DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 75/2024. Professor Substituto. Edital de Processo Seletivo simplificado nº
01/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Caio Floriano dos Santos CPF:
XXX.032.589-25 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus
Garopaba/SC- Vigência: 12/08/2024 a 23/12/2024 - Carga Horária 40h semanais e demais
alterações posteriores. Data da assinatura: 09/08/2024. Assinatura das partes: Maurício
Gariba Junior - Reitor - Caio Floriano dos Santos - Professor Substituto.
Contrato Nº 77/2024. Professor Substituto. Edital de Processo Seletivo simplificado nº
01/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Paulo De Tarso Lima Teixeira CPF:
XXX.827.540-15 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus
Urupema/SC- Vigência: 06/08/2024 a 20/12/2024 - Carga Horária 40h semanais e demais
alterações posteriores. Data da assinatura: 05/08/2024. Assinatura das partes: Maurício
Gariba Junior - Reitor - Paulo De Tarso Lima Teixeira - Professor Substituto.
Contrato Nº 79/2024. Professor Substituto. Edital de Processo Seletivo simplificado nº
35/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Filipe Sehn Febras CPF: XXX.086.260-23
Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Florianópolis/SC-
Vigência: 07/08/2024 a 01/01/2025 - Carga Horária 40h semanais e demais alterações
posteriores. Data da assinatura: 05/08/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior
- Reitor - Filipe Sehn Febras - Professor Substituto.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50154/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23305.006878/2024-13.
Inexigibilidade Nº 97/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 33.779.898/0001-05 - DECODE SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMAC AO
LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de
software especializado no gerenciamento de múltiplas faturas de energia elétrica para o
ifsp, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/08/2024 a
01/08/2026. Valor Total: R$ 17.100,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92420/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23438000857202471. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios
para realização de aulas práticas dos cursos técnicos em Agroindústria e do curso Superior
de Tecnologia em Gastronomia do IFSP- Campus Avaré, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 167. Edital: 06/08/2024 das
08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Professor Celso Ferreira da Silva, 1333, Jardim Europa
- Avaré/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-92420-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 06/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital
Gratuito.
RENATO SILVANO PIRES BAPTISTA
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/08/2024) 158154-26439-2024NE000172
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90506/2024 - UASG 158154
Nº 
Processo: 
23312000285202446. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a prestação de serviço continuado de limpeza, conservação, higienização
e asseio diário, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra
para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus Bragança
Paulista.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.
Major 
Fernando 
Valle, 
2013, 
São 
Miguel 
- 
Bragança 
Paulista/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90506-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito disponível em
https://bra.ifsp.edu.br/licitacoes-e-contratos.
ADILSON DE SOUZA CANDIDO
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 05/08/2024) 158154-26439-2024NE000172
CAMPUS HORTOLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7578/2024 - UASG 158578
Nº Processo: 23439.000916/2024-09.
Pregão Nº 90117/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS HORTOLANDIA.
Contratado: 09.132.935/0001-04 - SIMAC MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços
contínuos de recepção..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/08/2024 a
18/08/2025. Valor Total: R$ 99.157,74. Data de Assinatura: 22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
CAMPUS SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXTRATOS DE ADITAMENTOS
Espécie: 4º Aditamento do Contrato nº 1/2023
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus São João da Boa Vista.
Contratada: Debora Cristina da Silva Rodrigues
Vigência: 22/07/2024 a 01/08/2024.
Assinaturas: Diego Cesar Valente e Silva, pela contratante, e Debora Cristina da Silva
Rodrigues, contratada.
Espécie: 5º Aditamento do Contrato nº 1/2023
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus São João da Boa Vista.
Contratada: Debora Cristina da Silva Rodrigues
Vigência: 02/08/2024 a 31/12/2024.
Assinaturas: Diego Cesar Valente e Silva, pela contratante, e Debora Cristina da Silva
Rodrigues, contratada.
Espécie: 4º Aditamento do Contrato nº 2/2023
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus São João da Boa Vista.
Contratada: Aline Caroline Rodrigues
Vigência: 22/07/2024 a 30/09/2024.
Assinaturas: Diego Cesar Valente e Silva, pela contratante, e Aline Caroline Rodrigues,
contratada.
Espécie: 4º Aditamento do Contrato nº 3/2023
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus São João da Boa Vista.
