DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS MUZAMBINHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90612/2024 - UASG 158303
Nº Processo: 23346.000966/2024-17.
Inexigibilidade Nº 206/2024. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBIN H O.
Contratado: 17.281.106/0001-03 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
COPASA MG. Objeto: O fornecimento de água necessário ao uso do cliente, bem como a
coleta de esgoto sanitário de suas instalações..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/07/2024 a . Valor
Total: R$ 19.999,92. Data de Assinatura: 15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS PELOTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158467
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 23206.001289/2021-14.
Pregão. Nº
4/2021. Contratante:
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOT A S .
Contratado:
02.558.157/0017-20 -
TELEFONICA BRASIL
S.A.. Objeto:
Prorrogação
Contratual. Fundamentação Legal: Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei no 10.520, de
17 de julho de 2002, Decreto no 9.507, de 21 de setembro de 2018, e Instrução Normativa
SEGES/MP no 5, de 26 de maio de 2017. Vigência: 11/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 9.036,57. Data de Assinatura: 09/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DO ACORDO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Prorrogar a Cessão por Colaboração Técnica da servidora LUISA SOUZA VAN DER
LAAN, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE n.º 1812770, SIAPECAD nº
01591639, junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense -
Câmpus Pelotas, com fundamento no inciso II do artigo 30 da Lei n.º 12.772/2012, pelo
período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 02 de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: IFPA,
Claudio Alex Jorge da Rocha, Reitor e pelo IFSul, Flávio Luis Barbosa Nunes, Reitor.
Em 5 de agosto de 2024. Flávio Luis Barbosa Nunes. Reitor
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158126
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 23163.000399/2024-47.
Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-
GRANDENSE. Contratado: 10.157.627/0001-04 - CONSTRUMOLDE EMPREITEIRA DE MAO DE
OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo do contrato nº 05/2024 tem por objeto o
acréscimo do valor contratual, com base no art. 65, parágrafos 1º e 3º da lei nº 8.666, de
1993, para reestabelecer a relação pactuada inicialmente, de acordo com a previsão do art.
65, inciso ii, alínea d, da referida lei de licitações e contratos.. Vigência: 12/07/2024 a
16/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 195.613,50. Data de Assinatura:
11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Tendo em vista que a empresa F.S. RODRIGUES INSTALACOES ELETRICAS, CNPJ
n.º 29.571.194/0001-67, já qualificada no Pregão Eletrônico nº 43/2022, UASG 158126,
encontra-se em local incerto, a Reitoria do Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul) vem
NOTIFICÁ-LA da decisão pela aplicação da sanção administrativa de Advertência, em virtude
do descumprimento, em tese, do item 5 do Termo de Referência, uma vez que a empresa,
até a presente data não entregou o material constante na nota de empenho no
2023NE000151. Diante do exposto, informamos, com fulcro no art. 109 da Lei 8.666/93,
que a empresa tem o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar dessa publicação, para,
querendo, apresentar recurso administrativo e que o processo nº 23702.000221.2024-51,
que deu origem à aplicação da sanção, encontra-se com vistas franqueadas aos
interessados no Departamento de Gestão e Controle Administrativo (DEGES) do IFSul,
podendo a correspondência recursal ser encaminhada assinada para o e-mail if-
deges@ifsul.edu.br.
Em 5 de agosto de 2024
DANIELA VOLZ LOPES
Pró-reitora de Administração e de Planejamento
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
CAMPUS ARAGUATINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024
NÚMERO DO CONTRATO: 07/2022
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado
n.º 07/2022/AGT/REI/IFTO, de 23 de agosto de 2022, extrato publicado no DOU de 24 de
agosto de 2022, que acordam o Campus Araguatins, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Tocantins e GESLANNY OLIVEIRA SOUSA, com base na Lei n.º
8.745, de 9 de dezembro de 1993. OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - Fica garantida a
estabilidade da CONTRATADA desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o
parto, nos termos do art. 10, inciso II, alínea "b" do Ato das Disposições Constitucionais
Transitórias e da Nota Técnica SEI nº 8472/2021/ME, em conformidade com o que consta
no processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob nº 23233.014474/2024-
86, mantendo-se o vínculo contratual da CONTRATADA com o CONTRATANTE pelo período
constitucional da estabilidade. Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato de Prestação
de Serviços por Tempo Determinado n.º 07/2022/AGT/REI/IFTO, de 23 de agosto de 2022,
extrato publicado no DOU de 24 de agosto de 2022, prorrogando-se o termo de vigência
até 31 de dezembro de 2024, em conformidade com o disposto na Lei n.º 8.745, de 9 de
dezembro de 1993. SIGNATÁRIOS: Claudio de Sousa Galvão Diretor-geral como contratante
e Geslanny Oliveira Sousa como contratada.
CAMPUS GURUPI
AVISO DE ANULAÇÃO
DO CONTRATO 05/2024, DE 24 DE JULHO DE 2024
A
DIRETORA-GERAL DO
CAMPUS
GURUPI,
DO INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria nº.
549/2022/REITORIA/IFTO, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União
de 12 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais
resolve, com base no art. 53 da Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e o que
consta no processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o n.º
23338.012352/2024-87, resolve ANULAR o Contrato de Prestação de Serviços por
Tempo Determinado n.º 05/2024/GUR/REI/IFTO, de 24 de julho de 2024, extrato
publicado no Diário Oficial da União edição n.º 142 de 25/07/2024, Seção 3, página 64,
firmado entre o Campus Gurupi, do IFTO, e a senhora Izabel Castro de Abreu Neta,
tendo em vista o vício de legalidade no ato de contratação pela não observância do
disposto no inciso III do art. 9º da Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
MILENE LOPES DOS SANTOS QUETA
CAMPUS PORTO NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATOS
ESPÉCIE: I- Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.º
07/2024/PNA/REI/IFTO, de 26/07/2024, com base na Lei nº 8.745/93, que acordam o
Campus Porto Nacional, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Tocantins e Alexsandra Gonçalves de Araujo Guimarães.
