DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
esquadrão de helicópteros de instrução (esqdhi-1). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021
- Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2029. Valor Total: R$ 319.140,38.
Data de Assinatura: 24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91181/2024-015/00 - UASG 791181
Nº Processo: 63398.000339/2023-12.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO
DA ALDEIA.
Contratado:
17.162.579/0001-91
-
LIDER
TAXI AEREO
S/A
-
AIR
BRASIL.
Objeto:
Fornecimento futuro de produtos autorizados (peças de reposição, sobressalentes,
componentes e documentação técnica), de acordo com os manuais e documentos técnicos
emitidos e/ou aprovados pela bell helicopter textron inc., visando atender às necessidades
das aeronaves ih-6b, bell jet ranger iii (206b3), pertencentes ao 1° esquadrão de
helicópteros de instrução (esqdhi-1).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/07/2024 a
30/07/2029. Valor Total: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 91180/2020-004/05 - UASG 791181
Número do Contrato: 91180/2020-004/00.
Nº Processo: 63015.003798/2019-11.
Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA. DA MARINHA EM SÃO
PEDRO DA ALDEIA. Contratado: 48.090.120/0001-53 - SAFRAN HELICOPTER ENGIN ES
INDUSTRIA E COMÉRCIO DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do termo
aditivo nº 91180/2020-004/04, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º
8.666, de 1993.
Revisar os valores da unidade homem-hora para r$ 508,03 (quinhentos e oito reais e três
centavos). O valor do reajuste está em conformidade com o cálculo ipca, nos termos da
cláusula décima primeira do contrato nº 91180/2020-004/00.. Vigência: 03/08/2024 a
02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.440.889,77. Data de Assinatura:
01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
1º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 101/2024 - UASG 781312
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 63510.003012/2022-70.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado:
38.243.315/0001-32 - SCCOOPER -SERRA DO CURRAL COOPERATIVA MEDICA. Objeto:
Credenciamento de organizações de saúde extra-marinha (ose) e de profissionais de saúde
autônomos (psa). Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nr 82801/2024-07/00; Objeto: Contratacao de servico de tratamento e pintura, por
meio de execucao indireta mediante o regime de empreitada por PRECO UNITARIO (m2), para
atender as necessidades da Base Naval de Aratu (BNA) como equipamento e pecas e dos
Navios subordinados ao Comando do 2 Distrito Naval (Com2DN), bem como os Navios da
Marinha fora da sede do Com2DN que por ventura estejam em manutenao na BNA, nas
condicoes estabelecidas no Termo de Referencia. Contratada: BR MANUTENCAO E REPARO
NAVAL LTDA; CNPJ: 44.900.655/0001-91; Acao Interna 90102002KX, Fonte de Recurso
1063000000, Natureza de Despesa 33903900; Valor Global da ATA R$ 5.944.216,20; Prazo de
vigencia 5 anos contados da data da assinatura do contrato; Data da Assinatura: 01/08/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Especie: Ata de Registro de Precos nr 015/2024 do
Pregao Eletronico 90022/2024; registro de precos para a contratacao de empresa
especializada para aquisicao de plataforma elevatoria aerea com propulsao eletrica para
atender aos navios do Comando do 2 Distrito Naval e tambem de outros distritos navais
que porventura estiverem em manutencao na Base Naval de Aratu, conforme condicoes,
quantidades, exigencias e estimativas, estabelecidas no item 1.1 do Termo de Referencia,
12 meses a contar a partir do primeiro dia util subsequente a data de divulgacao no PNCP;
Registrada: PRESTOBAT LTDA; CNPJ: 65.313.538/0001-00; Valor Global da ATA R$
1.470.490,90. Data da Assinatura: 01/08/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Especie: Ata de Registro de Precos nr 016/2024 do
Pregao Eletronico 90019/2024; registro de precos para Servicos continuados sob demanda
visando a futura e eventual contratacao de servico de tratamento e pintura, por meio de
execucao indireta mediante o regime de empreitada por PRECO UNITARIO (m2), para
atender as necessidades da Base Naval de Aratu, como equipamentos e pecas e dos Navios
subordinados ao Comando do 2 Distrito Naval, bem como os Navios da Marinha fora da
sede do Com2DN que porventura estejam em manutencao na BNA, conforme condicoes,
quantidades, exigencias e estimativas, estabelecidas no item 1.1 do Termo de Referencia,
12 meses a contar a partir do primeiro dia util subsequente a data de divulgacao no PNCP;
Registrada: BR MANUTENCAO E REPARO NAVAL LTDA; CNPJ: 44.900.655/0001-91; Valor
Global da ATA R$ 5.944.216,20. Data da Assinatura: 01/08/2024.
CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.002538/2024-05 Especie:
Termo de Contrato n 82320/2024-60/00. Contratado: CLARO S/A. CNPJ: 40.432.544/0001-47.
Objeto: Contratacao de solucao integrada de tecnologia da informacao, consistindo em
servicos de transmissao e recepcao de dados - modo bidirecional. Valor Estimativo: R$
64.352,52 (Sessenta e quatro mil trezentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e dois
centavos). Periodo de Vigencia: 01/08/2024 a 01/08/2025. Data de Assinatura: 01/08/2024.
ALEXANDRE
ALMEIDA
GOMES
FERREIRA-
Capitao
de
Fragata-
Ordenador
de
Despesas.
3º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90016/2024 - UASG 783810
Nº Processo: 63357.000394/2024-61.
