DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 65314.013305/2022-15. 1º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso para
Exercício de Atividade de Apoio nº 01/2022, oriundo do Pregão Eletrônico Nº 09/2022.
Cedente: UNIÃO FEDERAL-34º BI Mec. Cessionário: VITOR RODRIGO PAULUS. CNPJ:
42.496.210/0001-62. Objeto: Prorrogação da vigência do prazo contratual por 12 (doze)
meses do Termo de Cessão de Uso. Fundamento legal: parágrafo único do art. 61, da Lei
Nº 8.666/1993. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor total anual reajustado: R$
3.236,28. Data de Assinatura: 28/06/2024.
Aprovo: FELIPE RÍMOLO COSENDEY - Cel. Ordenador de Despesas
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160366
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 64548.003101/2022-51.
Inexigibilidade. Nº 12/2022. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 19.469.370/0002-81 - DBC - LABORATORIO DE PATOLOGIA DIAGNOSTICA LTDA.
Objeto: Renovar a vigência do contrato.. Vigência: 06/08/2024 a 05/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 114.865,23. Data de Assinatura: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
12º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILAO ELETRONICO Nº 1/2024 - UASG 160356
O 12º Batalhão de Engenharia de Combate Blindado, CNPJ 09.586.933/0001-87,
comunica a realização de Leilão Eletrônico. Processo: 64038.001479/2024-32. LEILOEIRA:
CAMILA LAIS CARGNELUTTI, matricula JUCISRS nº 223/2008. OBJETO: Alienação de bens
moveis Classe VI (Equipamento de Engenharia) da União sob responsabilidade do 12º BE Cmb
Bld, avaliados como antieconômico/inservível, conforme condições estabelecidas em edital
próprio. Data de realização: 03/09/2024, Horário: 10h00min (horário de Brasília). Endereço
para visitação: Rua Visconde de Tamandaré, S/N, Alegrete, RS, contato através do e-mail:
salc12be@gmail.com para participação na forma eletrônica devera ser feito cadastro no site
www.cargneluttileiloes.com.br conforme condicoes previstas no edital. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93. Nr de lotes 29. Valor inicial dos lotes R$ 42.800,00 (quarenta e dois mil e
oitocentos reais). Visitação conforme Edital: 19/08/23 a 30/08/23, em dias com expediente,
de segunda a sexta-feira no horário das 08:00hs as 11:30hs (Local acima descrito), retira
conforme descrito em Edital. Também disponível no site www.cargneluttileiloes.com.br
Em 5 de agosto de 2024.
MIGUEL ANGELO GUTERRES DALCIN Ten Cel
Ordenador de Despesas
29º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
AVISO DE PENALIDADE
PREGÃO Nº 26/2021
PROCESSO: 64079002505202463
Suspensão Temporária - Lei nº 8666/93, art. 87, inc. III
Razão Social: ME COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E ILUMINACAO LTDA.
CNPJ: 30.431.797/0001-42
Motivo: Inexecução total ou parcial do contrato.
Prazo: Determinado.
Prazo Inicial: 01/08/2024 Prazo Final: 01/08/2025.
Âmbito da Sanção: Órgão Sancionador.
Descrição/Justificativa: SUSPENSÃO TEMPORÁRIA de licitar pelo prazo de 01
(um) ano à empresa ME COMÉRCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E ILUMINACAO LTDA, por
ocasião da inexecução total da entrega do material empenhado, referente as Notas de
Empenhos nº 2023NE000368 e 2023NE000375 emitidas do Pregão 26/2021 UG 160413.
RAFAEL DE UZÊDA ALMEIDA PINTO Cel
Ordenador de Depesas do 29 BIB
4º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160404
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 64664012335202344.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 4 REGIMENTO DE CARRROS DE COMBATE.
Contratado: FERNANDA RAMOS GASPAR. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato
nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se o período de 16/08/2024 a
15/08/2025.. Vigência: 16/08/2024 a 15/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.000,04. Data de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160360
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 64029.003576/2023-98.
Inexigibilidade. Nº 5/2023. Contratante: 6 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado:
***.403.640-** - VITORIA JUDITE TUMELERO. Objeto: Prorrogação de vigência de
profissional de serviço autônoma (psa) para a prestação de serviços de psicoterapia
clínica, aos beneficiários do fundo de saúde do exército (fusex), aos beneficiários do
sistema
de
atendimento
médico
aos militares
do
exército
e
seus
dependente
(sammed), do fundo de saúde da marinha (fusma), do fundo de saúde da aeronáutica
(funsaer), aos usuários do fator de custo, e aos servidores civis do exército brasileiro
beneficiários do pass e seus dependentes.. Vigência: 08/08/2024 a 07/08/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 05/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
9º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NR 01- 2024
Nr Processo: 64668004011202483.
