DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 785600
Nº Processo: 63171.000774/2024-74.
Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SC.
Contratado: 13.732.493/0001-04 - MKI CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestar serviço de obra de engenharia, com fornecimento de
materiais e mão de obra, para a adaptação no alojamento do corpo de alunos - cal, em
proveito da escola de aprendizes-marinheiros de santa catarina, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 31/07/2024 a
31/07/2025. Valor Total: R$ 48.550,25. Data de Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
6º DISTRITO NAVAL
AVISO DE CREDENCIAMENTO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 1/2024
PROCESSO nº: 62051.004398/2023-18.
A UNIÃO, por intermédio do COMANDO DO 6º DISTRITO NAVAL (Com6ºDN),
situado na Avenida 14 de março s/n, bairro: Centro, Cidade: Ladário-MS, CEP: 79.370-000,
mediante a Comissão Especial de Credenciamento e Descredenciamento, designada pela
Portaria Nº 151 de 21/05/2024 do Comandante do COMANDO DO 6º DISTRITO NAVAL
(Com6ºDN), torna público, para conhecimento dos interessados, que em 01 de agosto de
2024, realizou o credenciamento da empresa inscrita no CNPJ sob o nº 03.030.798/0001-
02, ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CORUMBÁ, do número de
contrato nº
1/2020, para
prestação de serviços
de Atenção
Especializada em
habilitação/reabilitação Física, Intelectual, Auditiva, Visual, Transtorno do Espectro do
Autismo (TEA) e Múltiplas Deficiências à pessoa com deficiência, na (s) especialidade (s) de
Psicologia, Psicopedagogia, Terapia Ocupacional, Fonoaudiologia e Fisioterapia, em regime
(s): Ambulatorial e Externato, na área de abrangência do Núcleo de Assistência Social do
Com6ºDN, aos dependentes de militares e servidores civis da MARINHA DO BRASIL ,
usuários do Programa de Atendimento Especial - Pessoa com Deficiência (PAE), com
fundamento no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, bem como as
exigências estabelecidas neste Edital e demais legislações aplicáveis ao assunto, na área de
abrangência do Núcleo de Assistência Social do Com6ºDN.
C Alte ALEXANDRE AMENDOEIRA NUNES
Comandante do Comando do 6º Distrito Naval
AVISO DE CREDENCIAMENTO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 1/2024
PROCESSO nº: 62051.004398/2023-18.
A UNIÃO, por intermédio do COMANDO DO 6º DISTRITO NAVAL (Com6ºDN),
situado na Avenida 14 de março s/n, bairro: Centro, Cidade: Ladário-MS, CEP: 79.370-000,
mediante a Comissão Especial de Credenciamento e Descredenciamento, designada pela
Portaria Nº 151 de 21/05/2024 do Comandante do COMANDO DO 6º DISTRITO NAVAL
(Com6ºDN), torna público, para conhecimento dos interessados, que em 01 de agosto de
2024, realizou o credenciamento da empresa inscrita no CNPJ sob o nº 33.741.612/0001-94,
ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL MARCELO TAKAHASHI, do número de contrato nº
1/2020, para prestação de serviços de Atenção Especializada em habilitação/reabilitação
Física, Intelectual, Auditiva, Visual, Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) e Múltiplas
Deficiências à pessoa com deficiência, na (s) especialidade (s) de Fisioterapia, Terapia
Ocupacional, Psicologia e Fonoaudiologia, em regime (s): Ambulatorial e Externato, na área
de abrangência do Núcleo de Assistência Social do Com6ºDN, aos dependentes de militares e
servidores civis da MARINHA DO BRASIL, usuários do Programa de Atendimento Especial -
Pessoa com Deficiência (PAE), com fundamento no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993 e suas
alterações, bem como as exigências estabelecidas neste Edital e demais legislações aplicáveis
ao assunto, na área de abrangência do Núcleo de Assistência Social do Com6ºDN.
C Alte ALEXANDRE AMENDOEIRA NUNES
Comandante do Comando do 6º Distrito Naval
AVISO DE CREDENCIAMENTO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 1/2024
PROCESSO nº: 62051.004398/2023-18.
A UNIÃO, por intermédio do COMANDO DO 6º DISTRITO NAVAL (Com6ºDN), situado
na Avenida 14 de março s/n, bairro: Centro, Cidade: Ladário-MS, CEP: 79.370-000, mediante a
Comissão Especial de Credenciamento e Descredenciamento, designada pela Portaria Nº 151 de
21/05/2024 do Comandante do COMANDO DO 6º DISTRITO NAVAL (Com6ºDN), torna público,
para conhecimento dos interessados, que em 01 de agosto de 2024, realizou o credenciamento
da empresa inscrita no CNPJ sob o nº 43.905.253.0001/17, RESSIGNIFICAR LTDA, do número de
contrato
nº 1/2020,
para prestação
de
serviços de
Atenção Especializada
em
habilitação/reabilitação Física, Intelectual, Auditiva, Visual, Transtorno do Espectro do Autismo
(TEA) e Múltiplas Deficiências à pessoa com deficiência, na (s) especialidade (s) de Psicologia e
Psicopedagogia, em regime (s): Ambulatorial e Externato, na área de abrangência do Núcleo de
Assistência Social do Com6ºDN, aos dependentes de militares e servidores civis da MARINHA DO
BRASIL, usuários do Programa de Atendimento Especial - Pessoa com Deficiência (PAE), com
fundamento no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, bem como as exigências
estabelecidas neste Edital e demais legislações aplicáveis ao assunto, na área de abrangência do
Núcleo de Assistência Social do Com6ºDN.