Inexigibilidade Nº 90016/2024. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM
N AT A L .
Contratado: GABRIELLA CYNARA MINORA DA SILVA. Objeto: Contratação direta por meio
de inexigibilidade de processo licitatório de instrutores e coordenadores para ministrar
aulas aos alunos do Curso de Formação de Aquaviários - Cozinheiro, Taifeiro, Enfermeiro e
Auxiliar de Saúde, na Disciplina de PCP-001-Prevenção e Controle da Poluição no Meio
Ambiente Aquaviário (20 H/A), previstos no Programa do Ensino Profissional Marítimo
destinados à Agência da Capitania dos Portos em Areia Branca nas condições previstas no
edital.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 13/05/2024 a
18/06/2024. Valor Total: R$ 900,00. Data de Assinatura: 13/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90017/2024 - UASG 783810
Nº Processo: 63357.000394/2024-61.
Inexigibilidade Nº 90017/2024. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM
N AT A L .
Contratado: GABRIELLA CYNARA MINORA DA SILVA. Objeto: Contratação direta por meio
de inexigibilidade de processo licitatório de instrutores e coordenadores para ministrar
aulas dos alunos do Curso de Formação de Aquaviários - Cozinheiro, Taifeiro, Enfermeiro e
Auxiliar de Saúde, Turma 2, na Disciplina de PCP-001-Prevenção e Controle da Poluição no
Meio Ambiente Aquaviário (20 H/A), previstos no Programa do Ensino Profissional
Marítimo destinados à Agência da Capitania dos Portos em Areia Branca nas condições
previstas no edital.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 24/06/2024 a
30/07/2024. Valor Total: R$ 900,00. Data de Assinatura: 24/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90018/2024 - UASG 783810
Nº Processo: 63357.000394/2024-61.
Inexigibilidade Nº 90018/2024. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM
N AT A L .
Contratado: ITALA LORENA APARECIDA RIBEIRO DA CRUZ. Objeto: Contratação direta por
meio de inexigibilidade de processo licitatório de instrutores e coordenadores para
ministrar aulas dos alunos do Curso de Formação de Aquaviários - Cozinheiro, Taifeiro,
Enfermeiro e Auxiliar de Saúde, na Disciplina de EPS-001-Conhecimentos Elementares de
Primeiros Socorros (20 H/A), previstos no Programa do Ensino Profissional Marítimo
destinados à Agência da Capitania dos Portos em Areia Branca nas condições previstas no
edital.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 13/05/2024 a
18/06/2024. Valor Total: R$ 900,00. Data de Assinatura: 13/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90019/2024 - UASG 783810
Nº Processo: 63357.000394/2024-61.
Inexigibilidade Nº 90019/2024. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM
N AT A L .
Contratado: ITALA LORENA APARECIDA RIBEIRO DA CRUZ. Objeto: Contratação direta por
meio de inexigibilidade de processo licitatório de instrutores e coordenadores para
ministrar aulas dos alunos do Curso de Formação de Aquaviários - Cozinheiro, Taifeiro,
Enfermeiro e Auxiliar de Saúde, Turma 2, na Disciplina de EPS-001-Conhecimentos
Elementares de Primeiros Socorros (20 H/A), previstos no Programa do Ensino Profissional
Marítimo destinados à Agência da Capitania dos Portos em Areia Branca nas condições
previstas no edital.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 24/06/2024 a
30/07/2024. Valor Total: R$ 900,00. Data de Assinatura: 24/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 783810
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 63397.000498/2023-19.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL.
Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviço
continuado de agenciamento de viagens, para aquisição de passagens aéreas
internacionais, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de
passagem, mediante o regime de execução indireta, visando atender às necessidades
administrativas e operativas da Marinha do Brasil, abrangendo o pessoal civil e militar na
área de jurisdição do Comando do 3º Distrito Naval, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento. Vigência: 11/08/2024 a 10/08/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 60.587,10. Data de Assinatura: 05/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITAJAÍ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90086/2024 - UASG 785344
Nº Processo: 85344-0361/2024 . Objeto: Atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da
Marinha na área de urgência e emergência. Atendimento aos usuários do Sistema de Saúde
da Marinha na área de internação referente ao mês de ABR2024. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Impossibilidade de contratar um só ou escolher a proposta mais vantajosa. Declaração de
Inexigibilidade em 02/08/2024. FELIPE DE SALES DOS SANTOS. Aux. do Setor de Finanças.
Ratificação em 02/08/2024. WARISSON GUIMARAES ALVES. Delegado. Valor Global: R$
125.102,10. CNPJ CONTRATADA : 60.194.990/0022-00 INSTITUTO DAS PEQUENAS
MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA.
(SIDEC - 05/08/2024) 785344-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90087/2024 - UASG 785344
Nº Processo: 85344-0293/2024 . Objeto: Atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da
Marinha na área de urgência e emergência. Atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da
Marinha na área de internação referente ao mês de MAR2024. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Impossibilidade de contratar um só ou escolher a proposta mais vantajosa. Declaração de
Inexigibilidade em 02/08/2024. FELIPE DE SALES DOS SANTOS. Aux. do Setor de Finanças.
Ratificação em 02/08/2024. WARISSON GUIMARAES ALVES. Delegado. Valor Global: R$
108.215,52. CNPJ CONTRATADA : 60.194.990/0022-00 INSTITUTO DAS PEQUENAS
MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA.
(SIDEC - 05/08/2024) 785344-00001-2024NE000001
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