DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 84/2021 - UASG 787000
Número do Contrato: 84/2021.
Nº Processo: 62055.009053/2020-60.
Pregão. Nº 25/2021. Contratante: COMANDO DO 7.DN. Contratado: 06.926.324/0001-31 -
ADTEL FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 87000/2021-
084/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/08/2024 a
01/08/2025, nos termos do inciso ii do artigo 57, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993..
Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.056.113,91.
Data de Assinatura: 24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 86/2021 - UASG 787000
Número do Contrato: 86/2021.
Nº Processo: 62055.009053/2020-60.
Pregão. Nº 25/2021. Contratante: COMANDO DO 7.DN. Contratado: 72.581.283/0001-13 -
TECNICALL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
87000/2021-086/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
02/08/2024 a
01/08/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência:
02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.965.139,52. Data de
Assinatura: 24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 787700
Nº Processo: 63060003993202462. Objeto: Aquisição de reagentes para
Imunologia para realização de exames solicitados pelos Ambulatórios, Serviço de
Estabilização de Pacientes, Internação, e Unidade de Terapia Intensiva e Junta Regular de
Saúde ao Laboratório de Análises Clínicas (LAC) do Hospital Naval de Brasília (HNBra).. Total
de Itens Licitados: 32. Edital: 06/08/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. W-5 Sul Eq-
711/911
Seps
Plano
Piloto, 
Asa
Sul
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/787700-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
STELLA TAYLOR PORTELLA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 05/08/2024) 787700-00004-2024NE000001
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
63014000764202280. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de inspeção,
retirada, reparo e instalação de equipamentos mecânicos, em diques, casas de bombas,
portas-batéis, instalações fixas, caldeiras, navios, lanchas e submarinos, em manutenção ou
em
construção, conforme
condições, quantidades
e
exigências estabelecidas no
instrumento convocatório e seus anexos.
ANDRE LUIZ ARAUJO CAMPOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/08/2024) 741000-99999-2024NE000001
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 749000
Nº Processo: 63394.000188/2024-13
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA .
Contratado: 18.426.336/0001-86 - JC REFRIGERACAO E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviço de
manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de refrigeração do centro de tecnologia da
informação da marinha, com fornecimento parcial de peças.. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2027. Valor Total: R$
44.316,02. Data de Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 740014
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 63268.000089/2020-45.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: CENTRO LOGISTICO DO MATERIAL DA MARINHA .
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais um período de
12 (doze) meses, com início em 21/08/2024 e término em 20/08/2025; e
promover as alterações das cláusulas sexta e sétima do contrato original,
passando, doravante, a ter as seguintes redações:
"cláusula sexta: do faturamento e do pagamento
6.1. O pagamento pela distribuição da publicidade legal estabelecida neste
instrumento será efetuado pelo(a) contratante no prazo de 10 (dez) dias corridos, a
contar
da data da entrega da nota fiscal pela contratada.
6.2. A nota fiscal será emitida pela contratada e encaminhada ao(à)
contratante após o recebimento do faturamento emitido pelo veículo de divulgação no
qual
ocorreu a publicação, acompanhada de cópia do pedido de inserção - pi e dos
comprovantes da
referida publicação.
6.2.1. O conjunto de documentos de cobrança especificado no item 6.2, desta cláusula,
será encaminhado ao endereço eletrônico fornecido pelo(a) contratante para essa
finalidade, na forma de arquivo digital em formato pdf.
6.3. O(a) contratante deverá efetuar os pagamentos correspondentes aos
serviços executados, em nome da contratada, por meio de crédito na conta única do
tesouro
nacional, através de guia de recolhimento da união - gru, conforme in nº 02, de
22/05/2009,
da secretaria do tesouro nacional - stn."
"cláusula sétima: do desconto padrão de agência
7.1. A contratada, na qualidade de agência de propaganda, certificada pelo
cenp - conselho executivo das normas-padrão, fará jus ao percentual de 20 % (vinte
por
cento), a título de "desconto padrão de agência", calculado sobre o valor bruto cobrado
pelo
veículo de divulgação do(a) contratante para veiculação da matéria, estando este
percentual
já inserido no valor da publicação.
