DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080600021
21
Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
1º ESQUADRÃO DE CAVALARIA LEVE
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº1/2024 - UASG 160338 E 167338
Processo 64517.001658/2024-87
Objeto: Aquisição de Serviços Postais, através da Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafo(EBCT) em favor do 1º Esquadrão de Cavalaria Leve - Esquadrão Tenente Amaro.
Fundamento Legal: Art. 74º, Inciso I da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Valor: R$ 2.177,06. CNPJ
CONTRATADA: 34.028.316/0002-94 - EBCT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TE L ÉG R A FO S
PEDRO KELMER DE JESUS
Responsável Pela Seção de Aquisições, Licitações e Contratos
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 201/2023
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
64416000506202403 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de peças para embarcações e
equipamentos de engenharia.
DIEGO PIPPI LORENZONI
Ordenador de Despesas.
(SIDEC - 05/08/2024) 160428-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 200/2023 - UASG 160428
Nº Processo: 64416000506202403. Objeto: Prestação de serviço de manutenção
de equipamentos de engenharia em proveito da 1ª Companhia de Engenharia de Combate
Mecanizada.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 06/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h40 às 16h45. Endereço: Avenida Julio Trois, 2032, Varzea - São Borja/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160428-5-00200-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIEGO PIPPI LORENZONI
Ordenador de Despesas do 2º r c Mec
(SIASGnet - 05/08/2024) 160428-00001-2024NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE BAGÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160365
Nº Processo: 64587.003778/2024-95.
Inexigibilidade Nº 8/2025. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE.
Contratado: 90.940.172/0001-38 - DEPARTAMENTO DE AGUA, ARROIOS E ESGOTO DE
BAGE. Objeto: Fornecimento de água potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/08/2024 a
04/08/2034. Valor Total: R$ 38.400,00. Data de Assinatura: 05/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160423
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 64595.002516/2022-42.
Inexigibilidade. Nº 16/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAG O.
Contratado: 21.180.753/0001-04 - GILSON GUERIN JUNIOR. Objeto: Prestação de serviços
de saúde de natureza contínua estecializado na área de radiologia odontológica, aos
beneficiários do sistema sammed, fusex, pass, funsa e fusma. Vigência: 03/08/2024 a
03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 800.000,00. Data de Assinatura:
03/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160423
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 64595.002256/2022-13.
Inexigibilidade. Nº
7/2022. Contratante: HOSPITAL
DE GUARNICAO
DE SANTIAG O.
Contratado: 89.343.321/0001-00 - LABORATORIO TUIUTI LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de saúde de natureza contínua estecializado na área de análise clinica e
laboratorial, aos beneficiários do sistema sammed, fusex, pass, funsa e fusma. Vigência:
03/08/2024 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de
Assinatura: 03/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160423
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 64595.002582/2022-12.
Inexigibilidade. Nº 19/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAG O.
Contratado: LORENCA LAVARDA DE ASSUNCAO GOMES. Objeto: Prestação de serviços de
saúde de natureza contínua estecializado na área de psicologia, aos beneficiários do
sistema sammed, fusex, pass, funsa e fusma. Vigência: 03/08/2024 a 03/08/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 03/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160423
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 64595.002514/2022-53.
Inexigibilidade. Nº 14/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAG O.
Contratado: MONICA NICOLI ACORSI SAGRILO. Objeto: Prestação de serviços de saúde
de natureza contínua estecializado na área de psicologia, aos beneficiários do sistema
sammed, fusex, pass, funsa e fusma. Vigência: 03/08/2024 a 03/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 03/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2024).
