DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65720/2024-072/00 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.041722/2023-64.
Pregão Nº 72/2023. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.
Contratado: 02.535.707/0001-28 - DRAGER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.. Objeto:
Aquisição de aparelho de anestesia, conforme especificações e quantitativos estabelecidos
no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2025.
Valor Total: R$ 1.356.803,72. Data de Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
NUP:
63148.023817/2021-34 
Extrato
do
Termo
Aditivo 
nº
65720/2023-044-01.
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA :
DDMA INTERNAÇÃO DOMICILIAR LTDA; CNPJ: 31.104.734/0001-17; OBJETO: Contratação de
Pessoas físicas e de Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE) interessadas na prestação
de serviços de assistência médico-hospitalar para realização de exames/procedimentos
diagnósticos e consultas em NEUROLOGIA, a título de complementação de serviços não
existentes ou insuficientes visando o atendimento dos usuários do Sistema de Saúde da
Marinha (SSM), na cidade do Rio de Janeiro e Grande Rio; VALOR TOTAL estimado em
Contrato (por demanda) R$ 443.513,70.
Data da Assinatura: 05/06/2024. PRAZO DE VIGENCIA: 05/06/2024 a 05/06/2025. PAULO
HENRIQUE DIAS VEIGA Capitão de Mar e Guerra (IM) - Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 65720/2023-041/01 - UASG 765720
Número do Contrato: 41/2023.
Nº Processo: 63148.042760/2022-53.
Pregão.
Nº 27/2023.
Contratante:
HOSPITAL
NAVAL MARCILIO
DIAS.
Contratado:
41.854.219/0001-35 - DIRETRIZ SERVICO E COMERCIO GERAL LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 65720/2023-041/00, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 02/08/2024 a 01/08/2025, nos termos do inciso ii e §2º art.
57, da lei n.º 8.666, de 1993 com alteração nos textos do contrato original das cláusulas
terceira - vigência, quinta - dotação orçamentária e oitava - garantia de execução..
Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 385.750,00.
Data de Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DA
MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2021 - UASG 778000
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 63997.001811/2021-13.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: CAIXA DE CONSTR DE CASAS P/ O PESSOAL DA MARI.
Contratado: 16.963.926/0001-12 - EURO SERVICE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato nº 78000/2021-019/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 02/08/2024 a 02/08/2025; e repactuar os valores do contrato com
base na convenção coletiva de trabalho da categoria.. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 173.807,76. Data de Assinatura: 02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº EGPN-26/2022-0018/01
NUP: 61984.001225/2022-65; Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON,
CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: EMISSORA E GERENCIADORA DE CARTÕES BRASIL
EIRELI; CNPJ n.º 13.081.547/0001-00; Espécie: Primero Termo Aditivo ao Contrato nº EGPN-
26/2022-0018/00; Objeto: Modificação das cláusulas: 9ª (Dos Recursos), 10ª (Do Preço), 14ª
(Dos Prazos) e 16ª (Das Garantias) do Contrato Inicial; Valor do Termo Aditivo: R$ 17.244.864,01
(dezessete milhões duzentos e quarenta e quatro mil oitocentos e sessenta e quatro reais e um
centavo); Prazo de Execução: 23/08/2024 a 23/08/2027; Data de Assinatura: 31/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº EGPN-27/2020-0016/04
NUP: 61984.003257/2019-08; Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais -
EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: PRÓ-AMBIENTAL TECNOLOGIA LTDA;
CNPJ n.º 06.030.279/0001-32; Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº EG P N - 2 7 / 2 0 2 0 -
0016/00; Objeto: Modificação das cláusulas: 9ª (Dos Recursos), 10ª (Do Preço), 15ª (Dos
Prazos), 16ª (Das Garantias) e 22ª (Das Disposições Gerais) do Contrato Inicial; Valor do Termo
Aditivo: R$ 140.641,24 (cento e quarenta mil seiscentos e quarenta e um reais e vinte e quatro
centavos); Prazo de Execução: 06/07/2024 a 05/07/2025; Data de Assinatura: 31/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
ALIENAÇÃO Nº 35/2024
NUP Nº 61984.002144/2024-44 Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON
faço público que será realizada a Licitação n.º 035/2024, conforme segue: 1. Objeto -
Alienação, por lotes, de bens móveis pertencentes à Marinha do Brasil (MB) (art. 28, §3º,
I c/c art. 49, da Lei nº 13.303/16). 2. Preço mínimo de alienação: R$ 435.291,00; 3.
