DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158099
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 23199.007818/2022-01.
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E
TEC.DO 
TRIA.MINEIRO. 
Contratado:
05.506.933/0001-79 - WEBDOC LOCACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 18/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
18/08/2024 a 17/08/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência:
18/08/2022 a 17/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.760,08. Data de
Assinatura: 15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Extrato do Acordo de Cooperação; CONCEDENTE: Instituto Federal do Triângulo
Mineiro - Reitoria CNPJ/MF: 10.695.891/0001-00; CONCEDENTE: INSTITUTO PO L I T ÉC N I CO
DE COIMBRA - IPC: As Partes comprometem-se, de acordo com os meios de que dispõem,
a estimular a investigação conjunta de interesse comum e, segundo prioridades
previamente determinadas, a colaborar mutuamente para o desenvolvimento da docência
nas áreas em que ambas estejam interessadas, a promover e facilitar a mobilidade dos
seus docentes e pesquisadores, a fortalecer a mobilidade dos seus estudantes de
graduação e de pós-graduação, em consonância com Planos específicos de cada um dos
cursos (brasileiro x português), em que a colaboração conjunta seja considerada adequada
para ambas as partes. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos; DATA DA ASSINATURA 02/08/2024;
SIGNATÁRIOS: Marcelo Ponciano da Silva - Reitor do IFTM e o Senhor Jorge Manuel dos
Santos Conde, Presidente - IPC.
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Extrato do Acordo de Cooperação; CONCEDENTE: Instituto Federal do Triângulo
Mineiro - Reitoria CNPJ/MF: 10.695.891/0001-00; CONCEDENTE: INSTITUTO PO L I T ÉC N I CO
DE VIANA DO CASTELO - IPVC: As Partes comprometem-se, de acordo com os meios de que
dispõem, a estimular investigação conjunta de interesse comum e, segundo prioridades
previamente determinadas, a colaborar mutuamente para o desenvolvimento da docência
nas áreas em que ambas estejam interessadas, a promover e facilitar a mobilidade dos
seus docentes e pesquisadores, a fortalecer a mobilidade dos seus estudantes de
graduação e de pós-graduação, construir programas de Duplos Diplomas, em consonância
com Planos de específicos de cada um dos cursos (brasileiro x português), em que a
colaboração conjunta seja considerada adequada para ambas as partes. Em especial, é
avençado que o Curso de Mestrado em Agronômia ofertado pelo IPVC e os Cursos de
Engenharia Agronômica ofertados pelo IFTM seriam relevante ponto de partida para o
referido acordo de Duplos Diplomas. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos; DATA DA ASSIN AT U R A
02/08/2024; SIGNATÁRIOS: Marcelo Ponciano da Silva - Reitor do IFTM e o Carlos Manuel
da Silva Rodrigues, Presidente - IPVC.
CAMPUS UBERLÂNDIA CENTRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 159002
Nº Processo: 23468.001548/2024-61.
Dispensa Nº 76/2024. Contratante: INST.FED.TRIA.MIN./CAMPUS UBERLANDIA CENTRO.
Contratado: 68.536.838/0003-08 - CRA ARANTES COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços comuns, de manutenção preventiva e
corretiva, dos bebedouros industriais e purificador de água pertencentes ao iftm campus
uberlândia centro, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/08/2024 a
05/08/2025. Valor Total: R$ 3.350,00. Data de Assinatura: 05/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 153978
Nº Processo: 23036.009068/2023-47.
Pregão Nº 90011/2024. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCAC I O N A I S .
Contratado: 09.144.019/0001-86 - ATLANTIC MUDANCAS E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de transporte interestadual, abrangendo mudança, mobiliário,
bagagens, documentos, veículos (automóvel e motocicleta) e demais objetos de
propriedade ou de interesse do instituto nacional de estudos e pesquisas educacionais
anísio teixeira (inep), nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/08/2024 a
05/08/2025. Valor Total: R$ 64.680,00. Data de Assinatura: 05/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Instrumento código 940868.
Convenentes: Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Unidade
Gestora: 153978. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº
01409606000148. Majoração de repasse e contrapartida. Valor Total: R$ 163.823,46, Valor
de Contrapartida: R$ 3.276,47, Vigência: 29/08/2023 a 30/06/2026. Data de Assinatura:
29/08/2023. Signatários: Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E M E LO,
CPF nº ***.481.457-**, Convenente: RENATO BRUM DOS SANTOS, CPF nº ***.375.761-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Instrumento código 941728.
Convenentes: Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Unidade
Gestora: 153978. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº
76416932000181. Solicito ao Senhor Presidente a análise e deliberação quanto aos pedidos
de:
1. Aditivo de R$ 173.380,42 referente a diferença do aumento do Decreto nº
11872/2023.
Sendo 98% R$ 169.912,81 do INEP e 2. Valor Total: R$ 176.438,86, Valor de Contrapartida:
R$ 3.528,78, Vigência: 31/10/2023 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 31/10/2023.
