DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 160339
Nº Processo: 64039008605202470. Objeto: Aquisição de Gás GLP.. Total de
Itens Licitados: 4. Edital: 06/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Rua 
Tonheca 
Dantas, 
463 
- 
Penedo, 
- 
Caicó/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160339-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAURI SAVIO ARAUJO VASCONCELOS
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 05/08/2024) 160339-00001-2024NE000001
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90024/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
05/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos e materiais
diversos para a obra da BR-135 Total de Itens Licitados: 00040 Novo Edital: 06/08/2024 das
08h00 às 11h30 e de13h30 às 17h00. Endereço: Av Senador Helvídio Nunes S/n Bairro
Jardim Natal - PICOS - PI. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 19/08/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
JOSE ALEX DE SOUSA LEAL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/08/2024) 160202-00001-2024NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160040
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 64025.008414/2022-03.
Pregão. Nº 21/2022. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/6. Contratado:
26.423.228/0001-88 - APOLO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação
de vigência contratual. Vigência: 09/08/2024 a 09/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 60.006,00. Data de Assinatura: 05/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90008/2024 - UASG 160454
Nº Processo: 64025006006202390 . Objeto: Contratação de OCS-PSA. Total de Itens
Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade
em 05/08/2024. RICARDO PEREIRA BARRETO. Od do 28ºbc. Ratificação em 05/08/2024.
ANDRE
LUIZ AGUIAR
RIBEIRO. Cmd
da 6rm.
Valor Global:
R$ 330.000,00.
CNPJ
CONTRATADA : 09.911.586/0001-10 REABILITFISIOTERAPIA LTDA.. Valor: R$ 40.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 18.114.362/0001-79 ANA PAULA SILVA CONCEICAO DE SANTANA. Valor: R$
80.000,00. CNPJ CONTRATADA : 20.782.085/0001-14 ELANE PELEGRINO DE OLIVEIRA
ALBUQUERQUE ESTRELA. Valor: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 31.261.342/0001-99 ISG
SERVICOS MEDICOS LTDA. Valor: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 43.380.727/0001-54
DENIS DASILVA DINIZ. Valor: R$ 60.000,00
(SIDEC - 05/08/2024) 160454-00001-2024NE000001
7ª REGIÃO MILITAR
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160225
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 64028.003905/2021-49.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado:
40.770.584/0001-07 - DIEGO AMARO DA SILVA 10288980450. Objeto: O objeto do presente
termo aditivo é a prorrogação do contrato nº 06/2021.. Vigência: 12/08/2024 a
11/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.370,00. Data de Assinatura:
30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160047
Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 64305.041991/2022-52. Tomada de Preços. Nº
1/2022. Contratante: COMANDO 10ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 12.874.349/0001-31 -
REAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução contratual
em mais 43 (quarenta e três) dias, e o prazo de vigência permanecerá o mesmo, bem
como acréscimos e supressões ao supracitado Termo de Contrato nº 001/2023 - Cmdo 10ª
Região Militar. Vigência: 02/08/2024 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
191.977,51. Data de Assinatura: 02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160045
Nº Processo: 64242.000773/2024-10.
Inexigibilidade Nº 90055/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE
FORTALEZA .
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa
e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art.
74, caput, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº
11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de
junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto n° 57.690, de 1º de
fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as
diretrizes e orientações técnicas do Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo
Federal - SICOM.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/06/2024 a 04/06/2025.
Valor Total: R$ 69.082,95. Data de Assinatura: 04/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64579.006059/2024. , publicada no D.O.U de 26/07/2024 . Objeto: A escolha da proposta
mais vantajosa para a contratação de empresa visando a execução da Obra de Implantação
do Sistema Fotovoltaico do tipo Carport, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos, para atendimento às necessidades do Hospital
Geral de Fortaleza. Novo Edital: 06/08/2024 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 15h30.
Endereço: Av. Desembargador Moreira, 1500 Aldeota - FORTALEZA - CE. Entrega das
Propostas: 06/08/2024 às 08h00. - .
ANA ELIZABETH CAVALCANTI JORGE DE PAIVA
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 05/08/2024) 160050-00001-2024NE000001
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160044
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 64022.031897/2020-08.
