DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080600037
37
Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS CAMOCIM
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158961
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 23485.001410/2021-19.
Contratante: 
CAMPUS 
CAMOCIM/IFCE. 
Contratado: 
03.746.938/0013-87 
- 
BRS
SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Concessão do reajuste sobre o valor contratual
do serviço de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, com base
na variação do índice ipca no período de outubro de 2022 a setembro de 2023 e previsão
contratual disposta na cláusula sexta.. Vigência: 26/11/2021 a 26/11/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 68.196,86. Data de Assinatura: 23/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
CAMPUS CEDRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158318
Nº Processo: 23262.001661/2024-52.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: CAMPUS CEDRO/IFCE.
Contratado: 22.076.317/0001-44 - MEGHA SERVICE LTDA. Objeto: Contratação de serviços
contínuos de eletricista, auxiliar operacional de manutenção e jardineiro para o IFCE -
campus Cedro, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra,
nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/08/2024 a
05/08/2029. Valor Total: R$ 1.526.885,75. Data de Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
CAMPUS FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158313
Número do Contrato: 43/2022.
Nº Processo: 23256.002614/2022-43.
Inexigibilidade. 
Nº 
4/2022. 
Contratante: 
CAMPUS 
FORTALEZA/IFCE. 
Contratado:
34.028.316/0010-02 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O
presente termo adivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por
mais 12
(doze) meses.. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.000,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
CAMPUS TABULEIRO DO NORTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 13/2024 - UASG 158953
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 23489.002037/2022-56.
Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 27.806.573/0001-63 - UP
SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato nº 15/2022, que trata da
contratação de empresa para prestação dos serviços continuados de portaria e recepção
com dedicação exclusiva de mão de obra, prestados de forma contínua ao instituto federal
de educação no campus tabuleiro do norte.. Vigência: 12/10/2022 a 12/04/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 283.709,37. Data de Assinatura: 18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
CAMPUS UMIRIM
EDITAL Nº 3/2024 DG-UMI/UMIRIM-IFCE
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE) CAMPUS UMIRIM, no uso de suas atribuições conferidas
pela Portaria Normativa Nº 81/GABR/REITORIA, de 08/08/2023, torna pública a abertura de
inscrições para o Processo Seletivo Simplificado visando selecionar candidatos para
contratação por tempo determinado, como professor substituto para o campus Umirim do
IFCE, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
INSCRIÇÕES: Período: 07/08 a 14/08/2024. Inscrição somente via internet, pelo
endereço eletrônico qselecao.ifce.edu.br, Taxa: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) paga
por meio de boleto eletrônico, em qualquer agência bancária ou lotérica; Habilitação
exigida e todas as informações do certame se encontram disponíveis, na íntegra, no Edital
do certame, no endereço eletrônico qselecao.ifce.edu.br.
. .CÓ D
.Á R EA S
.S U BÁ R EA S
.CARGA HORÁRIA SEMANAL
.V AG A S
.
.91.05.00.00-6
.FÍSICA
.FÍSICA 
GERAL
E
EXPERIMENTAL
.40H
.1
MARIA MICHELE COLAÇO PINHEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158133
Número do Contrato: 58/2023.
Nº Processo: 23255.010098/2023-11.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado:
14.207.860/0001-05 - JB2 ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a alteração do prazo de vigência contratual para 12 (doze) meses, em
consonância com o art. 58, i, da lei n° 8.666/93. A vigência do contrato n° 58/2023
compreenderá o período de 19/12/2023 a 19/12/2024. Vigência: 05/08/2024 a
19/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 809.142,88. Data de Assinatura:
05/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158418
Nº Processo: 23151.001777/2024-49.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS CACHO E I R O.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de
serviços de seguro veicular para a frota do ifes campus cachoeiro de itapemirim.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/08/2024 a
10/08/2025. Valor Total: R$ 4.348,10. Data de Assinatura: 02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
CAMPUS PIÚMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 158892
Nº Processo: 23185000027202462. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
para aquicultura.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 06/08/2024 das 09h00 às 11h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Augusto Costa de Oliveira, Nº 660, Praia Doce - P i ú m a / ES
ou https://www.gov.br/compras/edital/158892-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 06/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
20/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO FANTTINI POLESE
Diretor-geral
(SIASGnet - 02/08/2024) 158892-26406-2024NE900001
CAMPUS SANTA TERESA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158426
Nº Processo: 23156.003712/2023-15.
Concorrência Nº 90000/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SANTA
TERESA .
Contratado: 04.812.571/0001-81 - ALPES ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços para construção de bloco de salas de aula no ifes
campus santa teresa, nas condiçoes estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 01/08/2024 a
01/08/2025. Valor Total: R$ 3.837.220,79. Data de Assinatura: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
CAMPUS VILA VELHA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158427
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23187.002846/2023-43.
Contratante: 
INST.FED.
ESPIRITO 
SANTO/CAMPUS
VILA 
VELHA.
Contratado:
36.318.624/0001-07 - PEDRA AZUL TURISMO LTDA. Objeto: Reajuste de 4,164980%, sobre
o valor unitário, passando o mesmo a vigorar no valor de R$ 18,75 (dezoito reais e setenta
e cinco centavos), considerando a variação do índice de preço ao consumidor amplo
(IPCA/IBGE), acumulado no período de maio/2023 a maio/2024, conforme cláusula sexta
do contrato nº 05/2023. Vigência: 24/05/2023 a 24/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 375.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
CAMPUS VITÓRIA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
Extrato do Contrato de Prorrogação nº 23/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e HARRISON
NEVES MARCIANO: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 31
de dezembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais
dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e
10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
CAMPUS PANAMBI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158505
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 23240.005480/2022-91.
Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS PANAMBI. Contratado: 79.283.065/0001-41 -
ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Serviços agropecuários - repactuaçao
refere-se ao periodo 01/11/2023 a 02/09/2024. Vigência: 02/01/2023 a 02/09/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 211.288,40. Data de Assinatura: 18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
CAMPUS SANTO AUGUSTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158266
Nº Processo: 23241.001572/2024-54.
Pregão Nº 46/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AUGUS T O.
Contratado:
13.566.782/0001-72
-
CK CONSTRUTORA
E
SERVICOS
LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços contínuos de contratação de serviços de copa e cozinha:
cozinheiro preposto, cozinheiro e auxiliar de cozinha.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/08/2024 a
01/03/2027. Valor Total: R$ 778.446,30. Data de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
CAMPUS SÃO BORJA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024
Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei n° 8.745/93 e legislação
complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha - Campus São Borja. CONTRATADA: GIOVANNA NASCIMENTO VINCENTI. Objeto:
Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 02/08/2024 a
28/02/2025, podendo ser prorrogado pelo prazo de dois anos, já computado o interstício
utilizado antes da prorrogação. Valor: A contratada receberá, mensalmente, a importância
equivalente ao valor do vencimento mais vantagens vigentes para o cargo equivalente no
quadro de magistério do Instituto Federal Farroupilha, Campus São Borja, reajustável no
mesmo índice e data dos aumentos dos servidores públicos federais. Data da Assinatura:
02/08/2024. NÍDIA HERINGER, pela Contratante e GIOVANNA NASCIMENTO VINCENTI, pela
Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2024
Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei n° 8.745/93 e legislação
complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha - Campus São Borja. CONTRATADA: ROSANE CATARINA SANTOS DALENOGARE.
Objeto: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 13/07/2024 a
28/02/2025. Data da Assinatura: 18/07/2024. Carlos Rodrigo Lehn, pelo CONTRATANTE e
Rosane Catarina Santos Dalenogare pela CONTRATADA.