DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
N° Processo: 23220.000513.2024-15. CONTRATO: 112/2024. CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Iporá. CONTRATADO: LOYANNY
ALVES RAMOS. DO OBJETO: Contratação de Professor Substituto. ÁREA: Letras. AMPARO
LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. CARGA HORÁRIA: 40h. VIGÊNCIA: 01.08.2024
a 31.10.2024.
EXTRATO DE CONTRATO
N° Processo: 23220.000640.2024-14. CONTRATO: 116/2024. CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Iporá. CONTRATADO: IZADORA
CAVALCANTE. DO OBJETO: Contratação de Professor Substituto. ÁREA: Química. AMPARO
LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. CARGA HORÁRIA: 40h. VIGÊNCIA: 01.08.2024
a 26.09.2024.
CAMPUS MORRINHOS
EDITAL DE 5 DE AGOSTO DE 2024
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
EDITAL N° 07/2024
O Diretor-Geral do Instituto Federal Goiano - Campus Morrinhos, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 161, D.O.U. de 17/01/2024, tendo em vista os
termos da Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e a Comissão instituída pela Portaria nº 983/2024,
considerando o Edital nº 07, de 27/06/2024 do Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto por Tempo Determinado, resolve:
I - Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto de que trata o Edital nº 07/2024, conforme abaixo:
Área: INFORMÁTICA
.
.Candidato(a)
.Nota Final
.Classificação
. .FREDERICO CARLOS WILHELMS
.98,6
.1º
. .HUGO GABRIEL DE SOUSA SILVA
.79,6
.2º
Área: MATEMÁTICA
.
.Candidato(a)
.Nota Final
.Classificação
. .PEDRO JOSÉ FLORÊNCIO DA SILVA
.110,0
.1º
CÍCERO JOSÉ DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024 - UASG 158153
Nº Processo: 23723.000119/2024-16.
Dispensa Nº 90023/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.
Contratado: 22.068.281/0001-57 - CWF BRASIL SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de fornecimento de mão de obra terceirizada do cargo de motorista, incluindo o
pagamento de diárias, objetivando o atendimento das demandas do câmpus senador
canedo do instituto federal de goiás, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 05/08/2024 a
05/08/2025. Valor Total: R$ 84.909,95. Data de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158153
Número do Contrato: 20/2020.
Nº Processo: 23372.000858/2020-01.
Dispensa. Nº 15/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado:
73.972.002/0001-16 - BRFIBRA TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência
do contrato nº 20/2020, firmado entre as partes acima qualificadas em 15/07/2020, nos
termos previstos em sua cláusula segunda, na forma do artigo 57, inciso ii, da lei nº
8.666/93.. Vigência: 03/08/2024 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
13.500,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158153
Número do Contrato: 75/2023.
Nº Processo: 23469.000441/2023-12.
Dispensa. Nº 62/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado:
10.999.557/0001-31 - AGROLIMP LIMPEZA, CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA. Objeto:
Expedir a presente apostila ao contrato nº 75/2023, firmado entre o instituto federal de
educação, ciência e tecnologia de goiás - campus aparecida de goiânia, cnpj/mf nº
10.870.883/0010-35 e a empresa agrolimp limpeza, construtora e serviços ltda. Cnpj
10.999.557/0001-31, conforme autorizam o art. 6º, §8º inciso lix, da lei n° 14.133/21 e os
atos constantes do processo nº 23469.000441/2023-12 para registrar a repactuação,
retroativa a 01/01/2024,em função da convenção coletiva de trabalho 2024/2025 sob o
número de solicitação mr070487/2023, número de registro no mte go000832/2023 com
número do processo 10162.202006/2023-15, conforme cláusula sexta do contrato, e
registrar a emissão de reforço de empenho estimativonº 2024ne000003, 2024ne000004 e
2024ne000005, no elemento de despesa 3.3.90.37, ptres: 231781, fonte: 1000, para
atendimento das despesas relativas do referido contrato.. Vigência: 14/06/2024 a
14/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.012.094,76. Data de Assinatura:
14/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 158153
Nº Processo: 23373000273202412. Objeto: Contratação de aquisição de
Sistema
de Gerenciamento
de
Energia
Elétrica para
o
IFG
- Câmpus
Goiânia,
contemplando o fornecimento de todos os equipamentos e materiais, desenvolvimento,
instalação e treinamento, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.. Total
de Itens Licitados: 14. Edital: 06/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59.
