DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
Requisito(s): Licenciatura em química ou licenciatura em ciências naturais com
habilitação em química ou licenciatura Integrada em biologia e química ou licenciatura em
educação do campo com habilitação em ciências naturais, todos com especialização na
área ou em áreas afins.
Regime de Trabalho: 40 hs
Nº de Vagas: 1
Vencimento Básico: R$ 4.187,67
Duração do contrato: Até 12 (doze) meses, prorrogável por igual período no
interesse da Administração
1.2 O regime de trabalho será conforme o definido no item 2.1.1 do referido
edital, ministrando aulas nos períodos diurno e/ou noturno, de acordo com o interesse da
Administração, ainda participar de atividades letivas em finais de semanas, pontos
facultativo e feriados, respeitando a carga horária semanal e Calendário Letivo.
1.3 A remuneração será composta pelo vencimento básico do cargo somada à
retribuição por titulação, sendo vedada qualquer alteração posterior.
1.4 A contratação destina-se para desenvolver atividades de ensino, pesquisa e
extensão em todas as áreas de sua formação (graduação, especialização, mestrado e
doutorado), nos diversos níveis e modalidades de ensino do Instituto Federal do Pará e
ainda atividade de assessoramento, assistência, projetos e outras atividades prevista na
legislação vigente.
1.5 O prazo de validade do Processo Seletivo será de 1 (um) ano, prorrogável
por igual período no interesse da Instituição, a contar da publicação do resultado final no
Diário Oficial da União.
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1
A
inscrição
será
feita
via
e-mail,
através
do
endereço:
substituto.obidos@ifpa.edu.br no período de 08/08/2024 até as 23:59h do dia
16/08/2024
2.2 As inscrições são gratuitas.
3. DA DIVULGAÇÃO DO EDITAL
3.1 A íntegra do edital de abertura, orientações e disposições para as provas e
cronograma inicial serão divulgados na página: https://obidos.ifpa.edu.br
CELYANE BATISTA BRANDÃO
Diretora geral
CAMPUS CURITIBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158395
Nº Processo: 23411.010801/2024-22.
Pregão Nº 23/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CURITIBA.
Contratado: 36.718.488/0001-34 - SK DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA .
Objeto: A contratação de pessoa jurídica para fornecimento de acervo bibliográfico
composto por livros, publicações nacionais/estrangeiras, pertencentes a
todas as áreas do conhecimento e publicados por variadas editoras, no período de 12
(doze) meses, de forma parcelada, para atender as demandas do Campus Curitiba do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025.
Valor Total: R$ 10.002,36. Data de Assinatura: 02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria
nº 526, de 03.05.2024, publicada no DOU de 06 de maio de 2024, seção 2, página 18 em
conformidade com a Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias e Processo nº 23295.035460/2023-39, resolve:
Retificar o Edital nº 14, de 03/07/2024, publicado no Diário Oficial da União de
05/07/2024, seção 3, página 54, conforme descrito a seguir:
Onde se lê: Área de Conhecimento: Matemática;
Leia-se: Área de Conhecimento: Ciências Exatas e da Natureza.
Em 5 de agosto de 2024
LUIS LUCAS DANTAS DA SILVA
Diretor Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS APODI
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90002/2024
O Campus Apodi do IFRN torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº
90002/2024, UASG 158371. Foi vencedora a empresa PARAÍBA SERVIÇOS DELIMPEZA E
CONSERVAÇÃO LTDA (CNPJ nº 19.069.415/0001-40).
JOSÉ AMAURI COSTA FERNANDES
Coordenador Titular do NURELIC/OESTE
(SIDEC - 05/08/2024) 158371-26435-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 177/2024 - UASG 158371
Número do Contrato: 108/2023.
Nº Processo: 23136.001011/2023-71.
Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI. Contratado: 11.569.395/0001-64 -
SUPREMA PROMOCAO DE EVENTOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem
por finalidade o reajuste de valores ao contrato nº 108/2023-proad/ifrn, no posto a seguir
e em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº rn000278/2023.. Vigência:
07/06/2023 a 07/06/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 639.341,40. Data de
Assinatura: 05/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
CAMPUS MOSSORÓ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2024 - UASG 158365
Nº Processo: 23093.000807/2024-31.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: INST.FED DO RN/CAMPUS MOSSORO.
Contratado: 00.558.943/0001-34 - SERVITIUM LTDA. Objeto: Contratação de serviços
contínuos de limpeza e conservação das instalações físicas e mobiliárias do IFRN - Campus
Mossoró, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com
fornecimento de de insumos sob demanda, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a
01/08/2026. Valor Total: R$ 1.675.694,40. Data de Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
CAMPUS NATAL-ZONA NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 1/2024-COGPE/DG/ZN/RE/IFRN
Contratante: CAMPUS NATAL - ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN, contratado(a): HYASNAIA
LUANNA BARROS DE OLIVEIRA SILVA LIMA, objeto: prestação de serviços na condição de
Professor Substituto no Campus NATAL - ZONA NORTE, processo nº 23058.000833.2024-96,
vigência: 30/07/2024 a 16/11/2024, retribuição mensal: equivalente ao vencimento básico
da Classe D I, Nível 1, do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
somado ao valor concernente à titulação de especialista, acrescido da parcela de
complementação equivale à diferença entre o Piso Salarial Nacional do Magistério e o
sobredito vencimento básico; regime de trabalho: 40 horas semanais; data da assinatura:
30/07/2024, assinado por: EDMILSON BARBALHO CAMPOS NETO - contratante e HYASNAIA
LUANNA BARROS DE OLIVEIRA SILVA LIMA - contratado(a).
CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2024 - UASG 154582
Nº Processo: 23425.000929/2024-29.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO GONCALO DO
AMARANTE.
Contratado: 11.205.406/0001-27 - J DE MOURA VALE. Objeto: O objeto do presente
instrumentoé aaquisição de materiais e equipamentos para manutenção de bens imóveis
constantes na tabela sinapi-rn (sistema nacional de pesquisa de custos e índices da
construção civil)..
Fundamento Legal: LEI 14.217/2021 - Artigo: 2 - Inciso: IILEI 14.133/2021 - Artigo: 28 -
Inciso: I. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2025. Valor Total: R$ 67.315,00. Data de Assinatura:
05/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN
Espécie: Termo
Aditivo ao
Contrato por Tempo
Determinado nº
07/2023 -
COGPE/DG/SGA/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN - CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE.
Contratado(a): LORENA KARLA SOARES PEIXOTO. Objeto: Prorrogação da vigência, com
termo
inicial
em
24/08/2024
e
termo
final
em
23/02/2025.
Processo
nº
23425.000921.2024-62. Data da Assinatura: 29/07/2024 - Assinado por LUISA DE MARILAC
DE CASTRO LEITE - Contratante e LORENA KARLA SOARES PEIXOTO - Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN
Espécie: Termo
Aditivo ao
Contrato por Tempo
Determinado nº
08/2023 -
COGPE/DG/SGA/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN - CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE.
Contratado(a): RENATA DOS SANTOS DE OLIVEIRA. Objeto: Prorrogação da vigência, com
termo
inicial
em
24/08/2024
e
termo
final
em
23/02/2025.
Processo
nº
23425.000922.2024-15. Data da Assinatura: 29/07/2024 - Assinado por LUISA DE MARILAC
DE CASTRO LEITE - Contratante e RENATA DOS SANTOS DE OLIVEIRA - Contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2024 - UASG 158141
Nº Processo: 23419.003112/2024-91.
Dispensa Nº 55/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 11.296.182/0001-06 - DORS & MARINA SOLUCOES ELETRICAS E HIDRAULICAS
LTDA. Objeto: Objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de
engenharia para conserto dos telhados (bloco c, cantina, ginásio e pórtico) e resolução de
problemas decorrentes das infiltrações do telhado campus bento gonçalves do ifrs.
Fundamento Legal: MP 1.221/2024 - Artigo: 2 - Inciso: I. Vigência: 02/08/2024 a
28/01/2025. Valor Total: R$ 285.372,66. Data de Assinatura: 02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90049/2024 - UASG 158141
Nº Processo: 23369000417202484 . Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no âmbito do Campus Restinga do IFRS Total de
Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009..
Justificativa: Trata-se de aquisição por meio de chamada pública conforme resolução PNAE
Declaração de Dispensa em 05/08/2024. THAIS TEIXEIRA DA SILVA. Diretora Administrativa.
Ratificação em 05/08/2024. RUDINEI MULLER. Diretor-geral. Valor Global: R$ 126.413,01.
CNPJ CONTRATADA : 08.616.387/0001-17
COOPERATIVA MISTA DE AGRICULTORES
FAMILIARES DE ITATI, TERRA DE AREIA E TRES FOR. Valor: R$ 116.970,09. CNPJ
CONTRATADA : 14.169.702/0001-08 COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGROINDUSTRIAS
FAMILIARES E CAXIAS DO SUL LTDA. Valor: R$ 9.442,92
(SIDEC - 05/08/2024) 158326-26419-2024NE800814
CAMPUS FARROUPILHA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158674
Número do Contrato: 99/2022.
Nº Processo: 23664.000203/2022-96.
Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS FARROUPILHA. Contratado: 14.520.263/0001-36 -
RESTAURANTE NARDI LTDA. Objeto: Este apostilamento visa o reajuste dos valores do
contrato n° 99/2022 mediante a aplicação
dos índices igpm para reajuste da indenização pecuniária (aluguel) e ipca/ibge para os itens
da
cesta básica de produtos ofertados descritos (item 3.1) na tabela.. Vigência: 12/08/2023 a
12/08/2024.
Valor Total
Atualizado do
Contrato:
R$ 59,68.
Data de
Assinatura:
05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
CAMPUS BENTO GONÇALVES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158264
Número do Contrato: 10/2024.
Nº Processo: 23360.000186/2023-16.
Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS BENTO GONCALVES. Contratado: 79.283.065/0001-41 -
ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Repactuação sobre o valor contratual
dos serviços continuados de cozinheiro, relativos à CCT 2024/2024. Valor mensal do contrato
repactuado: R$ 41.633,47. Valor global atualizado do Contrato: R$ 2.498.008,20. Vigência a
partir de 05/08/2024, com efeitos retroativos a 05/02/2024. Data de Assinatura: 05/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
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