DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158129
Nº Processo: 23520.001535/2023-29.
Pregão Nº 35/2023. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO.
Contratado: 11.085.188/0001-34 - IZABEL SOUKI ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviço comum de engenharia..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/06/2024 a 05/06/2025.
Valor Total: R$ 249.048,00. Data de Assinatura: 05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 42/2023. PARTES: Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Catu e MICHELLE LARISSA LUCIANO
CARVALHO, Extrato de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 28/08/2024.
TÉRMINO: 28/08/2025. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e
MICHELLE 
LARISSA
LUCIANO 
CARVALHO,
pela 
parte
Contratada. 
(Processo
23329.251192.2024-07).
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 32/2024. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e
Tecnologia Baiano - Campus Catu e Larissa de Lima Cardoso. Extrato de Contrato de
Professor Substituto. INÍCIO: 04/07/2024. TÉRMINO: 04/10/2024. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ
ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano, e LARISSA DE LIMA CARDOSO pela parte
Contratada. (Processo 23327.251143.2024-86).
ESPÉCIE: Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 41/2023. PARTES: Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Catu e JOSEANE PEREIRA DE SOUZA,
Extrato de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 16/08/2024. TÉRMINO:
16/08/2025. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e JOSEANE
PEREIRA DE SOUZA, pela parte Contratada. (Processo 23329.251191.2024-54).
ESPÉCIE: Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 34/2023. PARTES: Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Governador Mangabeira e CLÁUDIO
MÁRCIO REBOUÇAS DA SILVA, Extrato de aditivo ao Contrato de Professor Substituto.
INÍCIO: 03/08/2024. TÉRMINO: 03/08/2025. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS
DUARTE, pelo IF Baiano e CLÁUDIO MÁRCIO REBOUÇAS DA SILVA, pela parte Contratada.
(Processo 23337.250945.2024-50).
CAMPUS GOVERNADOR MANGABEIRA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90004/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
25/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição futura de
equipamentos específicos necessários ao Atendimento Educacional Especializado nos campi
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
JABES ALMEIDA DOS REIS
Pregoeiro
(SIDEC - 05/08/2024) 154618-26404-2024NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 158143
Nº Processo: 23513.000279/2024-22.
Dispensa Nº 28/2024. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de
fundação de apoio para gestão administrativa e financeira na execução do projeto de
extensão " recanto do cinema - audiovisual na periferia".. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/08/2024 a 02/02/2025. Valor Total: R$
85.000,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 158143
Nº Processo: 23098.000912/2024-21.
Dispensa Nº 38/2024. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação de serviços de fundação de apoio para .gestão
administrativa e financeira necessária à execução do projeto "Ação IFB Campus Sobradinho
II e Campus Sol Nascente/Por do Sol".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/08/2024 a
02/04/2025. Valor Total: R$ 411.000,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 158143
Nº Processo: 23098.000622/2024-87.
Dispensa Nº 19/2024. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação de serviços de fundação de apoio para .gestão
administrativa e financeira necessária à execução dos jogos do institutos federais
2024/2025 - etapas local, regional e nacional - JIFBrasília.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/08/2024 a
02/02/2026. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 158143
Nº Processo: 23161.000135/2024-11.
Pregão Nº 90029/2024. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de serviços comuns de implantação e operação
de sistema informatizado e integrado de gestão de frota, contemplando módulo de
gerenciamento e
controle de aquisição de combustíveis, filtros, aditivos, óleos lubrificantes, lavagem e
borracharia e
módulo de gerenciamento e controle de aquisição de manutenção preventiva e corretiva,
fornecimento de
peças, acessórios e pneus/câmaras de ar, serviços especializados em geral como reboque,
retífica de
motores, lataria, pintura, estofamento, elétrica, alinhamento e balanceamento de rodas,
para a frota de
veículos e utilitários automotores da frota, máquinas e equipamentos motorizados do
instituto federal de
brasília - ifb.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a
01/08/2025. Valor Total: R$ 1.300.013,30. Data de Assinatura: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 158143
Nº Processo: 23098.000859/2023-87.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 9/2023. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-
D F.