C Alte ALEXANDRE AMENDOEIRA NUNES
Comandante do Comando do 6º Distrito Naval
AVISO DE CREDENCIAMENTO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 1/2024
PROCESSO nº: 62051.004398/2023-18.
A UNIÃO, por intermédio do COMANDO DO 6º DISTRITO NAVAL (Com6ºDN),
situado na Avenida 14 de março s/n, bairro: Centro, Cidade: Ladário-MS, CEP: 79.370-000,
mediante a Comissão Especial de Credenciamento e Descredenciamento, designada pela
Portaria Nº 151 de 21/05/2024 do Comandante do COMANDO DO 6º DISTRITO NAVAL
(Com6ºDN), torna público, para conhecimento dos interessados, que em 01 de agosto de
2024, realizou o credenciamento da empresa inscrita no CNPJ sob o nº 31.850.149/0001-93,
SIMPLESMENTE PSICOLOGIA CLÍNICA E CONSULTORIA LTDA, do número de contrato nº
1/2020, para prestação de serviços de Atenção Especializada em habilitação/reabilitação
Física, Intelectual, Auditiva, Visual, Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) e Múltiplas
Deficiências à
pessoa com deficiência, na
(s) especialidade (s) de
Psicologia e
Psicopedagogia, em regime (s): Ambulatorial e Externato, na área de abrangência do Núcleo
de Assistência Social do Com6ºDN, aos dependentes de militares e servidores civis da
MARINHA DO BRASIL, usuários do Programa de Atendimento Especial - Pessoa com
Deficiência (PAE), com fundamento no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações,
bem como as exigências estabelecidas neste Edital e demais legislações aplicáveis ao
assunto, na área de abrangência do Núcleo de Assistência Social do Com6ºDN.
C Alte ALEXANDRE AMENDOEIRA NUNES
Comandante do Comando do 6º Distrito Naval
AVISO DE REVOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO
PROCESSO nº: 62051.002551/2020-32.
A UNIÃO, por intermédio do COMANDO DO 6º DISTRITO NAVAL (Com6ºDN),
situado na Avenida 14 de março s/n, bairro: Centro, Cidade: Ladário-MS, CEP: 79.370-000,
mediante a Comissão Especial de Credenciamento e Descredenciamento, designada pela
Portaria Nº 151 de 21/05/2024 do Comandante do COMANDO DO 6º DISTRITO NAVAL
(Com6ºDN), torna público, para conhecimento dos interessados, que em 31 de julho de
2024, realizou o descredenciamento da empresa inscrita no CNPJ sob o nº 03.030.798/0001-
02, ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CORUMBÁ, do número de
contrato nº 1/2020, legalizado e regularmente habilitado, para prestação de serviços de
Atenção Especializada em habilitação/reabilitação Física, Intelectual, Auditiva, Visual,
Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) e Múltiplas Deficiências à pessoa com deficiência,
na (s) especialidade (s) de Psicologia, Psicopedagogia, Terapia Ocupacional, Fonoaudiologia e
Fisioterapia, em regime (s): Ambulatorial e Externato, na área de abrangência do Núcleo de
Assistência Social do Com6ºDN, aos dependentes de militares e servidores civis da MARINHA
DO BRASIL, usuários do Programa de Atendimento Especial - Pessoa com Deficiência (PAE),
com fundamento no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, bem como as
exigências estabelecidas neste Edital e demais legislações aplicáveis ao assunto, na área de
abrangência do Núcleo de Assistência Social do Com6ºDN.
C Alte ALEXANDRE AMENDOEIRA NUNES
Comandante do Comando do 6º Distrito Naval
AVISO DE REVOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO
PROCESSO nº: 62051.002551/2020-32.
