DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024DL000077.
Dispensa Nº 90077/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 27.391.744/0001-30 - MUVIVED VEDACOES TECNICAS LTDA. Objeto: Peça de
armamento.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 05/08/2024 a
05/08/2025. Valor Total: R$ 26.500,00. Data de Assinatura: 05/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024DL000077.
Dispensa Nº 90077/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 02.055.500/0001-56 - PALERMENDES USINAGEM LTDA. Objeto: Peça de
armamento.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 05/08/2024 a
05/08/2025. Valor Total: R$ 21.000,00. Data de Assinatura: 05/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024DL000077.
Dispensa Nº 90077/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 68.371.020/0001-02 - METALWAY INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Peças de
armamento.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 05/08/2024 a
05/08/2025. Valor Total: R$ 80.650,00. Data de Assinatura: 05/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024DL000053.
Dispensa Nº 90053/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 56.035.678/0002-45 - LOOPSMOL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOLAS LTDA .
Objeto: Molas.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 05/08/2024 a
05/08/2025. Valor Total: R$ 53.250,00. Data de Assinatura: 05/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024DL000053.
Dispensa Nº 90053/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 
16.667.804/0001-89
- 
VILA 
SUISSA 
COMERCIO
DE 
EQUIPAMENTOS
INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Molas.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 05/08/2024 a
06/08/2024. Valor Total: R$ 6.750,00. Data de Assinatura: 05/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024DL000053.
Dispensa Nº 90053/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 02.784.859/0001-64 - MAXXI SPRING INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Molas.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 05/08/2024 a
05/08/2025. Valor Total: R$ 300.150,00. Data de Assinatura: 05/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024DL000053.
Dispensa Nº 90053/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 77.627.610/0001-44 - MOLTEC MOLAS DE PRECISAO LTDA. Objeto: Molas.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 05/08/2024 a
05/08/2025. Valor Total: R$ 14.550,00. Data de Assinatura: 05/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90039/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
01/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de GASES (PROPANO E GLP).
Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 06/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às
15h30. Endereço: Av. Coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg Imbel -
ITAJUBA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 19/08/2024,
às
09h01 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/08/2024) 168005-16501-2024NE012024
(Of. El. nº .)
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 168006
Nº Processo: 2024/00212/168006.
Dispensa 
Nº
90175/2024. 
Contratante:
INDUSTRIA 
DE
MATERIAL 
BELICO
DO
B R A S I L / FJ F.
Contratado:
32.602.470/0001-11 -
OPIMO ENGENHARIA
LTDA. Objeto:
Contrato
19/2024/fjf cujo objeto é a contratação de empresa para realização de inspeção
periódica de segurança na caldeira dtc à diesel..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 12/07/2024
a 11/07/2025. Valor Total: R$ 4.745,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 168007
Nº Processo: 2024PR90023.
Pregão Nº 90023/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FMCE.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de gestão de
abastecimento de combustível com a utilização de cartões magnéticos, para a frota de
veículos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/07/2024 a
29/07/2025. Valor Total: R$ 426.880,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
UNIDADE ADMINISTRATIVA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90008/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
02/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de
consultoria, acompanhamento e manutenção do pedido de patente (concessão) da
Industria de Material Bélico (IMBEL), junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial
no Brasil (INPI), visando Registro de Patente de Invenção (P.I), conforme Termo de
Referência. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 06/08/2024 das 08h00 às 12h00 e
de13h30 às 17h00. Endereço: Qgex, Bloco H, Subsolo, Brasília-df Setor Militar Urbano
(smu) - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 20/08/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ELIANO XAVIER COSTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/08/2024) 168003-00001-2024NE000001
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
COMANDO DA TROPA DE REFORÇO
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90006/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
29/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para uma eventual e futura
aquisição de Materiais de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC),
sendo permanentes e de consumo para atender as necessidades do Complexo Naval da
Ilha das Flores, bem como dos demais Órgãos Participantes.
RAFAEL DA SILVA MAIA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/08/2024) 795380-00034-2024NE000001
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2024
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2024
O MINISTÉRIO DA DEFESA, por meio da Central de Compras, da Base Naval do
Rio de Janeiro, divulga o edital de credenciamento cujo objeto consiste em selecionar as
associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis
cadastradas no SINIR para firmar termo de compromisso para fins de coleta dos resíduos
recicláveis e/ou reutilizáveis descartados no Complexo Naval de Mocanguê. Processo:
63105.001310/2023-98. CRONOGRAMA DO PROCEDIMENTO DE SELEÇÃO: Data de abertura
da sessão pública: 06 de agosto de 2024. Local: Base Naval do Rio de Janeiro, Ilha de
Mocanguê Grande, s/n - Ponta da Areia, Niterói, RJ. moura.simoes@marinha.mil.br /
thiago.cardinot@marinha.mil.br ou pelo telefone (21) 2189-1225. Horário: 09:00h. Data
limite para entrega dos documentários de habilitação: 07 de outubro de 2024. Data de
divulgação da lista contendo a relação das associações ou cooperativas habilitadas e
inabilitadas: 14 de outubro de 2024. Data limite para interposição de recurso contra o
resultado de habilitação: 15 de outubro de 2024. Data de divulgação do resultado dos
recursos: 21 de outubro de 2024. O EDITAL e anexos podem ser consultados em:
https://pncp.gov.br/app/editais/00394502000144/2024/9444.
CMG MARLON RAMOS DE ARAUJO
Ordenador de Despesas
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA
ALDEIA
EXTRATO DE COMODATO Nº 91181/2024-013/00 - UASG 791181
Nº Processo: 63398.000469/2024-28.
Pregão Eletrônico Nº 90001/2024. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA. DA MARINHA
EM SÃO PEDRO DA ALDEIA
Contratado: 61.602.199/0284-75 - COMPANHIA ULTRAGAZ S A. Objeto: O presente
contrato tem como objeto o comodato de 13 (treze) ampolas de glp. Os equipamentos
cedidos em comodato, do pregão eletrônico n° 90001/2024, possuem as especificações
técnicas conforme abaixo discriminados:
tipo: vasilhame, tipo ampolas (tanques de gás) b190 (450lbs);
capacidade de carga: 190kg (452 litros); e
classificação de risco: onu 23 1075 - glp 2.1..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total: R$
35.066,33. Data de Assinatura: 24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91181/2024-014/00 - UASG 791181
Nº Processo: 63398.000339/2023-12.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO
PEDRO DA ALDEIA.
Contratado: 17.162.579/0001-91 - LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASIL. Objeto:
Fornecimento futuro de produtos autorizados (peças de reposição, sobressalentes,
componentes e documentação técnica), de acordo com os manuais e documentos
técnicos emitidos e/ou aprovados pela bell helicopter textron inc., visando atender às
necessidades das aeronaves ih-6b, bell jet ranger iii (206b3), pertencentes ao 1°