DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080600049
49
Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Leia-se:
. .Edital 
de
inscrição
.Regime
.Classe
.Subunidade/Unidade
.Setor de estudo
.Classificados
.Tipo de Vaga
. .163/2023
.40h/DE
.Classe 
A
com
denominação 
de
Adjunto-A
.Departamento
de 
Bioquímica
e
Biologia 
Molecular 
/ 
Centro 
de
Ciências / Campus de Fortaleza
.Bioquímica Vegetal
.1º Raquel Guimarães Benevides
2º Aurenívia Bonifácio de Lima
3º Fredy Davi Albuquerque Silva
4º Márcia Luana Gomes Perfeito
.Ampla concorrência
Ampla concorrência
Ampla concorrência
Ampla concorrência
Fortaleza, 2 de agosto de 2024.
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.056566/2023-11.
Dispensa Nº 91/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 37.869.010/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A CIENCIA, CULTURA, ESTUDOS E
PESQUISAS (FACEP). Objeto: Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação
de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do
Decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do Art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, na
execução do projeto institucional denominado: Mestrado Profissional de Economia do
Setor Público - Turma 2024-1.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/08/2024 a
02/08/2026. Valor Total: R$ 1.116.000,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.023399/2024-11.
Dispensa Nº 92/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E
FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Prestação de suporte administrativo e
financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo
único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do Art. 75, XV, da Lei nº
14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: SERVIÇO DE C A L I B R AÇ ÃO
PARA EMPRESAS NO CEARÁ.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/08/2024 a
02/05/2029. Valor Total: R$ 1.252.103,45. Data de Assinatura: 02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3018/2022 - UASG 153045
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 23067.003233/2022-17.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA
BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: A Universidade Federal do Ceará - UFC, com CNPJ de n°
07.272.636/0001/31, situada à Avenida da Universidade, 2853, bairro Benfica, nesta cidade
de Fortaleza/CE, doravante denominada contratante, neste ato representada por seu Pró-
Reitor de Planejamento e Administração, Prof. João Guilherme Nogueira Matias, para
firmar o presente termo de apostilamento reajuste ao contrato n° 18/2022, celebrado com
a MINHA BIBLIOTECA LTDA, CNPJ: 13.183.749/0001-63, para contratação de licença
temporária, para acesso on-line à plataforma minha biblioteca, para comunidade
acadêmica da Universidade Federal do Ceará. O percentual do reajuste sobre o valor global
atualizado do contrato é de 3,92595% conforme comprovante do índice nacional de preços
ao consumidor amplo (IPCA) acumulado de junho/2023 a maio/2024. Dessa forma, o valor
do reajuste mensal proposto é de R$ 2.570,70 (dois mil, quinhentos e setenta reais e
setenta centavos). Assim, o valor mensal do contrato passará a ser de R$ 68.050,27
(sessenta e oito mil, cinquenta reais e vinte e sete centavos). Ressalta-se que os efeitos
financeiros 
do 
reajuste 
retroagem 
à 
data-base 
de 
23/06/2024. 
Processo 
nº
23067.027545/2024-70. Vigência: 24/06/2022 a 24/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 816.603,21. Data de Assinatura: 05/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 153045
Nº Processo: 022839/2024-13. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços, com dedicação
exclusiva de mão de obra nas categorias funcionais de Almoxarife e Carregador -
Patrimônio e Almoxarifado, visando atender às necessidades da Divisão de Patrimônio, da
Divisão de Almoxarifado Central e do Departamento de Odontologia Restauradora/FFOE da
Universidade Federal do Ceará, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av. da Universidade, 2853 - Benfica, Benfica - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-reitor de Planejamento e Administração
(SIASGnet - 05/08/2024) 153045-15224-2024NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.001221/2024-00.
Pregão Nº 90056/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 07.383.990/0001-33 - COOPERATIVA DE TRANSPORTES DA REGIAO SUL. Objeto:
Serviço de transporte coletivo de passageiros para discentes de alegre/es..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/08/2024 a
03/08/2025. Valor Total: R$ 1.961.280,00. Data de Assinatura: 03/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 153046
Nº Processo: 23068033187202424. Objeto: Formação de Registro de Preços
para aquisição do líquido água mineral natural, sem gás, conforme condições e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/08/2024 das
08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus
Universitario, Goiabeiras - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153046-5-
90001-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
06/08/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
16/08/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Https://www.gov.br/compras/pt-br.