Signatários: Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO, CPF nº
***.481.457-**, Convenente: HUDSON LEONCIO TEIXEIRA, CPF nº ***.630.419-**.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 153037
Nº Processo: 23065017070202423. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
para os restaurantes universitários da Universidade Federal de Alagoas. Total de Itens
Licitados: 243. Edital: 06/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.lourival de Melo
Mota,s/n,campus 
A.c.simões,br 
104 
Norte,km97, 
- 
Maceió/AL 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153037-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
JESSICA RAMOS ABS
Pregoeira
(SIASGnet - 02/08/2024) 153037-15222-2023NE000131
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATOS
EXTRATO Nº 40/2024 01 de agosto de 2024
Processo: 23065.018432/2024-01. Contrato nº 209/2024-CNOR/DAP. Contratante:
Universidade Federal de Alagoas. Contratado(a): AILMA LEANNE DE MELO SILVA.
Objeto: CONTRATACAO DE PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL N 01/2024. AREA DE
ESTUDO: 18 - TECNOLOGIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL. CLASSIFICAÇÃO: 1º (AMPLA
CONCORRÊNCIA).
LOTACAO: CAMPUS
ARAPIRACA -
ARAPIRACA. Vigência
Inicial:
01/08/2024 a 07/06/2025. Data de assinatura do contrato: 01/08/2024.
BRUNO MORAIS SILVA
EXTRATO Nº 41/ 2024, 02 de agosto de 2024
Processo: 23065.018427/2024-91. Contrato nº 210/2024-CNOR/DAP. Contratante:
Universidade Federal de Alagoas. Contratado(a): EDILAINE SOARES DOS SANTOS. Objeto:
CONTRATACAO DE PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL N 01/2024. AREA DE ESTUDO: 16
- SAÚDE COLETIVA. CLASSIFICACAO: 1º (AMPLA CONCORRÊNCIA). LOTACAO: CAMPUS
ARAPIRACA - ARAPIRACA. Vigência Inicial: 01/08/2024 a 31/10/2025. Data de assinatura
do contrato: 01/08/2024.
BRUNO MORAIS SILVA
EXTRATO Nº 42/2024, 02 de agosto de 2024
Processo: 23065.018443/2024-83. Contrato nº 206/2024-CNOR/DAP. Contratante:
Universidade Federal de Alagoas. Contratado(a): MARIA HELENA MENEZES DE SOUZA .
Objeto: CONTRATACAO DE PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL N 01/2024. AREA DE
ESTUDO: 33 - LINGUÍSTICA E LÍNGUA PORTUGUESA. CLASSIFICACAO: 1º (AMPLA
CONCORRÊNCIA). LOTACAO: CAMPUS DO SERTÃO - DELMIRO GOUVEIA. Vigência Inicial:
01/08/2024 a 07/06/2025. Data de assinatura do contrato: 01/08/2024
BRUNO MORAIS SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 100, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos, conforme
discriminado a seguir:
.
.Edital de Inscrição
.Classificados
.Disciplinas
.Regime
.Depto/Unidade -
Campus
.
.075/2024
.1º 1º ALICE SILVA COSTA
.Enfermagem na Saúde da Mulher I, Enfermagem na Saúde da
Mulher II;
Estratégias Pedagógicas para a
Educação em
Enfermagem, Estágio Curricular I e Estágio Curricular II.
.40h
.Alfenas/MG - Sede / Escola de Enfermagem (EE)
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE COMODATO
Pregão nº 90035/2024 UASG 150247
No do Processo n° 23066.017963/2024-69 Espécie: Contrato de Comodato n. 15/2024, que
entre si celebram o COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE/UFBA e a empresa ABIOCON
COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 10.734.999/0001-56, Objeto é o comodato de equipamentos
para os itens 01,02 e 07, visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, durante
o período de até 15 (quinze) meses, isto é, até 90 dias após a vigência da Ata de Registro
de Preço nº 213/2024, Pregão Eletrônico nº 90035/2024 CHS/UFBA, a partir da assinatura.
Data de assinatura em 02/08/2024.
DEBORAH LANDULFO MEDRADO DE VINHAES TORRES
Ordenadora de Despesas Substituta
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 153038
Nº Processo: 23066.028010/2024-26.
Dispensa Nº 68/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 15.255.367/0001-23 - FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. Objeto:
Contratação direta da fep com a finalidade de dar apoio ao projeto "implantação e
funcionamento da saúde digital e telessaúde", condições, forma e prazos constantes no
plano de trabalho cadastrado no sipac/ufba sob o nº 142/2024, parte integrante do
presente contrato.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/08/2024 a
05/05/2028. Valor Total: R$ 25.157.362,82. Data de Assinatura: 02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2024 - UASG 153038
Número do Contrato: 66/2022.
Nº Processo: 23066.020478/2022-19.
Dispensa. Nº 75/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
15.255.367/0001-23 - FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. Objeto: 3º presente
termo aditivo tem por objeto acrescer o valor de r$ 6.955,75 (seis mil novecentos e
cinquenta e cinco reais e
setenta e cinco centavos ) ao contrato original, passando para o montante de
r$688.160,00 (seiscentos e oitenta e oito
mil cento e sessenta reais ) , cujo projeto "curso de especialização em segurança de
barragens: aspectos técnicos e legais
2022 ".
1.1 do valor constante do caput desta cláusula a contratada fará jus a r$12.629,63
(doze mil e seiscentos e vinte e