DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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51
Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Regime de trabalho:
40 (quarenta) horas semanais. ESPECIE: Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de
Professor Substituto Art. 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93. Nº 15/2024 CONTRAT A D O :
ADILSON RICKEN SCHUELTER. VIGÊNCIA: 12/08/2024 a 08/03/2025. VALOR: Importância
equivalente à remuneração do Professor do Magistério Superior, Classe A, Professor
Assistente A, Nível 1, com Mestrado. DATA E ASSINATURA: 31/07/2024.–  – Diana Araujo
Pereira pela contratante e Adilson Ricken Schuelter, contratado.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 153030
Nº Processo: 23088.018995/2024-23.
Dispensa Nº 67/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ.
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: Contratação de serviços de emissão de certificado digital em nuvem
junto ao SERPRO, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência
da Dispensa de Licitação nº 067/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 02/08/2024 a
02/08/2029. Valor Total: R$ 2.032,29. Data de Assinatura: 02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024/UFJ
Espécie: Contrato SEI/UFJ n.º 072/2023. Processo 23854.005444/2024-71. Contratante: Universidade
Federal de Jataí - UFJ - CNPJ: 35.840.659/0001-30. Contratada: Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE -
CNPJ: 00.799.205/0001-89. Objeto: Convênio que celebram entre si a UFJ e a FUNAPE, visando a gestão
administrativa e financeira do projeto de extensão: AEC - Formação continuada de professores da educação
básica na perspectiva da educação inclusiva no sudoeste goiano. Partes: Universidade Federal de Jataí e
Fundação de Apoio à Pesquisa. Assinatura: 02/08/2024. Vigência: 31/12/2024.Jataí, 05 de agosto de 2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Contrato nº 071/2024/UFJ
No Extrato de Contrato publicado no Diário Oficial da União, seção 3, página
148, de 02 de agosto de 2024, referente ao processo nº 23854.005447/2024-13:
I - para constar, onde se lê: "visando a gestão administrativa e financeira do Projeto
de Extensão: 'Centro de Línguas'", leia-se: "visando a Gestão Administrativa e Financeira do
Projeto de Extensão: Curso de Formação Continuada em Educação Especial na Perspectiva
Inclusiva para Gestores de Escolas da Rede Pública de Educação de Jataí e Região";
II - para constar, onde se lê: "Assinatura: 31/07/2024", leia-se: "Assinatura: 02/08/2024".
SANDRA APARECIDA BENITE RIBEIRO
Reitora
Em Exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
DIRETORIA DE INOVAÇÃO/CRITT
GERÊNCIA DO NÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Nº do processo: 23071.914840/2024-07
Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I que entre
si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF, por meio do CENTRO
REGIONAL DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA - CRITT, com a interveniência
da FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO -
FADEPE, e a EMPRESA TATE & LYLE SOLUTIONS BRASIL LTDA.
Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Tate & Lyle Solutions Brasil Ltda.
Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e
científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto "Projeto de Pesquisa e
Desenvolvimento entre o Inovaleite e a Tate & Lyle - 2024-2025".
Valor: R$49.600,00 (quarente e nove mil e seiscentos reais)
Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2025 (doze meses).
Data da assinatura: 30/07/2024.
Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF); Josiane Loures
de Oliveira (Representante legal da FADEPE); Matheus Freitas (Representante legal da
empresa); Paulo Cesar Puelle Andrade (Representante legal da empresa); Rodrigo Stephani
(Coordenador do Projeto).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E FINANÇAS
COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE ADESÃO
ESPÉCIE: Termo de Adesão
PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e Ministério das Relações Exteriores.
OBJETO: Oferecer vagas anuais presenciais para o Programa de Estudantes-Convênio de
Português como Língua Estrangeira - PEC-PLE, nos termos do Decreto nº 11.923, de 15 de
fevereiro de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 15/07/2024.
PROCESSO: 23071.919546/2024-83.
ASSINAM: Girlene Alves da Silva, Reitora da UFJF.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153032
Número do Contrato: 63/2022.
