DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO NORTE
8ª REGIÃO MILITAR
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 160196
Nº Processo: 64319.002496/2024-31.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO 8° Região
Militar.
Contratado: 15.741.481/0001-63 - DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de serviço de agenciamento
de viagem para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, rodoviárias e
fluviais, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/06/2024 a
12/06/2025. Valor Total: R$ 1.022.037,50. Data de Assinatura: 13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 160143
Nº 
Processo: 
64577013793202461. 
Objeto:
Aquisição 
parcelada 
de
Medicamentos para tratamento oncológico. Total de Itens Licitados: 148. Edital:
06/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr
474,, Vila Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-
90019-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
06/08/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
16/08/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA
Ordenador de Despesas do Hmilacg
(SIASGnet - 05/08/2024) 160143-00001-2024NE000001
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE PENALIDADE
Comissão regional de obras da 9ª região militar - Obra de Construção do Pavilhão Garagem
de Embarcações do 66º Batalhão de Infantaria Mecanizado, em Cáceres - MT
A União, por intermédio do Ordenador de Despesas da Comissão Regional de
Obras da 9ª Região Militar, neste ato representado pelo Senhor RODRIGO PEREIRA LOPES,
torna-se pública a decisão exarada nos autos do processo administrativo, instaurado por
meio da Portaria n.º 04-Sect/CRO/9, de 20 de março de 2024 (NUP: 65.328.001056/2024-
10), referente ao contrato nº 20/2020-CRO/9ª RM, de 10/12/20, celebrado com a empresa
KLEPPER CONSTRUTORA EIRELLI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.46.3160/0001-90, que -
acolhendo parcialmente o parecer do encarregado - optou por rescindir unilateralmente o
TC n. 22/2020 e, em virtude do descumprimento das obrigações contratuais, sobretudo
quanto ao prazo de execução (cláusula segunda do TC 22/2020), aplicar à contratada a
sanção de multa por inexecução parcial da obrigação no importe de R$ 119.941,65 (cento
e dezenove mil novecentos e quarenta e um reais e sessenta e cinco centavos) equivalente
a 5% do valor adjudicado atualizado e Suspensão de Licitar e Impedimento de Contratar no
âmbito do Comando do Exército Brasileiro por 24 (vinte e quatro) meses, conforme,
respectivamente, está previsto nos Subitens 19.2.4 do Projeto Básico c/c o estatuído nos
incisos II do art. 87 da Lei n. 8.666/93.
RODRIGO PEREIRA LOPES Cel
Ordenador de Despesas
AVISO DE PENALIDADE
Comissão regional de obras da 9ª região militar OBRA DE CONSTRUÇÃO DO PAVILHÃO
MANUTENÇÃO DE VIATURAS D0 2º B FRON, EM CÁCERES, MT
A União, por intermédio do Ordenador de Despesas da Comissão Regional de
Obras da 9ª Região Militar, neste ato representado pelo Senhor RODRIGO PEREIRA LOPES,
torna-se pública a decisão exarada nos autos do processo administrativo, instaurado por
meio da Portaria n.º 04-Sect/CRO/9, de 20 de março de 2024 (NUP: 65.328.001056/2024-
10), referente ao contrato nº 20/2020-CRO/9ª RM, de 10/12/20, celebrado com a empresa
KLEPPER CONSTRUTORA EIRELLI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.46.3160/0001-90, que -
acolhendo parcialmente o parecer do encarregado - optou por rescindir unilateralmente o
TC n. 22/2020 e, em virtude do descumprimento das obrigações contratuais, sobretudo
quanto ao prazo de execução (cláusula segunda do TC 22/2020), aplicar à contratada a
sanção de multa por inexecução parcial da obrigação no importe de R$ 119.941,65 (cento
e dezenove mil novecentos e quarenta e um reais e sessenta e cinco centavos) equivalente
a 5% do valor adjudicado atualizado e Suspensão de Licitar e Impedimento de Contratar no
âmbito do Comando do Exército Brasileiro por 24 (vinte e quatro) meses, conforme,
respectivamente, está previsto nos Subitens 19.2.4 do Projeto Básico c/c o estatuído nos
incisos II do art. 87 da Lei n. 8.666/93.
RODRIGO PEREIRA LOPES Cel
Ordenador de Despesas
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90009/2024
RESULTADO
DE LICITAÇÃO
POR
REGISTRO DE
PREÇOS-
UASG
160157 Pregão
nº
90009/2024. Nº do Processo: 64047.000042/2024-72 Objeto: aquisição de baterias
automotivas visando atender as necessidades do 9° Batalhão de Engenharia de Construção.