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
3º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do 3º Batalhão de Suprimento, neste ato, NOTIFICA o
Senhor Gleidson Mendes Farias, Representante legal da Empresa Gleidson Mendes Farias,
CNPJ: 50.987.424/0001-60, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de
10 (dez) dias contados desta publicação reconhecer a dívida, mediante a assinatura do Termo
de Reconhecimento de Dívida e, para recolher, no prazo de 15 (quinze) dias, mediante
pagamento de Guia de Recolhimento da União, com o valor atualizado em 2 AGO 24 de
3.757,88 (três mil, setecentos e cinquenta e sete reais com oitenta e oito centavos),
decorrente
da sanção
de
multa aplicada
no
Processo
de Responsabilização
NUP
64153.002899/2024-10, que apurou a inexecução total do serviço constante da nota de
empenho nº 2023NE642. O Termo de Reconhecimento de Dívida, bem como a Guia de
Recolhimento da União, foram encaminhados ao e-mail funcional da empresa e podem ser
solicitados por meio do e-mail secretaria@3bsup.eb.mil.br, que está disponível para
quaisquer pedidos julgados necessários. Caso persistam os danos apurados, serão tomadas as
providências para inscrição do débito na Dívida Ativa da União. O 3º Batalhão de Suprimento
fica situado na Avenida Getúlio Vargas, 5501, Nova Santa Rita/RS - CEP 92480- 000.
Nova Santa Rita-RS, 2 de agosto de 2024.
MOACIR SASSARO VEIGA - SUBTENENTE
Presidente da Comissão de Apuração de Responsabilização
5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE PENALIDADE - UASG 160219
Numero Processo: 64317.069053/2023-69
Em conformidade com a Solucao PA numero 23-Cart. 4.1/Sec Sind/IPM e Proc
Adm/Div, de 23 de outubro de 2023, referente ao Processo Administrativo numero 52
Sec/DIV AS JURD, de 15 de agosto de 2023, informo que este Ordenador de Despesas
aplicou a RIO OFFICE COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS, CNPJ: 11.496.190/0001-04,
a penalidade de Suspensao Temporaria de Participacao em Licitacao pelo tempo de 12
(doze) meses, com base no art. 87, inciso III da Lei 8.666/1993, a contar desta publicacao,
em razao de descumprimento contratual.
WAGNER SOARES DE AGUIAR Cel
Ordenador de Despesas
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90005/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de peças, insumos e componentes
necessários à manutenção em 3º Escalão e/ou revitalização das Viaturas Blindadas
Especiais (VBE Soc M578)
CARLOS ADRIANO ALVES DE TOLEDO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/08/2024) 160224-00001-2024NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 160524
Nº Processo: 64133006302202444.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 50.225.542/0001-30 - G R DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios de mercearia, hortifrutigranjeiros e panificados.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/08/2024 a
02/11/2024. Valor Total: R$ 22.980,00. Data de Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 160524
Nº Processo: 64133005004202437.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 36.519.422/0001-15 - ON-HIGHWAY BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de peças
genuínas, insumos e ferramentas específicas da marca/fabricante iveco para manutenção
da viatura blindada de transporte pessoal média sobre rodas (vbtp msr) 6x6 guarani,
utilizando o critério de julgamento de maior desconto sobre a tabela do fabricante.
Conforme especificações e quantitativos, nas condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/06/2024 a
28/06/2025. Valor Total: R$ 730.918,62. Data de Assinatura: 21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 160524
Nº Processo: 64133004724202485.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 36.519.422/0001-15 - ON-HIGHWAY BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de peças
genuínas, insumos e ferramentas específicas da marca/fabricante iveco para manutenção
da viatura blindada de transporte pessoal média sobre rodas (vbtp msr) 6x6 guarani,
utilizando o critério de maior desconto sobre a tabela do fabricante..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/06/2024 a
28/06/2025. Valor Total: R$ 16.621,89. Data de Assinatura: 21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160524
Número do Contrato: 42/2023.
Nº Processo: 64133011770202350.
Dispensa. 
Nº
66/2023. 
Contratante:
15 
BATALHAO
LOGISTICO. 
Contratado:
19.438.855/0001-27 - JETCA EMPREENDIMENTO LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo
do serviço de manutenção e reparo do telhado, instalações elétricas e vidros do posto
médico da guarnição, com fornecimento de materiais, com quantidades e exigências
estabelecidas nas especificações técnicas, planilhas orçamentárias, termo de referência
e seus anexos, consistente em alterar o subitem 1.2 do contrato, o que equivale a
14,85 % do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 24/07/2024 a 30/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.293,85. Data de Assinatura: 24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).