DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2024
Declarada vencedora
do certame
a empresa
PRIME CONSULTORIA
E
ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ 05.340.639/0001-30, pelo valor global anual de R$
101.117,39 (Cento e um mil, cento e dezessete reais e trinta e nove centavos).
DAYVSON CASSIANO LIMA DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 05/08/2024) 135100-22211-2024NE111111
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação efetuada no Diário Oficial da União, Edição nº 147 do dia
01/08/2024, Seção 3, Página 34, referente ao termo aditivo ao contrato administrativo
Conab/RN 14/2020, onde se lê: OBJETO: Prorrogação por mais 12 meses do contrato
20/2020, leia-se: OBJETO: Prorrogação por mais 12 meses do contrato 14/2020.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE RESCISÃO
UNILATERAL contratual Processo nº 21451.000284/2024-81. Termo de Rescisão Amigável
SEI Nº: 36726152. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, CNPJ nº
26.461.699/0095-60. Contratada: ALE & DAN SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 11.395.635/0001-51.
Objeto: Rescindir de forma amigável o Contrato Administrativo Conab nº 11/2024, firmado
originalmente em 27/06/2024, em razão da ocorrência da condição resolutiva prevista no
item
2.2 do
contrato,
ante
a homologação
da
licitação
conduzida no
processo
administrativo nº 21451.000493/2023-44, a partir de 31/07/2024. Fundamento Legal:
Cláusula Segunda, item 2.2 do Contrato Administrativo Conab nº 11/2024, Regulamento de
Licitações e Contratos da Conab, Lei nº 13.303/2016, e demais legislações pertinentes.
Assinam pela CONAB: Paulo Roberto Batista dos Santos - Superintendente Regional e
Bernardo Ferreira Machado - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada:
Alexandre Candido de Andrade Melo - Sócio.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 44/2024. (NN2215), em decorrência do Procedimento Interno - PI nº 36/2024 e
Solicitação de Contratação nº 018107 do Departamento de Planejamento - DEPLA. Partes:
CEASAMINAS e FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO - FIA. Objeto: Contratação de
empresa especializada em planejamento e gestão estratégica, para prestação de serviço de
elaboração e implantação do Planejamento Estratégico da CeasaMinas para o período
2024/2028. Prazo: O contrato terá prazo de vigência de 12 (doze) meses, contados da
publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, admitindo-se a prorrogação por iguais e
sucessivos períodos, até o limite máximo de 5 (cinco) anos. Valor: R$820.000,00. Data da
assinatura: 08/07/2024.
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO
P AU LO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024
Processo: nº 095/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução de serviços de ampliação de balanças rodoviária da Unidade Armazenadora de
São José do Rio Preto - AGSJP, conforme quantidades e especificações constantes do Anexo
I - TERMO DE REFERÊNCIA. Edital: a partir de 06/08/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30
às 16h30. Endereço: Av. Dr. Gastão Vidigal, 1946 - EDSED III - SELIC - Vila Leopoldina - São
Paulo/SP ou https://www.ceagesp.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2024 às
08h30 no site www.gov.br/compras. Visita: até 21/08/2024. Abertura das Propostas:
26/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
GERSON ULISSES DE MORAES JUNIOR
Pregoeiro
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
GABINETE DO MINISTRO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato publicado no DOU de 2/8/2024, Seção 3, página 39, na identificação,
onde se
lê: EXTRATO DE INELEGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO, leia-se:
EXTRATO DE
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO.
(P/Codou)
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO
ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 550009
Nº
Processo:
23072.270749/2023-79.
