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA, CNPJ: 08.666.165/0001-09, total: R$ 211,20.
SHEYLA FERNANDES SALES Coronel Intendente
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo de Apostilamento do Contrato nº 031/Baan/2022
publicado no DOU Nº 148 de 2024-08-02, Seção 3. Onde se lê: VALOR TOTAL ATUALIZADO
DO CONTRATO: R$200.000,00. Leia-se: VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO:
R$207.376,04.
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Atas de Registro de Preços nº 32 a 42/GAPC0/2024; Referente ao PAG nº
67278.002771/2023-57; UNIDADE: GAPCO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 113/2023;
OBJETO: Registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO -
PRÓTESE DENTÁRIA 2023, em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO ) .
VIGÊNCIA: 01/05/202 á 01/05/2025, conforme empresas vencedoras: ABSOLUTA SAUDE
IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI - CNPJ 30.082.076/0001-74, no
valor total de R$20.254,82; DENTAL MARIA LTDA - CNPJ 09.222.369/0001-13, no valor total
de 
R$2.156,10; 
DENTAL 
PORTO 
IMPORTACAO 
E 
EXPORTACAO 
LTDA 
- 
CNPJ
50.345.269/0001-88, no valor total de R$921,10; DENTARIA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR
PORTO ALEGRENSE LTDA - CNPJ 91.083.212/0001-35, no valor total de R$7.274,65;
DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA - CNPJ 44.223.526/0001-06, no valor total de R$6.257,60;
JULIANO DE COSTA LTDA - CNPJ 72.150.550/0001-06, no valor total de R$10.972,86; LUIZ
GOULART & CIA LTDA - CNPJ 88.014.006/0001-69, no valor total de R$6.745,00; ODONTO
TCHE - COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ
00.174.282/0001-43, no valor total de R$37.005,40; ODONTOMED CANAA EIRELI - CNPJ
07.947.536/0001-68, no valor total de R$11.450,90; ROFEMAX IMPORTADORA DE
EMBALAGENS EIRELI - CNPJ 12.416.810/0001-02, no valor total de R$5.936,90.
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AVISO DE PENALIDADE
A União por intermédio do Grupamento de Apoio de Manaus (GAP-MN),
neste ato representado por seu Ordenador de Despesas, dentro das suas atribuições
legais, tendo em vista os fatos apurados no Processo Administrativo de Apuração de
Irregularidade (PAAI) n° 07/GAPMN/2024 de NUP: 67298.001426/2024-49, torna público
a aplicação de sanção à empresa G. R. DA ROCHA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
27.188.869/0001-68, na modalidade de impedimento de licitar e contratar com órgãos
e entidades da União, no prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 7º da Lei nº
10.520/02 e no item 21.2., inc. IV, do TR do Edital do Pregão Eletrônico nº 54/2022,
com
prazo
inicial: 06/08/2024
e
prazo
final:
06/08/2025, cumulada
com
multa
compensatória na proporção de 15% (quinze por cento) sobre o valor da obrigação
inexecutada, correspondendo à multa ao valor de R$ 437,85 (quatrocentos e trinta e
sete reais e oitenta e cinco centavos), com fulcro no inciso II do art. 87, da Lei de
Licitações c/c e artigo 7º da Lei nº 10.520/02, bem como no disposto no subitem 3.2.1
da ARP nº 00233/2022, e no item 21.2., inc. II, nur. (3) do TR do Edital do Pregão
Eletrônico nº 54/2022, conforme decisão fundamentada tomada nos autos do aludido
processo.
A aplicação da sanção se dá em razão da constatada inexecução de forma
total da Nota de Empenho: 2023NE001797, de 13 de set. de 2023, oriunda da Ata de
Registro de Preços ARP nº 00233/2022, do Pregão Eletrônico nº 54/2022, ocorrida de
forma injustificada, apurada em procedimento em que foi propiciada à empresa a mais
ampla defesa e observado o contraditório em todas as etapas, em consonância com o
que preveem o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal e os dispositivos da Lei
nº 9.784/99.