Contratada: Ayonã Bartolomeu Ribeiro
Vigência: 22/07/2024 a 17/08/2024.
Assinaturas: Diego Cesar Valente e Silva, pela contratante, e Ayonã Bartolomeu Ribeiro,
contratada.
Espécie: 3º Aditamento do Contrato nº 4/2023
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus São João da Boa Vista.
Contratado: Denilson Wagner Zaidan
Vigência: 22/07/2024 a 31/12/2024.
Assinaturas: Diego Cesar Valente e Silva, pela contratante, e Denilson Wagner Zaidan,
contratado.
Espécie: 1º Aditamento do Contrato nº 3/2024
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus São João da Boa Vista.
Contratado: Marcelo Bertoluzzi Cereja
Vigência: 22/07/2024 a 31/12/2024.
Assinaturas: Diego Cesar Valente e Silva, pela contratante, e Marcelo Bertoluzzi Cereja,
contratado.
Espécie: 1º Aditamento do Contrato nº 2/2024
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus São João da Boa Vista.
Contratada: Marina Delege
Vigência: 02/07/2024 a 18/08/2024.
Assinaturas:
Diego Cesar
Valente
e Silva,
pela
contratante,
e Marina
Delege,
contratada.
Espécie: 1º Aditamento do Contrato nº 1/2024
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus São João da Boa Vista.
Contratado: Moacyr Rodrigo Hoedmaker de Almeida
Vigência: 22/07/2024 a 31/12/2024.
Assinaturas: Diego Cesar Valente e Silva, pela contratante, e Moacyr Rodrigo Hoedmaker
de Almeida, contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02/2024 do Contrato de Prestação de Serviços nº 412023,
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano; CONTRATADO: ALISSON GUSTAVO PEREIRA, OBJETO: Prestação de serviços
docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de
09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 09/08/2024 a 08/11/2024; FONTE DE RECURSO:
0112000000; DATA DA ASSINATURA: 05/08/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
Processo nº 23223.001617/2024-19.
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas
Gerais - IF Sudeste MG torna público o presente edital de chamamento público para
seleção e recebimento de terreno por meio de doação não onerosa, pura, sem encargos ou
condição, de imóvel para instalação da nova unidade do Campus São João Nepomuceno no
município de São João Nepomuceno/MG, conforme disposições estabelecidas no Edital e
Anexos. As propostas de doação, em envelopes opacos e fechados, deverão ser
protocoladas na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste
de Minas Gerais à Rua. Luz Interior, nº 360. Bairro Estrela Sul - Juiz Fora/MG, CEP 36030-
713 aos cuidados da COMISSÃO AVALIADORA - CHAMAMENTO PÚBLICO até às 17 horas do
dia 19 de agosto de 2024. A íntegra do Edital encontra-se disponível no endereço
eletrônico: 
https://www.ifsudestemg.edu.br/documentos-
institucionais/unidades/reitoria/pro-reitorias/desenvolvimento-institucional/editais/edital-
de-chamamento-publico-para-doacao-de-terreno-sao-joao-nepomuceno.
RAQUEL FERNANDES
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 158123
Nº Processo: 23355.000390/2024-89.
Pregão Nº 90066/2024. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: 18.463.024/0001-42 - J2 SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços contínuos de almoxarife, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/08/2024 a
05/08/2025. Valor Total: R$ 102.347,52. Data de Assinatura: 05/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158305
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 23344.001120/2020-91.
Não se Aplica. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado:
07.737.191/0001-18 - COOPERATIVA-ESCOLA DOS ALUNOS EMPREENDEDORES DA EAFI
LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a prorrogação da vigência do convênio
supramencionado, pelo período de 12 (doze) meses, nas mesmas condições, quantidades e
especificações estabelecidas no instrumento original. Vigência: 27/07/2024 a 27/07/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158305
Número do Contrato: 90406/2024.
Nº Processo: 23344.002136/2023-63.
Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado: 19.791.896/0113-07 -
SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. Objeto: Atualizar o preço unitário do kg do gás liquefeito de
petróleo (GLP) de R$ 7,30 (sete reais e trinta centavos) para R$ 7,54 (sete reais, cinquenta e
quatro centavos), com base no termo de negociação de ata emitido em 22/07/2024 e no inciso
i , 'd' do art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 22/04/2024 a 22/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 67.860,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).