DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
22º BATALHÃO DE INFANTARIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Venho por meio deste notificar, vossa senhoria a respeito da instauração de
diligências complementares do presente processo, originado por meio da portaria nº 070-
Sct 22BI/EM/22°BI, de 17 JUN 2024, do Senhor Comandante do 22º Batalhão de Infantaria,
tendo como objeto "Verificar as circunstâncias no qual o Sindicado deixou de realizar o
recolhimento de valores devidos ao Fundo do Exército" O qual a partir da data de
recebimento deste documento, lhe é facultado, vista dos respectivos autos no Pelotão de
Manutenção e Transporte, no 22° Batalhão de Infantaria localizado na fazenda Brejo
comprido, Área 1, s/n- Zona Rural, Palmas-TO. Bem como, assegurado o direito de,
pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído, no prazo de três dias úteis
contados de sua inquirição, oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar
documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos,
oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos necessários ao exercício do
contraditório e de ampla defesa;
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: HERLEY RODRIGO
ARAÚJO FRANÇA (CPF: XXX.XXX.861-05, Protocolo: NUP 64061.005222/2024-62).
Sendo assim sua inquirição fica marcada para o dia 12 de agosto de 2024,
Sexta-feira, no Pelotão de Manutenção e Transporte, da CCCAp, do 22º Batalhão de
Infantaria Mecanizada, as 14 horas.
Comparecer ao
22º Batalhão de
Infantaria Mecanizada,
Fazenda Brejo
Comprido - Área I, telefone: (63) 3214-4316, no horário das 8:00 às 17:00 hrs.
Palmas - TO, 5 de agosto de 2024.
EDMUR BENITES RAMOS - Cel
Ordenador de Despesas do 22° BI
41º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2024 - UASG 160102
Nº Processo: 64103.005797/2020-18.
Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: 41 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZ A D O.
Contratado: 46.338.160/0001-46 - CLÍNICA VIVACE SAÚDE LTDA. Objeto: Prestação de
serviços odontológicos e de fisioterapia..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2029. Valor
Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 10/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
11ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160066
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 64332.000871/2022-78.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 01.754.769/0001-68 -
ENGECAMP ENGENHARIA LTDA. Objeto: Apostilamento nº 01 do saldo contratual e
reajustamento do 1º termo aditivo contratual ao tc 05/2023 referente à obra de
construção da infraestrutura da vila militar sustentável do forte santa bárbara em
formosa/go. Vigência: 02/05/2023 a 18/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
20.603.316,52. Data de Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 43/2023.
Nº Processo: 64576.007768/2023-77.
Inexigibilidade. Nº 5/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 03.499.241/0001-15 - CLINICA DE ALERGIA SAO JOAQUIM LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 23/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160293
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 64265.004524/2021-84.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: CMDO DA 1 BRIGADA DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 54.785.167/0001-34 - LAVANDERIA PAULISTA LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência. Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
694.720,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 160293
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 64265.004524/2021-84.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: CMDO DA 1 BRIGADA DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 54.785.167/0001-34 - LAVANDERIA PAULISTA LTDA. Objeto: Prorrogação de
vigência. Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
469.400,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
2º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160484
Nº Processo: PA 90005/2024. Objeto:
Cessão de Uso ONEROSA para
Exploração e Funcionamento de 01 (um) comércio de artigos militares (Alfaiataria).
Total de Itens Licitados: 18. Edital: 06/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às
16h00. 
Endereço: 
Rua 
Raul 
Lessa,s/nr- 
Jardim 
Piratininga, 
- 
Osasco/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160484-5-90005-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 06/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
21/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO AFONSO COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/08/2024) 160484-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 160484
Nº Processo: PA 90006/2024. Objeto: Cessão de uso onerosa de parcela do
imóvel para instalação de estabelecimento para exploração de serviços de Barbearia. Total
de Itens Licitados: 3. Edital: 06/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00.
Endereço: 
Rua
Raul 
Lessa,s/nr-
Jardim 
Piratininga,
- 
Osasco/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160484-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO AFONSO COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/08/2024) 160484-00001-2024NE000001
2ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2024 - UASG 160495
Nº Processo: 64584006392202465. Objeto: Aquisição de OPME para a clínica de
Otorrinolaringologia do Hospital Militar de Área de São Paulo, conforme condições,
quantidades e exigências do Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 17. Edital:
06/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal,
230, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-90056-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 06/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/08/2024) 160495-00001-2024NE000001
ASSESSORIA JURÍDICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de
suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. MARCELO COELHO DA
SILVA, CR 650545, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos
Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias,
a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da solução de Processo Administrativo e
providenciar no prazo de 90 dias a destinação dos PCE.
ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO Gen Div
Comandante da 2ª Região Militar
EDITAL INTIMAÇÃO
ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de
suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. MARCELO DONIZETE
BATISTA SOARES, CR 71570, RODRIGO FERREIRA CARNAVAL CR 39254, para que
compareçam ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt.
Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 15 dias, a contar desta
publicação, a fim de regularizar a situação do Certificado de registro ou providenciar no
prazo de 90 dias a destinação dos PCE.
ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO Gen Div
Comandante da 2ª Região Militar
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
37º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Processo: n 64088.033071/2024-18
Edital de Credenciamento
N 01/2024. Contratante: 37
BATALHAO DE
INFANTARIA MECANIZADO. Contratado: OBJETO: Credenciamento, no estado de Sao Paulo,
de OCS e PSA para prestacao complementar de servicos medicos continuados de
assistencia 
Medico-Hospitalares, 
Ambulatorial, 
Diagnostico 
por 
Imagem, 
Atencao
Domiciliar, Pre-Hospitalar, Atendimento de Urgencia/Emergencia em regime de 24 horas
diarias,
Remocao Inter-Hospitalar,
Laboratorial, Odontologica
e Reabilitacao aos
beneficiarios que tiverem direito a assistencia medico-hospitalar com fundamento legal no
Art. 74, caput, da Lei n 14.133 de 01/04/2021.
O edital completo e seus anexos estao disponiveis no endereco do 37 BI Mec, situado
na Rua Major Matos Guedes, 675, Bairro Ribeiro, Lins-SP, CEP 16401-900, ou por solicitaçao via
endereco eletronico www.37bil.eb.mil.br ou pelo e-mail compras37bil@gmail.com. Quaisquer
duvidas poderao ser sanadas pelo telefone 11 3273 2678. Interessados deverao remeter os
respectivos requerimentos de credenciamento a Secao de Aquisicoes, Licitacoes e Contratos do
37 BI Mec via canal digital ou pessoalmente de segunda a quinta-feira das 09:45 a 11:15 e 13:30
a 16:45 e sexta-feira de 09:30 a 11:45. O Edital de Credenciamento vigorara por prazo
indeterminado e permanecera continuamente aberto, podendo o interessado requerer
credenciamento a qualquer tempo. Data de Assinatura: 01/08/2024.
CLEVERTON SANTOS DIAS Ten Cel
OD 37 BI Mec
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 160462
Nº Processo: 64083001036202404. Objeto: Registro de preços para eventual
contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores,
com fornecimento de peças.. Total de Itens Licitados: 118. Edital: 06/08/2024 das
08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua José Bonifácio 33, Jardim Rafael
- Caçapava/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160462-5-90007-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 06/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO LESCURA DE CARVALHO CASTRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/08/2024) 160462-00001-2024NE000001