Contratado: São Gabriel Saneamento
- CNPJ
15186494000118. Objeto: Contratação de fornecimento de água tratada e de coleta de
esgoto. Fundamento Legal: Art. 74, Inciso I, da Lei 14.133/21. Vigência: Indeterminada.
Valor Total: R$ 223.296,59. Data de Assinatura: 01/08/2024.
Em 01 de agosto de 2024.
CAMILO AUGUSTO DE LIMA MOTA TEN CEL
Ordenador de Despesas - UG 160430
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
8º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILAO Nº 1/2024
Processo: 64129.005633/2024-26. Tipo: Maior lance por lote. Objeto: Alienacao
de 35 (trinta e cinco) lotes de viaturas militares e pneus. Data/hora/Local da sessao:
28/08/2024 as 10:00h no site https://www.amtleiloes.com.br. Edital disponivel em
https://www.amtleiloes.com.br. Maiores
informacoes: no Pelotao de Apoio/8 B Log, Av. Bento Goncalves, 3.156, Porto
Alegre, RS, ou pelo e-mail: grcp8blog@gmail.com.
MIGUEL MEDEIROS VIANNA
Ordenador de Despesas do 8º B Log
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação nº 24-DCT-001-00. Partícipes: a União,
representada pelo Comando do Exército, por intermédio do Departamento de Ciência e
Tecnologia (DCT), CNPJ nº 00.394.452/0534-87, sede no QGEx, SMU, Brasília, DF; e a
Associação Parque Tecnológico de São José dos Campos (APTSJC), CNPJ nº 09.105.890/0001-
70, com sede na cidade de São José dos Campos-SP, Avenida Dr. Altino Bondesan, nº 500,
Distrito de Eugênio de Melo, CEP 12.247-016. Objeto: o desenvolvimento, promoção e
criação de atividades conjuntas ou individuais para o aperfeiçoamento tecnológico através
de projetos inovadores para geração de melhorias estruturantes e tecnológicas de interesse
do EB, utilizando da expertise e qualificação do ecossistema da APTSJC para o
desenvolvimento cultural e de novos negócios inovadores, junto a institutos de ciência e
tecnologia, universidades, empresas e órgãos da sociedade civil. Vigência: de 31 JUL 24 a 31
JUL 29. Data de Assinatura: 31 JUL 24. Signatários: Gen Ex ACHILLES FURLAN NETO - Ch DCT;
e Dr JEFERSON DE LIMA CHERIEGATE - Presidente da APTSJC.
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 - UASG 160285
Nº Processo: 64004.000535/2024/17.
Inexigibilidade Nº 7/2024. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.
Contratado: 00.796.437/0001-83 - ENGINEERING SIMULATION AND SCIENTIFIC SOFTWARE
LTDA. Objeto: Aquisição de licença de software ansys mechanical professional.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 24/06/2024 a
18/08/2025. Valor Total: R$ 177.740,07. Data de Assinatura: 24/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 160327
Nº Processo: 64613004285202416. Objeto:
Contratação de serviços de
conservação, manutenção preventiva, corretiva e emergencial com reposição de peças de
elevadores distribuídos no Instituto Militar de Engenharia (IME).. Total de Itens Licitados: 4.
Edital: 06/08/2024 das 09h00 às 15h00. Endereço: Paca Gen. Tiburcio, 80 - Praia Vermelha,
Praia Vermelha - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160327-5-90007-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
06/08/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
20/08/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
ALOYSIO VALLE MEIRA DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas do Ime por Delegação de
Competência
(SIASGnet - 05/08/2024) 160327-00001-2024NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160318
Nº Processo: 65322.002412/2024-72.
Pregão Nº 17/2023. UGG: 160454. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGISTICA .
Contratado: 10.943.754/0001-39 - GFK ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
manutenção de bens imóveis.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/07/2024 a
30/07/2025. Valor Total: R$ 489.465,23. Data de Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
CENTRO DE CAPACITAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO E FORTALEZA DE
SÃO JOÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 11/2024 - UASG 160315
Nº Processo: 65321.000347/2023-70.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: CENTRO DE CAPACITAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO.
Contratado: 28.523.215/0001-06 UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE. Objeto: Estabelecer
cooperação técnica entre os partícipes, por meio de ações integradas, apoio mútuo e o
intercâmbio de experiências, informações e tecnologias para desenvolvimento na busca da
prevalência de fatores de risco (FR) cardiovasculares e suas comorbidades relacionados aos
estágios da insuficiência cardíaca e seus fenótipos clínicos. Fundamento Legal: NÃO SE
APLICA. Vigência: 01/03/2023 a 28/02/2028. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023)
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