Órgão Gerenciador: 160157 - 9º Batalhão de Engenharia de Construção.
Foram consideradas vencedoras do certame as seguintes empresas: CNPJ:
37.902.352/0001-42 ARMY BATERIAS LTDA LTDA, item: 01, 05, 06 e 08 no valor total de R$
R$95.353,75; 07.187.128/0001-55 VMAX BATERIAS LTDA, itens: 02, 03, e 04, no valor total
de R$ 15.803,00; 05.103.655/0001-09, MARONESI E MARONESI, item: 7 no valor total de
R$ 56.500,00
Em 5 de agosto de 2024.
JOÃO PAULO CARVALHO DE ALENCAR TC
Comandante do 9º BEC
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
O ES T E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160530
Número do Contrato: 18/2020.
Nº Processo: 64019.002415/2020-53.
Pregão. Nº 9/2020. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMO. Contratado:
3XX.XXX.XXX-49 - MARINO GOMES OLIVEIRA DA SILVA. Objeto: Prorrogação de vigência,
pelo último período previsto. (prorrogação para o quinto ano contratual). Vigência:
01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.442,04. Data de
Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PREGÃO SRP 9/2022 Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste -
160530 (Base Engenheiro Armando de Arruda Pereira)
A Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste, UASG 160530,
localizado à Av Duque de Caxias, 1628, Amambaí, CEP 79.100-400, Campo Grande-MS,
NOTIFICA a empresa JAF EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 47.827.775/0001-07, para
apresentar defesa, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, 7 de agosto de 2024, por não haver
entregado o material constante da Nota de Empenho n°2625, relativa ao Pregão SRP 9/2022.
Campo Grande-MS, 5 de agosto de 2024.
HUGO SERGIO DIAS AMARAL Cel/R1
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160530
Nº Processo: 65343.025971/2022-41. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO
CMO. Contratado: 23.501.536/0001-96 - GRANLIMP LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA.
Objeto: Rescisão por término de vigência do contrato. Fundamento Legal: LEI 10.520 /
2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/ 66º BATALHÃO DE INFANTARIA
M OT O R I Z A D O
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comando de Fronteira JAURU/66 Batalhão de Infantaria Motorizado, vem
notificar o Sr. Cleberson Rodrigo Alves Peixoto, cujo endereço se dá ausente, para no prazo
de 05 (cinco) dias corridos, a contar da data desta publicação, apresentar alegações finais
por escrito referentes aos fatos tratados, por intermédio da Sindicância instaurada pela
Portaria nr 205-Sect/Div Pes/ C Fron JAURU/66 BI Mtz, de 18 de março de 2024, do
Comandante desta unidade militar, EB: 64054.006198/2024-78. Os autos da referida
sindicância encontram-se à disposição do sindicado no Pelotão de Manutenção e
Transporte do C Fron JAURU/66ºBI MTz.
Cáceres - MT, 5 de agosto de 2024.
Alex Jesus Soares TC
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA
6º GRUPO DE MÍSSEIS E FOGUETES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160479
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 64263.005392/2023-90.
Pregão. Nº 7/2023. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCITO. Contratado:
18.599.173/0001-33 - INFINITI COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato nº 07/2023, por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 05/08/2024 a 04/08/2025. Vigência: 05/08/2024 a 04/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 158.979,16. Data de Assinatura: 02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90014/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
29/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de medicamentos e materiais
médicos
hospitalares para
atender
o Posto
Médico
do
Comando de
Operações
Especiais.
FERNANDO GUIMARAES DE SIQUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/08/2024) 160098-00001-2024NE000001
2023NE3117 e 2023NE3861, e a possível aplicação de sanções administrativas, no prazo
máximo de 5 (cinco) dias corridos, contados a partir do dia seguinte à data de recebimento
desta NOTIFICAÇÃO; Os autos da Sindicância encontram-se à sua disposição para vista no PC
dos Oficiais da Bateria Comando do 7º Grupo de Artilharia de Campanha, com o Aspirante a
Oficial CAIO CÉSAR DIÓGENES DE CASTRO, sindicante, das 08:00hs às 12:00hs; As razões de
defesa deverão dar entrada no protocolo do 7º Grupo de Artilharia de Campanha, na Avenida
Doutor Joaquim Nabuco, 1957, Ouro Preto, Olinda, Pernambuco, CEP: 53.370-285, ou pelo e-
mail caio.cz20211@gmail.com e ser assinada por diretor da empresa ou seu representante
devidamente constituído por procuração.
EDWARDO COELHO DE OLIVEIRA - TC
Comandante do 7º Grupo de Artilharia de Campanha