CARLOS MIYADAIRA AMÂNCIO Cel Int
Chefe do GAP-MN
AVISO DE PENALIDADE
A União por intermédio do Grupamento de Apoio de Manaus (GAP-MN), neste
ato representado por seu Ordenador de Despesas, dentro das suas atribuições legais,
tendo em
vista os
fatos apurados
no Processo
Administrativo de
Apuração de
Irregularidade (PAAI) n° 06/GAPMN/2024 de NUP: 67298.001425/2024-02, torna público a
aplicação de sanção à empresa MARCELO JEZINI DE ARAÚJO, inscrita no CNPJ sob nº
08.955.745/0001-16, na modalidade de impedimento de licitar e contratar com órgãos e
entidades da União, no prazo de 2 (dois) anos, nos termos do art. 7º da Lei nº 10.520/02
e no item 16.2., inc. IV do TR do Pregão nº 67/2022, com prazo inicial: 06/08/2024 e prazo
final: 06/08/2025, cumulada com multa compensatória na proporção de 15% (dez por
cento) sobre o valor da obrigação inexecutada, correspondendo à multa ao valor de R$
83,82 (oitenta e três reais e oitenta e dois centavos), com fulcro no inciso II do art. 87, da
Lei 8.666/93 c/c e artigo 7º da Lei nº 10.520/02, bem como no disposto no item 7. da ARP
nº 00269/2022, e no item 16.2., inc. II, nur. (2) do TR do Edital do Pregão nº 67/2022,
conforme decisão fundamentada tomada nos autos do aludido processo.
A aplicação da sanção se dá em razão da constatada inexecução de forma total
da Nota de Empenho: 2023NE002352, de 26 de out. de 2023, oriunda da Ata de Registro
de Preços de nº 00269/2022, do Pregão Eletrônico (PE) nº 67/2022, ocorrida de forma
injustificada, apurada em procedimento em que foi propiciada à empresa a mais ampla
defesa e observado o contraditório em todas as etapas, em consonância com o que
preveem o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal e os dispositivos da Lei nº
9.784/99.
CARLOS MIYADAIRA AMÂNCIO Cel Int
Chefe do GAP-MN
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 120623
Nº Processo: 67564.000588/2024-72.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS.
Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA .
Objeto: Serviços contínuos de limpeza e conservação de áreas internas, externas,
esquadrias para o Instituto de Psicologia da Aeronáutica - IPA.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a
01/08/2025. Valor Total: R$ 194.120,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO - 1022/2024 NUP: 64324.000455/2024-31. Nº Processo: RFQ
0015/2024 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW).
Contratado: QUICKEN LOGISTICS LLC. Objeto: SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PRODUTOS DE
DEFESA DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA PARA O BRASIL. Fundamento Legal: § 1º do
Art. 89 da Lei 14.133/21. Vigência: de 25/07/2024 a 25/02/2025. Valor Total do Objeto:
USD 180,900.00 Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2024NE401032.
Washington D.C., 5 de agosto de 2024. RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO - Coronel -
Ordenador de Despesas
COMANDO LOGÍSTICO
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160069
Número do Contrato: 67/2021.
Nº Processo: 64447.016489/2021-16.
Dispensa. Nº 6/2021. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado:
33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto:
Alteração de cláusula contratual. Vigência: 05/08/2024 a 06/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.285.000,00. Data de Assinatura: 05/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160069
Número do Contrato: 114/2023.
Nº Processo: 64478.004473/2023-57.
Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 48.090.120/0001-53 -
SAFRAN HELICOPTER ENGINES INDUSTRIA E COMERCIO DO BRASIL LTDA. Objeto: Alteração
de cláusula contratual. Vigência: 13/06/2024 a 13/06/2029. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 21.500.000,00. Data de Assinatura: 23/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 160069
Número do Contrato: 114/2023.
Nº Processo: 64478.004473/2023-57.
Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 48.090.120/0001-53 -
SAFRAN HELICOPTER ENGINES INDUSTRIA E COMERCIO DO BRASIL LTDA. Objeto: Alteração
de cláusula contratual. Vigência: 13/06/2024 a 13/06/2029. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 21.500.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90015/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
05/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Veterinário
ao CRDC do 7¨ BPE Total de Itens Licitados: 00050 Novo Edital: 06/08/2024 das 09h30
às 11h00 e de13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Coronel Teixeira, 4.715, Ponta Negra
São Jorge - MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 09h30
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/08/2024, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
SANDRO ROGERIO FERREIRA GOMES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/08/2024) 160016-00001-2024NE000001

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