Pregão. Nº 12/2020. Contratante: 23º
BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
04.177.295/0001-27 - INCOMPANY ENSINO E TREINAMENTO DE IDIOMAS LTDA. Objeto: 3
(três) professores que lecionem inglês para os alunos
do curso de formação de sargentos (cfs) durante o
período básico. As aulas devem ocorrer 4 (quatro)
vezes por semana, em sala de instrução dentro da
unidade militar. Dentro da carga horária serão
destinadas horas/aula de apoio pedagógico (treinamento
para aplicação do material, correção de provas,
preparação dos planos de aula, plantão de dúvidas), as
horas/aula serão divididas igualmente pelos professores
e distribuídas em um período de 02 (dois) meses e uma
semana, de acordo com o calendário estabelecido pela
seção de instrução da unidade militar. Os professores
devem atender aos requisitos mínimos: profissional
com graduação em letras língua inglesa e com 03
(três) anos de experiência comprovada na área ou o
professor deve possuir o certificado internacional de
nível b2 ou superior.. Vigência: 28/09/2024 a 29/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 24.400,00. Data de Assinatura: 05/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
ESCRITÓRIO REGIONAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DA 7ª BRIGADA
DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 446/2024 - UASG 160492
Nº Processo: 642024499/2023-48. Contratante: B ADM GU N/ER OP C PIPA/7ª BDA INF
MTZ. Contratado: 15.312.532/0001-31 - AIANNE MIKAELLY GONCALVES DE HOLANDA .
Objeto: Solicitação pelo contratado, pane no sistema elétrico do caminhão, sem condições
para manter o contrato.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Data
de Rescisão: 31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 430/2024 - UASG 160492
Nº Processo: 642024499/2023-48. Contratante: B ADM GU N/ER OP C PIPA/7ª BDA INF
MTZ.
Contratado: 24.615.548/0001-04
-
RONALDO
CAMPOS DE
AMORIM.
Objeto:
Solicitação de rescisão por troca de motorista.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 -
Artigo: 74 - Inciso: IV. Data de Rescisão: 31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 435/2024 - UASG 160492
Nº Processo: 642024499/2023-48. Contratante: B ADM GU N/ER OP C PIPA/7ª BDA INF
MTZ. Contratado: 51.981.188/0001-37 - 51.981.188 SEVERINO ALVES CAMPELO. Objeto:
Solicitação de troca de motorista.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso:
IV. Data de Rescisão: 31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 422/2024 - UASG 160492
Nº Processo: 642024499/2023-48. Contratante: B ADM GU N/ER OP C PIPA/7ª BDA INF
MTZ. Contratado: 24.819.501/0001-62 - MLBS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Solicitação de troca de motorista.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso:
IV. Data de Rescisão: 31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 438/2024 - UASG 160492
Nº Processo: 642024499/2023-48. Contratante: B ADM GU N/ER OP C PIPA/7ª
BDA INF MTZ. Contratado: 35.867.214/0001-44 - ATALAS MORENO BARBOSA
09183924469. Objeto: Município excluído. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021
- Artigo: 74 - Inciso: IV. Data de Rescisão: 31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
7º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO N° 64544.002911/2024-92
O 7º Grupo de Artilharia de Campanha torna público o Edital de Notificação
referente a Portaria Nr 8-S1.1-Jus/1ª Seção/7º GAC, de 17 de junho de 2024, do Comandante
do 7º Grupo de Artilharia de Campanha; A presente notificação tem por objetivo solicitar ao
representante legal da empresa W L DA SILVA LTDA, CNPJ 26.608.977/0001-80, que, se assim o
desejar, apresente suas alegações finais, através de carta, requerimento ou e-mail,
devidamente assinado pelo mesmo, anexando os documentos comprobatórios das razões
expostas no referido documento, no tocante ao Processo Administrativo (sindicância), aberto
para apurar irregularidades no contrato com a empresa W L DA SILVA LTDA, CNPJ
26.608.977/0001-80, sendo elas o descumprimento com o prazo na entrega de material, a
possível existência de dano ao erário, a possível anulação das Notas de Empenho 2023NE2081,