Data/Hora/Local: 30 de agosto de 2024, às 10h00 na Estrada dos Bandeirantes, n.º 10.639
- Recreio - Rio de Janeiro/RJ. 4. Fornecimento do Edital:www.marinha.mil.br/emgepron/pt-
br. Informações: (21) 3907-1831 / (21) 3907-1797.
VALMAR PEREIRA CABRAL JÚNIOR
Presidente da Comissão de Licitação
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 110798
Nº Processo: 60094.000099/2023-74.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA.
Contratado: 29.532.264/0001-78 - SOCIEDADE BRASILEIRA DE COMPUTACAO. Objeto:
Serviços comuns de gerenciamento de conferência, doravante denominado jems (journal
and event management system), por meio de uma plataforma para envio de trabalhos
acadêmicos, gestão das avaliações da banca de revisores e envio das versões finais dos
trabalhos, mantido e ofertado pela sociedade brasileira de computação - sbc, nas
condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/04/2024 a
16/04/2025. Valor Total: R$ 870,00. Data de Assinatura: 16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 490011
Nº Processo: 55000.002248/2024-82.
Inexigibilidade Nº 90015/2023. Contratante: MIN. DESENV. AGRARIO E AGRICU LT U R A
FA M I L I A R .
Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Estabelecer as condições
para prestação de serviços de contratação de operação de crédito prevista na resolução sra
nº 04, de 23 de agosto de 2005, para operacionalização dos subprojetos de aquisição de
terras, doravante denominados sat, que permitam a aquisição de terras pelos beneficiários
do programa, e dos subprojetos de investimento básico, doravante denominados sib,
destinados ao financiamento de investimentos básicos e produtivos, para os beneficiários
do programa, incluindo as contratações referentes aos demais programas no âmbito do
fundo..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 02/08/2024 a
02/08/2025. Valor Total: R$ 8.607.225,90. Data de Assinatura: 02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
DIRETORIA DE GESTÃO OPERACIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1389/2024 - UASG 373083
Nº Processo: 54000.081388/2023-65.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: DIV.EXECUTIVA DE FINANCAS-DOF.2 INCRA - S E D E / D F.
Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E.
Objeto: Serviços comuns continuados de agente de integração de estágio ao incra em
âmbito nacional..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/07/2024 a
31/07/2025. Valor Total: R$ 36.036,00. Data de Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1405/2024 - UASG 373083
Nº Processo: 54000.063556/2024-11.
Dispensa Nº 29/2024. Contratante: DIV.EXECUTIVA DE FINANCAS-DOF.2 INCRA- S E D E / D F.
Contratado: 07.171.299/0001-96 - CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A. Objeto:
Contratação emergencial de serviços técnicos visando o atendimento aos usuários nos
1º(primeiro), 2º (segundo) e 3º (terceiro) níveis, fornecendo sustentação operacional,
gerenciamento, governança e orquestração da infraestrutura de tic do instituto nacional de
colonização e reforma agrária (incra), das superintendências regionais (sr) e das unidades
avançadas especiais (uae).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 02/08/2024 a
24/07/2025. Valor Total: R$ 15.337.548,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO
Espécie: Acordo de Adesão que entre si celebram o INCRA e o Município de Andorinha,
Objetivo: O
presente acordo
tem por
objeto criação,
instalação, manutenção
e
funcionamento de uma unidade de atendimento público subordinado ao Município,
supervisionada e orientada pelo Incra - a autoridade normativa - denominada Unidade
Municipal de Cadastramento (UMC), ao qual caberá realizar as atividades mencionadas na
Cláusula Sétima.Com prazo de vigência de 5 anos a partir da publicação. Assinatura:
Salvador - BA, de 01 de Agosto de 2024. Signatários: Carlos José Barbosa Borges,
Superintendente Regional do INCRA/BA, e Renato Brandão de Oliveira - Prefeito.