VICTORIA LACERDA
Pregoeira
(SIASGnet - 04/08/2024) 153046-15225-2024NE800001
CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E ENGENHARIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92005/2024 - UASG 153050
Nº Processo: 23068027424202418. Objeto: Aquisição de materiais hospitalares
para atender às demandas do Centro de Ciências Agrárias e Engenharias e Centro de
Ciências Exatas, Naturais e da Saúde da UFES Unidade de Alegre, conforme condições,
quantidades, especificações e exigências contidas no termo de referência.. Total de Itens
Licitados: 73. Edital: 06/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Alto Universitario, S/n -
Cx. Postal 16, - Alegre/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153050-5-92005-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
GUILHERME FOSSI NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/08/2024) 153050-15225-2024NE800001
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1017/2024
Processo nº
23068.057859/2021-44. Partícipes:
Universidade Federal
do Espírito
Santo/UFES e EcoSoft Consultoria e Softwares Ambientais LTDA. Objeto: Prestação de
serviços referentes à análise e assessoria técnica em microscopia eletrônica e
espectroscopia por energia dispersiva. Valor: R$ 11.000,00 (onze mil reais). Vigência:
30/04/2025. Data de assinatura: 01/08/2024.
Roney Pignaton da Silva
Pró-Reitor de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2024
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1009/2023. Processo nº 23068.057859/2021-44.
Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e Fundação Espírito Santense de
Tecnologia/FEST.
Objeto:
inserir
planilha de
receitas
e
despesas
reorçamentada,
aumentando o valor a ser gerido pela fundação de apoio, bem como prorrogar a vigência
contratual até 30/04/2025. Data da assinatura: 05/08/2024.
Roney Pignaton da Silva
Pró-Reitor de Administração
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 124, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo
simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 83/2024-
Progep, publicado no DOU de 20 de maio de 2024, seção 3, páginas 39 e 40, conforme a
seguir:
Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS
Departamento: Administração
Área/Subárea ou Disciplinas: Administração (6.02.00.00-6)
Processo de seleção de docente n°: 23068.023495/2024-41
Modalidade: Ampla Concorrência
. .Classificação
.Nome
.Pontuação
. .1º
.José Ricardo Pereira
.105,00
. .2º
.Divino Manoel Teixeira
.88,10
. .3º
.Misleyde Bastos Porto
.84,00
Modalidade: Reserva de vagas - Negros
- Não houve candidatos classificados
Modalidade: Reserva de vagas - Pessoa Com Deficiência
- Não houve candidatos classificados
JOSIANA BINDA
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE APOIO ACADÊMICO
COORDENAÇÃO DE ESTÁGIOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº 229/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ:
32.479.123/0001-43
Instituição: MULTIVIX
NOVA
VENECIA
- ENSINO,
PESQUISA
E
EXTENSAO LTDA CNPJ: 03.963.577/0001-97 Objetivo: realização de convênio para
estágio. Data da assinatura: 02 de agosto de 2024. Vigência: a partir da data da
publicação.
Nº 230/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: ESCRITORIO DE ADVOC. E CONSULTORIA JUR. HOMERO
MAFRA CNPJ: 39.615.323/0001-25 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data
da assinatura: 02 de agosto de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 231/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ:
32.479.123/0001-43 
Instituição: 
MOVE 
ESTAGIOS 
RECRUTAMENTO 
SELECAO 
E
TREINAMENTO LTDA MOVE ESTAGIOS RECRUTAMENTO SELECAO E TREINAMENTO LTDA
CNPJ: 43.312.480/0001-39 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da
assinatura: 02 de agosto de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 232/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: DANTAS E CRUZ ADVOGADOS CNPJ: 23.951.561/0001-
71 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 02 de agosto de
2024. Vigência: a partir da data da publicação.
Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro. Reitor