DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 121/2024
Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado:
Luciana Aparecida Guimarães de Freitas. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à
vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 931/2024. Vigência: 05/03/2024 a
28/02/2025. Data da assinatura: 01/08/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Processo n.º 23072.232261/2024-24.Belo Horizonte, 02 de agosto de 2024.
ESCOLA DE BELAS ARTES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2024 - UASG 153276
Nº Processo: 23072.213944/2023-00.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: ESCOLA DE BELAS ARTES/UFMG.
Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: A contratação de
solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços
para
a
aquisição
de
estações de
trabalho
(desktops)
e
equipamentos
móveis
(notebooks) de alto desempenho.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/05/2024 a
08/05/2025. Valor Total: R$ 97.440,00. Data de Assinatura: 08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2024 - UASG 153276
Nº Processo: 23072.213944/2023-00.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: ESCOLA DE BELAS ARTES/UFMG.
Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: A contratação de
solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços
para
a
aquisição
de
estações de
trabalho
(desktops)
e
equipamentos
móveis
(notebooks) de alto desempenho.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/05/2024 a
10/05/2025. Valor Total: R$ 86.280,00. Data de Assinatura: 10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
FACULDADE DE FARMÁCIA
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 003/2024. Doador: Marcelo Gomes Davanço. Donatária:
Faculdade de Farmácia/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0023-10. Objeto: Livro - Correlação
IN VITRO - IN VIVO no desenvolvimento de medicamentos de 2023. Valor: R$ 104,77.
Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES / M P
nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Marcelo Gomes
Davanço (Doador) e Faculdade de Farmácia/UFMG (Donatária).
DATA DE ASSINATURA: 12 de julho de 2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024
Processo nº 23204.008120/2024-40, contratada na qualidade de Professor Substituto: Maiume
Silva da Silva. Objeto: Contrato de Prestação de Serviços para atender demanda do Campus de
Monte Alegre, nos termos do art. 2º, § 1º, II, da lei 8.745/93 e art. 2º, II, "f", da resolução
78/2020- UFOPA; Aprovada em 2º lugar/AC no PSS regido pelo edital 03/2024, Área 02:
Biologia Geral, em regime de trabalho de 40h, remuneração de R$ 6.758,04 (Seis mil setecentos
e cinquenta e oito reais e quatro centavos) e vigência inicial de 05/08/2024 a 04/08/2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.062251/2023-24.
Inexigibilidade Nº 90260/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.
Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: "contratação de
assinatura anual de serviço de acesso à plataforma da biblioteca digital virtual Minha
Biblioteca, incluindo o desenvolvimento do ambiente de produção e a configuração do
sistema de gerenciamento de usuários. Para complementar o acervo bibliográfico da UFPA,
bem como atender às necessidades informacionais desta comunidade acadêmica, com
registro no nosso sistema de gestão de acervos gerido pela biblioteca central",.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/08/2024 a
02/08/2025. Valor Total: R$ 504.000,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 047297/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e CRBS S.A CDR
Belém. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos cursos de
graduação da instituição de ensino a oportunidade de realização de estágio obrigatório e
não obrigatório na concedente. Fundamento Legal: a Lei n° 8.666/93 e alterações e Lei n°
11.788/2008, Decreto nº 93.872/86, Portaria nº. 313/2007-MPOG, Portaria nº 282/2011-
AGU. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Data de Assinatura:
02/08/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela
UFPA; e Eudoro José Silveira de Magalhães, pela Empresa.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2024 - UASG 153079
Nº Processo: 23075.061158/2022-00.
Concorrência Nº 90002/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA.
Contratado: 29.433.546/0001-18 - J M CASTRO SOLUCOES EM ENGENHARIA E
CONSULTORIA. Objeto: Reforma da cobertura e reforço estrutural do centro de
aquicultura marinha e repovoamento (camar) e outras adequações, no conjunto
acadêmico mirassol, da universidade federal do paraná localizado em pontal do
paraná.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 05/08/2024 a
02/04/2025. Valor Total: R$ 526.869,14. Data de Assinatura: 05/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
EDITAL Nº 232/2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do
processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 130/24 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de
03/05/2024, Seção 3, página 63, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, a seguir discriminado:
Setor: Ciências Jurídicas
Departamento: Direito Público
Área de Conhecimento: Direito e Sociedade
Matérias Específicas: Direito e Sociedade
Processo: 23075.004845/2024-81
Número de Vagas: 01 (uma)
Classificação Geral:
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.MÉDIA
. .01
.Waleska Mendes Cardoso
.8,17
Vaga destinada a candidato negro:
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.MÉDIA
. .Não houve candidato(s) aprovado(s).
Vaga destinada a candidato com deficiência:
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.MÉDIA
. .Não houve candidato(s) inscrito(s).
Em 2 de agosto de 2024
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 153080
Nº Processo: 23076.058345/2023-23.
Tomada
de 
Preços
Nº
6/2023.
Contratante: 
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
P E R N A M B U CO.
Contratado: 10.829.193/0001-41 - TOP CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação da
obra de engenharia, de empresa habilitada para reforma do gabinete do reitor e
entorno - reitoria - Campus Joaquim Amazonas da UFPE, incluindo adequações em
ambientes internos, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico
e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório
do certame que deu origem a este instrumento contratual..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 02/08/2024 a
13/02/2025. Valor Total: R$ 278.037,57. Data de Assinatura: 02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
CENTRO DE EDUCAÇÃO
EDITAL DE 22 DE JULHO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2025
(CURSO DE MESTRADO E DOUTORADO)
O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Educação, avisa que se
encontrarão abertas a partir do período de 15/08/2024 a 23/08/2024 SIGAA das 00h00
do dia 15/08 às 23h59 do dia 23/08, as inscrições para o Concurso Público de Seleção
e Admissão - Ano Letivo 2025 (Curso de Mestrado e DOUTORADO).
O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 134, de
05/08/2024 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.
ALICE MIRIAM HAPP BOTLER