Endereço: 
Rua
75, 
Nº
46, 
Centro
- 
Goiânia/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158153-5-90003-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 06/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
16/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUSCELIO RICARDO LACERDA
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/08/2024) 158153-26429-2024NE000018
CÂMPUS JATAÍ
GABINETE
EDITAL Nº 18, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O Diretor-Geral do Câmpus Jataí do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela
Portaria n° 1.679 de 08 de outubro de 2021, torna público e homologa o RESULTADO FINAL
DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
DA ÁREA DE GEOMÁTICA, regido pelo Edital de Nº 15 DE 05 DE JULHO DE 2024, conforme
a seguir:
Área/Disciplina: Geomática
Carga Horária: 40h
.
.Candidato(a)
.Prova 
de
Títulos
.Prova 
de
Desempenho
Didático
.Nota Final
.Classificação
.
.Kamila Almeida dos Santos
.55
.68
.123
.1º
RUBERLEY RODRIGUES DE SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 158128
Nº Processo: 23249.048204/2023-19.
Dispensa Nº 75/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARAN H AO.
Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA,
ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: O objeto do presente instrumento é
a contratação de serviço de planejamento, organização e realização de processo
seletivo para acesso de estudantes em cursos técnicos, com a recepção e
processamento de inscrições de isentos e pagantes, a elaboração, impressão,
distribuição, aplicação e correção de provas, além de aferição de candidatos negros
(pretos e pardos no processo de heteroidentificação) e o processamento das listas de
inscritos e dos resultados parciais e final, assim como respostas as recursos interpostos
e às dúvidas dos candidatos, para o provimento de vagas nos cursos técnicos de nível
médio nas formas iii integrada, subsequente e concomitante de todos os campi do
instituto federal de educação, ciência e tecnologia do maranhão para os anos letivos
de 2025 e 2026, com realização dos seletivos nos respectivos anos anteriores ao
ingresso, conforme as condições definidas no projeto básico..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/08/2024 a
02/08/2026. Valor Total: R$ 2.338.850,14. Data de Assinatura: 02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 93/2024, processo nº 23249.003783.2024-51. Contratante: Instituto Federal
do Maranhão. Contratado: SAKAE YOTSUMOTO NETO, Objeto: Contratação Temporária
de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao
padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta
o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de
trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação
Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009.
Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital
do Resultado Final e Homologação o Nº 51 de 10/07/2024, DOU 11/07/2024, Vigência
05/08/2024 a 01/02/2025, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da
assinatura 05/08/2024 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no
exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: SAKAE
YOTSUMOTO NETO.
Contrato Nº 94/2024, processo nº 23249.029971.2024-18. Contratante: Instituto Federal
do Maranhão. Contratado: JOSE NATHANNYEL CHAGAS BARBOSA, Objeto: Contratação
Temporária
de Professor
Substituto. Valor:
A
remuneração inicial
é o
valor
correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação,
levando-se
em
conta
o
vencimento básico,
Retribuição
por
Titulação
(RT),
não
acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei
11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU
em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores,
considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação de 11/12/2023, DOU
12/12/2023, Vigência 05/08/2024 a 04/08/2025, prevendo prorrogação mediante Termo
Aditivo. Data da assinatura 05/08/2024 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor
Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado:
JOSE NATHANNYEL CHAGAS BARBOSA.
CAMPUS VIANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154856
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23249.023422/2024-21.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS VIANA. Contratado:
33.131.860/0001-13 - ONE GESTAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços continuados de condução veicular a fim de
atender demanda das atribuições inerentes às áreas administrativas e pedagógicas do
IFMA-Campus Viana. (1° termo aditivo ). Vigência: 26/07/2024 a 26/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 149.766,24. Data de Assinatura: 26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 158144
Nº Processo: 23788.000334/2024-54.
Pregão Nº 47/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GRO S S O.
Contratado:
09.210.284/0001-15 -
PREST SERVICE
MAO-DE-OBRA LTDA.
Objeto:
Prestação de serviços terceirizado contínuos de motorista, a serem executados em
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, no IFMT - Campus Avançado Guarantã
do Norte, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/08/2024 a 17/08/2025. Valor Total: R$
315.180,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).