Contratante: DEPARTAMENTO
DE
APOIO
A
COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 02.010.445/0001-88 - SOCIEDADE DE EMPENHO NA
RECUPERACAO DE VIDAS. Objeto: O presente termo tem como objeto a rescisão amigável
do contrato nº 60/2024, nos termos previstos na sua cláusula décima segunda, nos termos
do inciso ii, do art. 79, da lei nº 8.666/93.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo:
25. Data de Rescisão: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº 52315.000619/2024-50 - Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 26/2024,
celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria,
Comércio e Serviços - MDIC, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00.394.478/0002-24,  e o
Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE, inscrito no CNPJ sob
o nº 00.330.845/0001-45. Objeto: "o desenvolvimento de ações conjuntas voltadas a
promover 
a
produtividade, 
a 
competividade
e 
a
sustentabilidade 
dos
microempreendedores individuais, das microempresas, e das empresas de pequeno porte
e outras organizações sociais de pequeno porte. As ações a serem desenvolvidas no
âmbito do Acordo de Cooperação Técnica devem estar relacionadas às competências
institucionais de ambos os Partícipes, podendo compreender iniciativas relacionadas à
inovação; transformação digital; competitividade industrial, de comércio e serviços;
desburocratização, simplificação e melhoria do ambiente de negócios; propriedade
intelectual e transferência de tecnologia; infraestrutura da qualidade; acesso a mercados
e 
comércio
exterior; 
negócios 
de
impacto 
socioambiental,
economia 
circular,
sustentabilidade, 
descarbonização; 
inclusão 
socioprodutiva." 
Data 
da 
Assinatura:
12/06/2024. Vigência: 12/06/2024 a 12/06/2028. Assinam: pelo Ministério, o Sr.
GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO - Ministro de Estado do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços, e pelo SEBRAE, o Sr. DÉCIO NERY DE LIMA, Diretor-
Presidente do SEBRAE, e o Sr. BRUNO QUICK LOURENÇO DE LIMA, Diretor-Técnico do
SEBRAE.
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DE PROJETOS
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL. Partes: SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA
DE MANAUS - SUFRAMA, inscrita no CNPJ/MF nº 04.407.029/0001-43, como CEDENTE, e
MARIA IVA BINDÁ PASSOS, como CESSIONÁRIA. Pela CEDENTE, o Superintendente Adjunto
de Projetos, LEOPOLDO
AUGUSTO MELO MONTENEGRO JUNIOR.
Objeto: Rescisão
unilateral do Termo de Reserva de Área nº 022/2001, formalizado com a Senhora MARIA
IVA BINDÁ PASSOS. Data de assinatura do Termo de Rescisão Unilateral nº 6/2024, de
02/08/2024. Processo Administrativo nº 52710.003185/2000-00.
SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2024 - UASG 193028
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 52710.002834/2023-41.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM.
Contratado: 02.877.566/0001-21 - IBROWSE - CONSULTORIA & INFORMATICA LTDA. Objeto:
Prorrogação
do prazo
da
vigência
do contrato
n°
9/2023
por 30
(trinta)
dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 2/8/2024 a 31/08/2024, na forma do inc. Ii
do art. 57 da lei n° 8.666, de 1993, ou até que se conclua o novo procedimento licitatório
objeto do processo n° 52710.002291/2024-43 e a consequente formalização do contrato
destinado a substituir a presente avença, prevalecendo o que ocorrer primeiro. Vigência:
02/08/2024 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 572.493,69. Data de
Assinatura: 02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS
HUMANOS
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 964707, Nº Processo: 00135208064202415,
Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: NUCL EO
CONVIVENCIAS DE ATENCAO ESPECIAL A INDIVIDUOS COM DESORDENS EMOCIONAIS E
SOFRIMENTO MENTAL CNPJ nº 07274499000174, Objeto: Acolhimento e cuidado a Policiais
Rodoviários Federais e Policiais Federais, que se entendam em situação de sofrimento
psíquico, bem como seus dependentes diretos/família., Valor Total: R$ 1.310.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 -
R$ 1.310.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000067, Valor: R$
150.000,00, PTRES: 246996, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho:
2024NE000066, Valor: R$ 1.160.000,00, PTRES: 246996, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 02/08/2024 a 02/09/2025, Data de Assinatura: 02/08/2024, Signatários:
Concedente: BRUNO RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA CPF nº ***.366.617-**, Convenente:
FATIMA MARQUES PINTO CPF nº ***.563.567-**.