A UNIÃO, por intermédio do COMANDO DO 6º DISTRITO NAVAL (Com6ºDN),
situado na Avenida 14 de março s/n, bairro: Centro, Cidade: Ladário-MS, CEP: 79.370-000,
mediante a Comissão Especial de Credenciamento e Descredenciamento, designada pela
Portaria Nº 151 de 21/05/2024 do Comandante do COMANDO DO 6º DISTRITO NAVAL
(Com6ºDN), torna público, para conhecimento dos interessados, que em 31 de julho de
2024, realizou o descredenciamento da empresa inscrita no CNPJ sob o nº 33.741.612/0001-
94, ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL MARCELO TAKAHASHI, do número de contrato nº
1/2020, legalizado e regularmente habilitado, para prestação de serviços de Atenção
Especializada em habilitação/reabilitação Física, Intelectual, Auditiva, Visual, Transtorno do
Espectro do Autismo (TEA) e Múltiplas Deficiências à pessoa com deficiência, na (s)
especialidade (s) de Fisioterapia, Terapia Ocupacional, Psicologia e Fonoaudiologia, em
regime (s): Ambulatorial e Externato, na área de abrangência do Núcleo de Assistência
Social do Com6ºDN, aos dependentes de militares e servidores civis da MARINHA DO
BRASIL, usuários do Programa de Atendimento Especial - Pessoa com Deficiência (PAE), com
fundamento no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, bem como as
exigências estabelecidas neste Edital e demais legislações aplicáveis ao assunto, na área de
abrangência do Núcleo de Assistência Social do Com6ºDN.
C Alte ALEXANDRE AMENDOEIRA NUNES
Comandante do Comando do 6º Distrito Naval
AVISO DE REVOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO
PROCESSO nº: 62051.002551/2020-32.
A UNIÃO, por intermédio do COMANDO DO 6º DISTRITO NAVAL (Com6ºDN),
situado na Avenida 14 de março s/n, bairro: Centro, Cidade: Ladário-MS, CEP: 79.370-000,
mediante a Comissão Especial de Credenciamento e Descredenciamento, designada pela
Portaria Nº 151 de 21/05/2024 do Comandante do COMANDO DO 6º DISTRITO NAVAL
(Com6ºDN), torna público, para conhecimento dos interessados, que em 31 de julho de
2024, realizou o descredenciamento da empresa inscrita no CNPJ sob o nº
43.905.253.0001/17, RESSIGNIFICAR LTDA, do número de contrato nº 1/2020, legalizado e
regularmente habilitado, para prestação de serviços de Atenção Especializada em
habilitação/reabilitação Física, Intelectual, Auditiva, Visual, Transtorno do Espectro do
Autismo (TEA) e Múltiplas Deficiências à pessoa com deficiência, na (s) especialidade (s) de
Psicopedagogia,
Terapia Ocupacional,
Psicologia
e
Fonoaudiologia, em
regime (s):
Ambulatorial e Externato, na área de abrangência do Núcleo de Assistência Social do
Com6ºDN, aos dependentes de militares e servidores civis da MARINHA DO BRASIL ,
usuários do Programa de Atendimento Especial - Pessoa com Deficiência (PAE), com
fundamento no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, bem como as
exigências estabelecidas neste Edital e demais legislações aplicáveis ao assunto, na área de
abrangência do Núcleo de Assistência Social do Com6ºDN.
C Alte ALEXANDRE AMENDOEIRA NUNES
Comandante do Comando do 6º Distrito Naval
AVISO DE REVOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO
PROCESSO nº: 62051.002551/2020-32.
A UNIÃO, por intermédio do COMANDO DO 6º DISTRITO NAVAL (Com6ºDN),
situado na Avenida 14 de março s/n, bairro: Centro, Cidade: Ladário-MS, CEP: 79.370-000,
mediante a Comissão Especial de Credenciamento e Descredenciamento, designada pela
Portaria Nº 151 de 21/05/2024 do Comandante do COMANDO DO 6º DISTRITO NAVAL
(Com6ºDN), torna público, para conhecimento dos interessados, que em 31 de julho de
2024, realizou o descredenciamento da empresa inscrita no CNPJ sob o nº 31.850.149/0001-
93, SIMPLESMENTE PSICOLOGIA CLÍNICA E CONSULTORIA LTDA, do número de contrato nº
1/2020, legalizado e regularmente habilitado, para prestação de serviços de Atenção
Especializada em habilitação/reabilitação Física, Intelectual, Auditiva, Visual, Transtorno do
Espectro do Autismo (TEA) e Múltiplas Deficiências à pessoa com deficiência, na (s)
especialidade (s) de Psicopedagogia, Terapia Ocupacional, Psicologia e Fonoaudiologia, em
regime (s): Ambulatorial e Externato, na área de abrangência do Núcleo de Assistência
Social do Com6ºDN, aos dependentes de militares e servidores civis da MARINHA DO
BRASIL, usuários do Programa de Atendimento Especial - Pessoa com Deficiência (PAE), com
fundamento no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, bem como as
exigências estabelecidas neste Edital e demais legislações aplicáveis ao assunto, na área de
abrangência do Núcleo de Assistência Social do Com6ºDN.
C Alte ALEXANDRE AMENDOEIRA NUNES
Comandante do Comando do 6º Distrito Naval
7º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 85/2021 - UASG 787000
Número do Contrato: 85/2021.
Nº Processo: 62055.009053/2020-60.
Pregão. Nº 25/2021. Contratante: COMANDO DO 7.DN. Contratado: 24.917.312/0001-22
- HEIMAR-CONSTRUCOES E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 87000/2021-085/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 02/08/2024 a 01/08/2025, nos termos do inciso ii do
artigo 57, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 02/08/2024 a
01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.680.560,00. Data de Assinatura:
24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).