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO
Espécie: Acordo de Adesão que entre si celebram o INCRA e o Município de Ibicoara,
Objetivo: O
presente acordo
tem por
objeto criação,
instalação, manutenção
e
funcionamento de uma unidade de atendimento público subordinado ao Município,
supervisionada e orientada pelo Incra - a autoridade normativa - denominada Unidade
Municipal de Cadastramento (UMC), ao qual caberá realizar as atividades mencionadas na
Cláusula Sétima.Com prazo de vigência de 5 anos a partir da publicação. Assinatura:
Salvador - BA, de 01 de Agosto de 2024. Signatários: Carlos José Barbosa Borges,
Superintendente Regional do INCRA/BA, e Gilmadson Cruz de Melo - Prefeito.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 232/2024
Espécie: Termo de Credenciamento Nº 232/2024 celebrado entre a Superintendência
Regional do Incra no Estado de Mato Grosso e a Associação dos Agricultores e Agricultoras
do Assentamento Nova Conquista II. Objetivo: credenciar o Associação dos Agricultores e
Agricultoras do Assentamento Nova Conquista II para poder celebrar possíveis e futuros
acordos de cooperação técnica visando à disponibilização de equipe técnica habilitada na
elaboração de projeto completo de engenharia, acompanhamento e fiscalização das obras
das unidades habitacionais da área de jurisdição da Superintendência Regional do INCRA
no Estado de Mato Grosso, na forma do Decreto nº 11.586, de 28 de junho de 2023.
Vigência: 30 (trinta) meses a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 05/08/2024.
Assinado por JOEL MACHADO DE AZEVEDO - Superintendente Regional do Incra no Estado
de Mato Grosso e EDSON FERREIRA LIMA, Associação dos Agricultores e Agricultoras do
Assentamento Nova Conquista II. (Processo nº 54000.074976/2024-23)
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 195/2024
ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INCRA E A ASSOCIAÇÃO PA EGIDIO
BRUNETTO, visando disponibilizar equipe técnica habilitada para a realização de ações
destinadas à concessão e à operacionalização dos Créditos de Instalação do Programa Nacional
da Reforma Agrária - PNRA, estabelecidos nos incisos II, III, IV e V do art. 2º do Decreto nº
11.586/2023, para as famílias beneficiárias dos projetos de assentamento ou áreas
reconhecidas pelo Incra na jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Estado Mato
Grosso. Processo Administrativo nº 54000.076871/2024-17. Objeto: O presente Acordo de
Cooperação tem por objeto disponibilizar equipe técnica habilitada para a realização de ações
destinadas à concessão e à operacionalização dos Créditos de Instalação do Programa Nacional
da Reforma Agrária - PNRA, estabelecidos nos incisos II, III, IV e V do art. 2º do Decreto nº
11.586/2023, para as famílias beneficiárias dos projetos de assentamento ou áreas
reconhecidas pelo Incra na jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Estado
Matogrosso, conforme Plano de Trabalho - Associação PA Egídio Brunetto (SEI nº 20800445).
Data da Assinatura: 31/07/2024. Signatários: Joel Machado de Azevedo- Superintendente
Regional do Incra no Mato Grosso e Dalete Soares de Souza - Presidente da Associação PA
Egidio Brunetto.

                            

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