DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Termo de doação nº34/2024. Doador: Antonio Lopes de A. Neto. CPF/CNPJ nº 107
XXXXX93. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58.
Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$222,00
(duzentos e vinte e dois reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e
Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
Belo Horizonte, 2 de julho de 2024. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG)
(Donatária).
Termo de doação nº35/2024. Doador: Jamilla Monteiro Sarkis. CPF/CNPJ nº 104XXXXX65.
Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação
de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$50,00 (cinquenta reais).
Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº
06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 3 de julho de 2024.
(Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).
Termo de doação nº36/2024. Doador: Bruno
Burgarelli A. Kneipp. CPF/CNPJ nº
030XXXXX38. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58.
Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$70,00 ( setenta
reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa
SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 9 de
julho de 2024. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).
Termo de doação nº37/2024. Doador: Carla Vasconcelos Carvalho. CPF/CNPJ nº
068XXXXX90. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58.
Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 03 títulos. Valor total da doação: R$150,00 ( cento
e cinquenta reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução
Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo
Horizonte,
10 de
julho
de 2024.
(Doador) e
Faculdade
de Direito
(FD/UFMG)
(Donatária).
Termo de doação nº38/2024. Doador: Maria Gabriela M. Prado. CPF/CNPJ nº 080XXXXX38.
Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação
de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$ 175,00( cento e setenta e cinco
reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa
SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 15 de
julho de 2024. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).
Termo de doação nº39/2024. Doador: Minoru Nakada. CPF/CNPJ nº 923XXXXX63.
Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação
de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$ 11,00 (onze reais). Fundamento
Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de
12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 18 de julho de 2024. (Doador) e
Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).
Termo de doação nº40/2024. Doador: Lucas Cardoso Moreto CPF/CNPJ nº 133XXXXX74.
Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação
de livro(s). Quantidade: 02 títulos. Valor total da doação: R$187,50 (cento e oitenta e sete
reais, cinquenta centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução
Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo
Horizonte,
25 de
julho
de 2024.
(Doador) e
Faculdade
de Direito
(FD/UFMG)
(Donatária).
Termo de doação nº41/2024. Doador: Fernanda Fontenelle Grillo. CPF/CNPJ nº
062XXXXX82. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58.
Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$60,00 (sessenta
reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa
SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 25 de
julho de 2024. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2024
Profissional Técnico Especializado em Linguagem de Sinais. Contratante: Universidade
Federal de Minas Gerais. Contratado: Reginaldo dos Santos. Objeto: tradutor e intérprete
de artigos, livros, textos, palavras, conversações, narrativas, palestras, atividades didático-
pedagógicas em outro idioma, reproduzindo Libras ou na modalidade oral da língua
portuguesa, o pensamento e intenção do emissor; assessorar nas atividades de ensino,
pesquisa e extensão, em regime de 30 (trinta) horas semanais. Retribuição: R$ 4.556,92
(quatro mil quinhentos e cinquenta e seis reais e noventa e dois centavos), correspondente
ao vencimento de Tradutor Intérprete de Linguagem de Sinais, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação I, Padrão 01. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Data da assinatura:
02/08/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.241682/2024-46.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 122/2024
Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Pierre
Geraldo Braz da Silva Junior. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização
interna: Parecer da CPPD nº 807/2024. Vigência: 19/03/2024 a 28/02/2025. Data da assinatura:
02/08/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.227853/2024-24.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2024
Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Henrique
Campos Eto. Objeto: magistério no Departamento de Odontologia Restauradora da Faculdade
de Odontologia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$6.356,02 (seis mil
trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), correspondente ao vencimento de Professor
de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna:
Parecer da CPPD nº 208/2024. Vigência: 02/08/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura:
02/08/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.234978/2024-19.
EDITAL Nº 1540, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO
PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com
base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento
ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do
resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo
discriminado:
Unidade: Escola de Engenharia
Departamento: Engenharia de Produção
Área de Conhecimento: Inovação, Empreendedorismo e Gestão de Projetos
Edital: 2118, de 13/09/2023, publicado no DOU de 15/09/2023
Classe: A
Denominação: Professor Adjunto A
Vagas: 01 (uma) reservada para pessoas com deficiência, conforme Decreto n.º
3.298/1999
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com
dedicação exclusiva
Classificação em ampla concorrência:
1º lugar: Rafael Augusto Seixas Reis de Paula
Não houve candidatos inscritos nas cotas para negros.
Não houve candidatos aprovados nas cotas para pessoas com deficiência.
Data de Homologação Interna: 30/04/2024
Processo nº 23072.227762/2024-99
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 1545, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve PRORROGAR, a partir de 12/09/2024, pelo
período de 06 (seis) meses, o prazo de validade do processo seletivo para provimento
de cargo na classe de PROFESSOR SUBSTITUTO do Departamento de Zoologia do
Instituto de Ciências Biológicas:
- Área de Conhecimento: Zoologia. Edital nº 2591/2023, de 07/11 2023,
publicado no DOU de 09/11/2023, Seção 03, páginas 66; homologado pelo Edital nº
489/2024, de 07/11/2023, publicado no DOU de 09/11/2024, Seção 3, página 57.
Número do Processo SEI de Homologação 23072.203041/2024-93.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EDITAL Nº 1547, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas
Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de
03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de
28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a
Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Instituto de Geociências
Departamento: Cartografia
Área de Conhecimento: Geociências: Cartografia e Geodésia
Edital: 362, de 27/02/2024, publicado no DOU de 29/02/2024.
Classe: A
Denominação: Professor Adjunto A
Vagas: 1 (uma) em Ampla Concorrência
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral ,
com dedicação exclusiva
Classificação em ampla concorrência:
1º lugar: Marconi Martins Cunha
Não houve candidatos inscritos em cotas.
Data de Homologação Interna: 10/07/2024
Processo nº 23072.239604/2024-81
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2024
Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Renato
Barbosa Fontes. Objeto: magistério no Departamento de Urbanismo da Escola de Arquitetura,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$6.356,02 (seis mil trezentos e
cinquenta e seis reais e dois centavos) , correspondente ao vencimento de Professor de
Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Pareceres
da CPPD n.º 7/2024 e 958/2024. Vigência: 02/08/2024 a 28/02/2025. Data da assinatura:
02/08/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.236628/2024-89.
Belo Horizonte, 02 de agosto de 2024.
EDITAL Nº 2850, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei
12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº
15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento
de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Escola de Engenharia -
Departamento de Engenharia de Transportes e Geotecnia. Área de conhecimento: Geotecnia Ambiental e Mecânica dos Solos I. Titulação mínima exigida: Graduação
em Engenharia Civil. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades
administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 15 (quinze) dias corridos a partir do dia subsequente ao
da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência do contrato deverá ser conforme comprovação do registro da
licença à gestante, no SIAPE, e o comprovante da prorrogação prevista na Lei 11.770/2008, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no
interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe
A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a
titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais
são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto
. .Classe
.Regime
.Titulação
.Vencimento Básico - VB
.Retribuição por Titulação - RT
.T OT A L
. .A / DI
.20 horas
.graduação
.2.437,59
.0,00
.2.437,59
. .
.
.aperfeiçoamento
.2.437,59
.121,88
.2.559,47
. .
.
.especialização
.2.437,59
.243,76
.2.681,35
. .
.
.mestrado
.2.437,59
.609,40
.3.046,99
. .
.
.doutorado
.2.437,59
.1.401,62
.3.839,21
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº
1541/2023) e no processo SEI nº 23072.233162/2024-60.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
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