Contratado:
13.798.155/0001-67
-
MENDONCA 
E
GONCALVES
CONSTRUCOES
E
INCORPORACOES LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação
de serviço de construção civil - incluindo todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra,
necessários à execução do mezanino e algumas partes do térreo do centro de formação
tecnológica do campus taguatinga ..
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3.
Vigência: 02/09/2024 a 15/04/2025. Valor Total: R$ 1.142.999,99. Data de Assinatura:
01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158143
Número do Contrato: 29/2022.
Nº Processo: 23098.002359/2022-07.
Dispensa. Nº 27/2022. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado:
37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGI CO S .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 29/2022, por 19 meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/08/2024 a 30/03/2026, nos termos do
artigo 57, § 1º, inciso i, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 30/08/2024 a 30/03/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.074.500,00. Data de Assinatura: 04/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158143
Número do Contrato: 44/2023.
Nº Processo: 23098.002267/2023-08.
Dispensa. Nº 90087/2023. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado:
37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGI CO S .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação automática do prazo de
vigência do contrato nº 44/2023 por mais 02(dois) meses, a partir de 27/08/2024 até
27/10/2024, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 27/08/2024 a
27/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 483.352,00. Data de Assinatura:
02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº
11/2024 publicado no Diário Oficial da União de 05 de agosto de 2024, Seção 3.
Onde se lê: "08 de agosto de 2024.
"Leia-se: "02 de agosto de 2024."
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158125
Número do Contrato: 150/2023.
Nº Processo: 23473.001187/2023-01.
Pregão. Nº
53/2023. Contratante: INSTITUTO
FEDERAL CATARINENSE
- CAMPUS
BLUMENAU. Contratado: 15.336.818/0001-57 - CANTUR TURISMO LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo de quilometragem do contrato
150/2023, que decorre de autorização do diretor geral substituto, senhor Jorge da Cunha
Dutra , e encontra amparo legal no art. 65 inciso II § 1º da lei nº 8.666/1993. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$92.562,50. Data de Assinatura: 26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
CAMPUS ARAQUARI
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 76/2024 - UASG Nº 158125
Processo nº 23349.001820/2024-69. Dispensa de Licitação - Chamada Pública: 76/2024
Objeto:
CHAMADA
PÚBLICA
PARA AQUISIÇÃO
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO
AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE DO IFC CAMPUS ARAQUARI
E DO IFC CAMPUS SÃO FRANCISCO DO SUL. Os interessados deverão entregar os envelopes
até dia 26/08/2024, às 09h, na Sala de Licitações do Instituto Federal Catarinense Campus
Araquari, Rodovia BR 280, Km 27, nº 5200. Bairro Colégio Agrícola. CEP 89245-000.
Araquari (SC).
Informações adicionais: licitacao.araquari@ifc.edu.br
O edital pode ser acessado na página https://licitacoesecontratos.ifc.edu.br.
GABRIELA WIGGERS DE ANDRADE
Coordenadora de Licitações e Contratos
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO,
DIVERSIDADE E ASSISTÊNCIA À PESSOA
EDITAL
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 73/CAMDP/IFC/2024
A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à
Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso
de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº
334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-
CONSUPER/2014 resolve:
Homologar
o
resultado
final do
Processo
Seletivo
Simplificado
para
contratação de Professor Substituto do Campus São Francisco do Sul instituído pelo
Edital nº 73 de 09/07/2024, publicado no Diário Oficial da União de 10/07/2024, seção
3, pag. 43.
Área: Informática: Banco de Dados
Regime de Trabalho: 40 horas semanais
Processo: 23349.004292/2023-19
Nº de vagas: 01
. .Classificação
.Candidato
.Nota Final
. .Desclassificado(a)
.Carlos Davi Santos Ferreira
.-
. .Desclassificado(a)
.Sábia Belle Conceição de Oliveira
.-
IAR MANTOANELLI