Nº Processo: 23090.039478/2022-87.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 24.668.195/0001-00 - MINAS
GERAIS ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS & SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos
valores contratuais conforme previsão da cláusula sexta do contrato original. Vigência:
26/12/2022 a 26/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 372.412,56. Data de
Assinatura: 05/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EDITAL Nº 11/2024/COPS/DRCA/PROGRAD, DE 31 DE JULHO DE 2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 7/2024/COPS/DRCA/PROGRAD, DE 26 DE ABRIL DE 2024
PROCESSO SELETIVO DE AVALIAÇÃO SERIADA (PAS)TERCEIRA ETAPA GRUPO XXIII
TRIÊNIO 2022-2024 - SELEÇÃO PARA ENTRADA NO SEGUNDO SEMESTRE LETIVO DE 2024
A Pró-reitoria de Graduação, por meio da Coordenadoria Geral de Processos Seletivos (COPS) da Diretoria de Registro e Controle Acadêmico (DRCA), considerando o Mandado de
Segurança nº 6000686-63.2024.4.06.3808/MG, no qual consta que "a UFLA deve tomar as providências necessárias para que sejam destinadas 9 (nove) vagas à ampla concorrência,
computando-se os dois semestres letivos, para o PAS Grupo XXXIII 2022-2024", resolve retificar o Edital nº 7/2024/COPS/DRCA/PROGRAD conforme abaixo.
Onde se lê:
Quadro 1. Relação de cursos oferecidos pela UFLA - ato regulatório, turnos e distribuição de vagas.
.
.CAMPUS LAVRAS
.
CURSOS
TOTAL DE
V AG A S
.VAGAS RESERVADAS (Lei 12.711/2012, alterada pela Lei nº 14.723/2023)
DEMAIS VAGAS
(Ampla Concorrência)
TURNO DE
FUNCIONA-
MENTO
. .
.
.LB-PPI
.LB-Q
.LB-PCD
.LB-EP
.LI-PPI
.LI-Q
.LI-PCD
.LI-EP
.
. .MEDICINA
Portaria SERES/MEC Nº 433, de 29/4/2015
.9
.2
.1
.1
.1
.1
.0
.1
.1
.1
.I N T EG R A L
Leia-se:
Quadro 1. Relação de cursos oferecidos pela UFLA - ato regulatório, turnos e distribuição de vagas.
.
.CAMPUS LAVRAS
.
CURSOS
TOTAL DE
V AG A S
.VAGAS RESERVADAS (Lei 12.711/2012, alterada pela Lei nº 14.723/2023)
DEMAIS VAGAS
(Ampla Concorrência)
TURNO DE
FUNCIONA-
MENTO
. .
.
.LB-PPI
.LB-Q
.LB-PCD
.LB-EP
.LI-PPI
.LI-Q
.LI-PCD
.LI-EP
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. .MEDICINA
Portaria SERES/MEC Nº 433, de 29/4/2015
.9
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.0
.0
.0
.0
.0
.0
.0
.8
.I N T EG R A L
Este Edital encontra-se publicado na íntegra no endereço eletrônico https://pas.ufla.br/3-etapa
Lavras-MG, 5 de agosto de 2024.
IAGO BATISTA GONÇALVES
Coordenador da COPS
FACULDADE DE ZOOTECNIA E MEDICINA VETERINÁRIA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 - FZMV/UFLA
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, por intermédio da Faculdade de
Zootecnia e Medicina Veterinária (FZMV), torna público o presente Edital que tem por
objetivo a
seleção de
pessoa(s) física(s)
ou jurídica(s)
interessada(s) em ceder
semoventes em regime de comodato à Universidade Federal de Lavras, para viabilizar
a execução do Projeto Intitulado "Efeitos dos Níveis de Inclusão de Grãos Secos de
Destilaria e Ureia em Dietas de Bovinos em Terminação: Avaliação Nutricional,
Metabolismo 
e
Cinética 
de
Ureia. 
Para 
mais
informações 
consulte
o 
site
https://fzmv.ufla.br/
VANESSA AVELAR SILVA
Diretora da Faculdade de Zootecnia e Medicina
Veterinária
Em Exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATOS DE DOAÇÃO
Termo de doação nº32/2024. Doador: Gustavo Podestá Sedra. CPF/CNPJ nº 290XXXXX48.
Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação
de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$300,00 (trezentos reais).
Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº
06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 29 de junho de 2024.
(Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).
Termo de doação nº33/2024. Doador: Luis
Fernando R. Barufaldi. CPF/CNPJ nº
804XXXXX04. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58.
Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$102,40 (cento
e dois reais, quarenta centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e
Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas
alterações.Belo Horizonte, 2 de julho de 2024. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG)
(Donatária).