7.1.1. O desconto padrão de agência é o abatimento concedido, com
exclusividade, pelo veículo de divulgação à contratada, a título de
remuneração, pela intermediação técnica entre aquele e o(a)
contratante.
7.1.2. O desconto especificado no item 7.1. Desta cláusula tem amparo no art.
11 da lei nº 4.680, de 1965; no art. 11 do decreto nº 57.690, de 1966,
que a regulamenta; e no subitem 2.5.1. Das normas-padrão da atividade
publicitária, ajustadas pelas entidades representativas, em âmbito
nacional, dos anunciantes, agências de propaganda, jornais diários de
circulação paga, revistas, rádio e televisão, televisão por assinatura e
veículos de propaganda ao ar livre, em 16 de dezembro de 1998.". Vigência: 21/08/2024
a 20/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.000,00. Data de Assinatura:
05/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20013/2022 - UASG 765741
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 63071.003565/2021-68.
Dispensa.
Nº 6/2021.
Contratante:
LABORATORIO
FARMACEUTICO DA
MARINHA.
Contratado: 27.816.487/0001-31 - EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS. Objeto:
Segundo termo aditivo Nº 765741/2022-013/02 para prorrogação e repactuação do
contrato Nº 765741/2022-013/00 cujo objeto é a contratação de serviços continuados de
gerenciamento de atividades relacionadas ao desenvolvimento de processos produtivos e
analíticos de medicamentos, constantes da lista de produtos estratégicos do Ministério da
Saúde (MS), destinados aos programas sociais do Sistema Único de Saúde (SUS), e de
outros medicamentos relevantes para atendimento ao Sistema de Saúde da Marinha
(SSM), culminando com seus respectivos registros e disponibilidade no portfólio do
Laboratório Farmacêutico da Marinha (LFM). Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 12.025.559,04. Data de Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2021 - UASG 765700
Nº Processo: 63471.001377/2020-10. Contratante: CENTRO MEDICO ASSISTENCIAL DA
MARINHA. Contratado: 72.544.711/0001-38 - ECONOMICA ENGENHARIA E OBRAS LTDA .
Objeto: Termo de rescisão com a empresa econômica engenharia e obras ltda. Referente
ao objeto elaboração de projetos de engenharia para
modernização do complexo do centro médico assistencial da marinha (cmam) e
policlínica naval nossa nossa senhora da glória (pnnsg), que será prestado nas
condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se
encontram anexos ao instrumento convocatório do certame.. Fundamento Legal: LEI 8.666
/ 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Data de Rescisão: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DA MARINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 765703
Nº Processo: 63070000455202405. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de material permanente odontológico. Total de Itens Licitados: 35. Edital:
06/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Barao de Ladario
S/n, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765703-5-90003-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
06/08/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
16/08/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANA COSTA REZENDE
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 05/08/2024) 765703-00001-2024NE000002
SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90081/2024 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014.
Inexigibilidade Nº 90081/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBU R G O.
Contratado: 29.046.927/0001-44 - ABEL F.DE OLIVEIRA & CIA.LTDA. - EPP. Objeto: Prestação
de serviços laboratoriais aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de
abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do
instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020,
aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de
19/01/2021..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Valor
Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90081/2024 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços laboratoriais aos
usuários 
do 
Sistema 
de 
Saúde 
da 
Marinha, 
na 
área 
de 
abrangência 
sob
responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por meio do Instituto do
Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado
pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU de
19/01/2021. Data da Assinatura: 02/08/2024. Prazo de Vigência: 02/08/2024
a
02/08/2025. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações
Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de
Inexigibilidade em 05/08/2024. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da
Comissão de Licitação. Ratificação em 05/08/2024. HENRIQUE WAJNBERG. Ordenador
de Despesas. Valor Global: R$ 400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 29.046.927/0001-44
LABORATORIOS INTERMED LTDA.
(SIDEC - 05/08/2024) 765706-00001-2024NE000304