SELEÇÃO: Edital nº 14/2024/PNA/REI/IFTO, de 10 de junho de 2024, extrato publicado no
Diário Oficial da União de 11 de junho de 2024, com a Homologação do Resultado
Definitivo pelo Edital nº 17/2024/PNA/REI/IFTO, de 04 de julho de 2024, extrato publicado
no DOU, de 05 de julho de 2024.
OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de
História.
VALOR: O professor fará jus à remuneração correspondente à classe D101 do cargo de
Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais.
VIGÊNCIA: 26/07/2024 a 26/01/2025.
PROCESSO: 23337.007087/2024-25.
DATA DE ASSINATURA: 26/07/2024.
SIGNATÁRIOS: Orismar Divino Carneiro Soares de França, Diretor-Geral Substituto; e
Alexsandra Gonçalves de Araujo Guimarães, Professor(a) contratado(a).
II - Termo
de Contrato de Prestação
de Serviços por Tempo
Determinado n.º
08/2024/PNA/REI/IFTO, de 26/07/2024, com base na Lei nº 8.745/93, que acordam o
Campus Porto Nacional, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Tocantins e Luciana de Oliveira Cruz.
SELEÇÃO: Edital n.º 14/2024/PNA/REI/IFTO, de 10 de junho de 2024, extrato publicado no
Diário Oficial da União de 11 de junho de 2024, homologado pelo Edital N.º
17/2024/PNA/REI/IFTO, de 04 de julho de 2024, extrato publicado no Diário Oficial da
União de 05 de julho de 2024.
OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de
Geografia.
VALOR: O professor fará jus à remuneração correspondente à classe D101 do cargo de
Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais.
VIGÊNCIA: 29/07/2024 a 29/01/2025.
DATA DE ASSINATURA: 26/07/2024.
PROCESSO: 23337.007087/2024-25.
SIGNATÁRIOS: Orismar Divino Carneiro Soares de França, Diretor-geral Substituto; e Luciana
de Oliveira Cruz, Professor(a) contratado(a).
III - Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.º
09/2022/PNA/REI/IFTO, de 01/08/2024, com base na Lei nº 8.745/93, que acordam o
Campus Porto Nacional, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Tocantins e Paulo Cesar Romão Bomfim.
SELEÇÃO: Edital n.º 14/2024/PNA/REI/IFTO, de 10 de junho de 2024, extrato publicado no
Diário Oficial da União de 11 de junho de 2024, homologado pelo Edital N.º
17/2024/PNA/REI/IFTO, de 04 de julho de 2024, extrato publicado no Diário Oficial da
União de 05 de julho de 2024.
OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de
Administração.
VALOR: O professor fará jus à remuneração correspondente à classe D101 do cargo de
Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais.
VIGÊNCIA: 01/08/2024 a 31/01/2025.
DATA DE ASSINATURA: 01/08/2024.
PROCESSO: 23337.007087/2024-25.
SIGNATÁRIOS: Albano Dias Pereira Filho, Diretor-Geral; e Paulo Cesar Romão Bomfim,
Professor(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços (Lei 8.745/93) Nº 6/2024, que
acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS -
CAMPUS PORTO NACIONAL e LAÉCIO LINO SOARES.
CLÁUSULA PRIMEIRA - Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato n.º 6/2024,
prorrogando-se o termo de vigência, com término em 31 de janeiro de 2025, conforme
faculta a legislação vigente.
CLÁUSULA SEGUNDA - Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato n.º 6/2024, desde
que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo.
DATA DE ASSINATURA: 19/07/2024.
SIGNATÁRIOS: Rony Ely Malheiro de Carvalho, Diretor-Geral Substituto, e Laécio Lino
Soares, Professor(a) contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158099
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 23199.004693/2022-59.
Inexigibilidade. Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINEIRO.
Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato no 20/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 19/08/2024 a 18/08/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei no
8.666/93. Vigência: 19/08/2024 a 18/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
25.584,09. Data de Assinatura: 23/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
ESPÉCIE: Registro de diplomas. Para fins do disposto no artigo 21 da
Portaria MEC nº 1.095 de 25/10/2018, esta IES informa que foram registrados esta IES
informa que foram registrados 51 diplomas, sendo 1 cancelado, no período de
01/07/2024 a 31/07/2024 nos seguintes livros de registros e sequências numéricas:
[LIVRO 02-UPT: de 669 a 673]; [LIVRO LIC.EPT: 98 e 99]; [LIVRO 5-URA: 1.343 a 1.346];
[LIVRO 02-UCE: de 586 a 590]; [LIVRO 02-UDI: de 502 e 503]; [LIVRO 01-ITB: de 143
a 149 - registrados e 138 -cancelado]; [LIVRO 01-PTC: 398; LIVRO 02-PTC: de 399 a
404]; [LIVRO 01-PTM-003 a 010]; [LIVRO 01-PTU: 92 a 100 e 102]]. A relação dos
diplomas 
registrados
poderá 
ser
consultada 
no
endereço
https://iftm.edu.br/ensino/diplomas/
MARCELO PONCIANO DA SILVA
Reitor

                            

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