DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080600029
29
Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO - UMC
Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
- INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de Peritiba/SC, CNPJ 82.815.085/0001-
20. Processo nº 54000.016626/2024-42. Objeto: Desenvolvimento de ações de manutenção
do Sistema Nacional
de Cadastro Rural -
SNCR, com a prestação
de serviços
(digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e
informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de
imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do
INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 29/07/2024.
Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Dirceu Luiz Dresch -
Superintendente Regional do INCRA em Santa Catarina, CPF 629.***.***-00 e Paulo José
Deitos - Prefeito Municipal, CPF 021.***.***- 70.
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO - UMC
Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
- INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de Agronômica/SC, CNPJ
83.102.590/0001-90. Processo nº 54000.016666/2024-94. Objeto: Desenvolvimento de
ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de
serviços (digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e
informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de
imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do
INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 29/07/2024.
Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Dirceu Luiz Dresch -
Superintendente Regional do INCRA em Santa Catarina, CPF 629.***.***-00 e Cesar Luiz
Cunha - Prefeito Municipal, CPF 379.***.***- 78.
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO - UMC
Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
- 
INCRA/SC, 
CNPJ 
00.375.972/0012-13 
e 
o 
Município 
de 
Grão-Pará/SC, 
CNPJ
82.558.149/0001-55. Processo nº 54000.016692/2024-12. Objeto: Desenvolvimento de
ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de
serviços (digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e
informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de
imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do
INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 29/07/2024.
Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Dirceu Luiz Dresch -
Superintendente Regional do INCRA em Santa Catarina, CPF 629.***.***-00 e Hélio
Alberton Júnior - Prefeito Municipal, CPF 056.***.***- 78.
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO - UMC
Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
- 
INCRA/SC, 
CNPJ 
00.375.972/0012-13 
e 
o 
Município 
de 
Araquari/SC, 
CNPJ
83.102.228/0001-10. Processo nº 54000.041791/2024-32. Objeto: Desenvolvimento de
ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de
serviços (digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e
informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de
imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do
INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 24/07/2024.
Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Dirceu Luiz Dresch -
Superintendente Regional do INCRA em Santa Catarina, CPF 629.***.***-00 e Clenilton
Carlos Pereira - Prefeito Municipal, CPF 890.***.***- 00.
.
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO - UMC
Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
- INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de Imbuia/SC, CNPJ 83.102.632/0001-
93. Processo nº 54000.041840/2024-37. Objeto: Desenvolvimento de ações de manutenção
do Sistema Nacional
de Cadastro Rural -
SNCR, com a prestação
de serviços
(digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e
informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de
imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do
INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 21/06/2024.
Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Dirceu Luiz Dresch -
Superintendente Regional do INCRA em Santa Catarina, CPF 629.***.***-00 e Deny Scheidt
- Prefeito Municipal, CPF 753.***.***- 68.
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO - UMC
Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
-
INCRA/SC,
CNPJ 00.375.972/0012-13
e
o
Município
de
Rio do
Sul/SC,
CNPJ
83.102.574/0001-06. Processo nº 54000.041894/2024-01. Objeto: Desenvolvimento de
ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de
serviços (digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e
informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de
imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do
INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 24/07/2024.
Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Dirceu Luiz Dresch -
Superintendente Regional do INCRA em Santa Catarina, CPF 629.***.***-00 e José Eduardo
Rothbarth Thome - Prefeito Municipal, CPF 054.***.***- 57.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 373070
Nº Processo: 54000040189202488. Objeto: Contratação de serviços de limpeza,
asseio e conservação (servente de limpeza), para atender as necessidades da Sede da
Superintendência Regional do INCRA em Santa Catarina e da Unidade Avançada do Incra
em Chapecó/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av. Acioni Souza Filho, S/n., Praia Comprida - São José/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/373070-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SERGIO RODRIGUES CAIRES
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/08/2024) 373070-37201-2024NE800001
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90015/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
21200001281202336. , publicada no D.O.U de 11/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Serviços de empresa com especialização comprovada no fornecimento e disponibilização
de solução integrada em formato de sistemas de suporte à gestão de operadoras de saúde
contemplando cadastro,operação,gestão,regulação de
procedimentos assistenciais e
odontológicos,processamento
e 
auditoria
das 
contas
médico 
hospitalares
e
odontológicos,suporte
na 
gestão
e 
negociação
dos
contratos 
firmados
com
prestadores,conectividade,suporte tecnológico e suporte técnico à GESAS/CONAB. Novo
Edital: 06/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Sgas 901, Lote 69,
Ed. Conab Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 06/08/2024 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/08/2024, às 14h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
TATIANA DE FIGUEIREDO EMILIANO LEAO
Pregoeiro
(SIDEC - 05/08/2024) 135100-22211-2024NE000028
DIRETORIA DE OPERAÇÕES E ABASTECIMENTO
AVISO DE FRETE Nº 76/2024
OBJETO: Contratação de serviços de transporte para remoção de 3.200.000 kg
de milho em grãos.
MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Pregão Eletrônico
DATA: 16/08/2024
HORÁRIO: 9H30
REGULAMENTO E INFORMAÇÕES: CONAB/MATRIZ - telefone (0xx61) 3312.6216,
Superintendências
Regionais, 
Bolsas
de 
Mercadorias,
ou
ainda, 
no
site
www.conab.gov.br/
Link Conab - https://www.conab.gov.br/
Link
Aviso
de 
Frete
-
https://www.conab.gov.br/estoques/remocao-de-
estoques/contratacao-de-fretes
SÍLVIO ISOPPO PORTO
Diretoria de Operações e Abastecimento
Diretor Executivo de Política Agrícola e Informações respondendo pela Diretoria
de Operações e Abastecimento
SÍLVIO ISOPPO PORTO
Diretoria de Operações e Abastecimento
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Nº: 21218.000105/2020-45. Quarto Termo Aditivo ao Contrato de n.º 16712348/2021.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, CNPJ da Contratante:
26.461.699/0377-77. Contratada: CLARO S/A, CNPJ da Contratada: 40.432.544/0001-47. Objeto:
prorrogação do Contrato Administrativo Conab nº 16712348/2021, por 12 (doze) meses,
permanecendo inalteradas a natureza dos serviços constantes do Contrato Principal.
Fundamento Legal: Art. 488 do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB (RLC) e Art.
57, II, da Lei 8.666/93. Vigência: 12 (doze) meses de 17/08/2024 a 17/08/2025. Data da
assinatura: 30/07/2024. Nota de Empenho: 2024NE156. Valor Anual Estimado: 17.965,52.
Assinam pela Contratante: LUIZA FRANCISCA GOMES DE MOURA, Superintendente Regional, e
GLÓRIA DA CRUZ QUEIROZ, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada:
MARIA AUXILIADORA BRAGA DE SOUSA, Representante legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
PROCURADORIA REGIONAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90010/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação, de forma contínua, dos serviços comum de vigilância patrimonial armada,
diurna e noturna, inclusive sábados, domingos e feriados, a serem executados na sede
administrativa da Superintendência Regional da CONAB no estado da Bahia - SUREG/BA ,
conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital.
EMANUEL CARNEIRO DE LIMA E SILVA
Superintendente
(SIDEC - 05/08/2024) 135100-22211-2024NE000166
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 21445.005424/2023-14. Contrato nº 030/2024. Contratante: Companhia Nacional
de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: Hidrocomp Peças e Serviços
Ltda., CNPJ nº 07.653.540/0001-13. Objeto: Aquisição de roletes para as correias
transportadoras do silo búfalo da Unidade Armazenadora da Conab em Uberaba/MG.
Pregão Eletrônico n.º 95005/2024. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e
Contratos da Conab, Lei nº 13.303, de 2016 e demais legislações pertinentes. Nota de
Empenho n.º 2024NE000063, de 16/07/2024. Valor do contrato: R$ 16.146,00 (dezesseis
mil cento e quarenta e seis reais). Vigência: 60 (sessenta) dias, contados da data de sua
assinatura, de 02/08/2024 a 30/09/2024. Data da Assinatura: 02/08/2024. Assinam pela
Contratante: Luiz Eduardo Marques Dumont - Superintendente Regional e Osvaldo Teixeira
de Souza Filho - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Valdecir de
Oliveira - representante legal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95006/2024 - UASG 135182
Nº Processo: 21445001490202498. Objeto: Contratação de empresa especializada nos
serviços de confecção e instalação de placas de identificação da Conab nas Unidades
Armazenadoras de Montes Claros, Perdões, São Sebastião do Paraíso, Uberaba,
Uberlândia e Varginha - MG - AS DESCRIÇÕES DISPONIBILIZADAS NO COMPRASNET
DIVERGEM DO TERMO DE REFERÊNCIA, POR ISSO, CONSIDERAR A DESCRIÇÃO E
ESPECIFICAÇÕES DOS ITENS CONFORME CONSTAM NO TERMO DE REFERÊNCIA. Total de
Itens Licitados: 5. Edital: 06/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Avenida
Prudente
de
Morais, 1671,
Bairro
Santo
Antônio.,
-
Belo
Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/135182-5-95006-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 06/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
OBS: O edital poderá ser baixado dos sites www.compras.gov.br e www.conab.gov.br
ou solicitado à Pregoeira, através do e-mail mg.cpl@conab.gov.br ou adquirido na sede
da Conab, situada na Avenida Prudente de Morais, nº 1671 - Bairro Santo Antônio -
BH/MG.
JAQUELINE DE MORAES GOMES
Pregoeira
(SIASGnet - 05/08/2024) 135182-22211-2024NE000028

                            

Fechar