DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 153095
Nº Processo: 23076.023116/2024-21.
Dispensa Nº 90026/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE INFRAESTRUTURA DA
UFPE.
Contratado: 21.643.102/0001-03 - GRM SERVICOS CONSTRUTIVOS LTDA. Objeto: A
contratação de empresa especializada para execução de obras para construção do muro de
fechamento pré-moldado no terreno da parte posterior (leste) da reitoria, situada no
Campus Joaquim Amazonas da UFPE, com mão de obra, material, equipamentos de
proteção individual e coletiva, uniforme, utensílios e equipamentos necessários à execução
de todos os serviços, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 02/08/2024 a
20/11/2024 . Valor Total: R$ 355.956,15. Data de Assinatura: 02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº. 166838
Contratante: 07.777.800/0001-62 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA .
Contratado: 33.683.111/0001-07 SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO.
Objeto: Acrescentar o consumo de dados objeto dos serviços detalhados no Anexo 1 -
Descrição dos Serviços da contratação inicial.
Fundamento Legal: Art. 65, I, "b", e §1º, da Lei nº 8.666/93, e cláusula 17ª do contrato inicial.
Data de Assinatura: 02/08/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11022/2024 - UASG 153103
Nº Processo: 23077.049075/2024-86.
Dispensa Nº 22/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E
CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e
financeira da contratada ao projeto acadêmico na vertente de pesquisa - aplicada - "aedes
- aeronave de defesa social "..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/08/2024 a
02/10/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 72/2023
O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do pregão 72/2023. A partir desta
data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de
preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: DBR
COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, nos itens: 2(R$1.198,99),
12(R$3.500,00),
ABKIT
COMERCIO,
IMPORTACAO
E
EXPORTACAO
DE
ARTIGOS
HOSPITALARES LTDA, nos itens: 4(R$2.444,99), 5(R$890,00), 14(R$1.940,00), CELLCO BIOTEC
DO BRASIL LTDA, nos item: 28(R$2.830,00), PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA, no
item: 29(R$5.500,00),
ORBITAL PRODUTOS PARA
LABORATÓRIOS LTDA,
no item:
31(R$2.960,00), LBF COMERCIO E SERVICOS LTDA, no item: 35(R$1.000,00), NOVA
BIOTECNOLOGIA LTDA, nos itens: 41(R$370,00), 43(R$144,00).
PATRICIA SILVA DE MELO
Pregoeira
(SIDEC - 05/08/2024) 153103-15234-2024NE800002
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 153103
Nº Processo:
23077100554202312. Objeto:
Pregão Eletrônico
SISRP nº.:
38/2023 - Contratação de empresa especializada em serviços de impressão de livros para
atender demandas da UFRN pelo período de 12 meses.. Total de Itens Licitados: 16. Edital:
06/08/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.sen.salgado Filho,
3000-lagoa
Nova-natal/rn
-
Prédio
da
Cpl,
Lagoa
Nova
-
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00038-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDREA LOPES DE FIGUEIREDO
Pregoeira da Ufrn
(SIASGnet - 30/07/2024) 153103-15234-2023NE999999
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90019/2024
O Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº
90019/2024. A partir desta data fica convocada a empresa participante do certame a
assinar a Ata de Registro de Preços no prazo estipulado em edital. Foi considerada
vencedora a empresa: BRASCON GESTAO AMBIENTAL LTDA, CNPJ 11.863.530/0001-80,
Itens: 1 (R$ 0,97), 2 (R$ 1,50).
RENATO DE LIMA DANTAS CALDAS
Agente de Licitação
(SIDEC - 05/08/2024)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 155015
Nº
Processo:
23528018139202361.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para prestação de serviço de locação de veículos, sem motorista e sem
combustível, com quilometragem livre, incluindo Impostos, taxas, manutenção preventiva e
corretiva, seguro contra danos materiais, seguro contra acidentes pessoais e à terceiros,
todos sem franquia para atender às Demandas Administrativas da MEJC, filial da EBSERH,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 2. Edital: 06/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço:
Av.
Nilo
Peçanha,
270,
Petrópolis
-
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155015-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIENE BEZERRA DANTAS
Agente de Licitação
(SIASGnet - 05/08/2024) 155015-26443-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 155015
Nº Processo: 23528004577202422. Objeto: Aquisição de Medicamentos de uso
geral, a fim de atender às necessidades da Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC, filial
da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares para um período de 12 (doze) meses,
prorrogável por igual período, compreendendo os exercícios de 2024-2025.. Total de Itens
Licitados: 257. Edital: 06/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Nilo Peçanha, 270, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155015-5-
90017-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
06/08/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
19/08/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CLEVIA RIBEIRO DE SOUSA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 05/08/2024) 155015-26443-2024NE000001
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 317 - PROCESSO Nº 23077.047825/2024-85, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) JESSYCA KAENNY DE ANDRADE BEZERRA,
OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará
ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e
seis reais e dois centavos) PERÍODO - 04/07/2024 a 01/02/2025; FUNDAMENTO LEG A L
- Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital Nº
008/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) JESSYCA KAENNY DE ANDRADE BEZERRA.
Nº 399 - PROCESSO Nº 23077.056502/2024-82, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) IGARA MELO DANTAS, OBJETO - Professor
Substituto
do
Magistério
Superior;
PREÇO
-
A
CONTRATANTE
pagará
ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais e
noventa e nove centavos) PERÍODO - 05/07/2024 a 01/02/2025; FUNDAMENTO LEGAL
- Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital Nº
023/2024-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) IGARA MELO DANTAS.
Nº 339 - PROCESSO Nº 23077.044973/2024-48, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) EMMANUEL FELIPE DE ANDRADE
GAMELEIRA,
OBJETO
- Professor
Substituto
do
Magistério
Superior; PREÇO
-
A
CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.046,99 (três mil e
quarenta e seis reais e noventa e nove centavos) PERÍODO - 05/07/2024 a 01/02/2025;
FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93
e o Edital Nº 152/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos
Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) EMMANUEL FELIPE DE ANDRADE GAMELEIRA.
Nº 398 - PROCESSO Nº 23077.068084/2024-76, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) GUSTAVO LUIS BEZERRA DE MEDEIROS,
OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará
ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais
e noventa e nove centavos) PERÍODO - 05/07/2024 a 01/02/2025; FUNDAMENTO LEGAL
- Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital Nº
027/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) GUSTAVO LUIS BEZERRA DE MEDEIROS.
Nº 402 - PROCESSO Nº 23077.047888/2024-31, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) KATIA CRISTINA BORGES, OBJETO - Professor
Substituto
do
Magistério
Superior;
PREÇO
-
A
CONTRATANTE
pagará
ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove
reais e vinte e um centavos) PERÍODO - 08/07/2024 a 01/02/2025; FUNDAMENTO
LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital Nº
115-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a)
CONTRATADO(A) KATIA CRISTINA BORGES.
Nº 404 - PROCESSO Nº 23077.071853/2024-13, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ALINE TEREZA BORGHI LEITE, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis
reais e dois centavos) PERÍODO - 09/07/2024 a 01/02/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei
nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital Nº 027/2023-
PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a)
CONTRATADO(A) ALINE TEREZA BORGHI LEITE.
Nº 406 - PROCESSO Nº 23077.046657/2024-19, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) KALINE MARIA QUEIROZ DE AZEVEDO
GALVÃO, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior;
PREÇO - A
CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 2.681,35 (dois mil
seiscentos e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos) PERÍODO - 09/07/2024 a
01/02/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei
nº. 8.745/93 e o Edital Nº 076/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange
Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) KALINE MARIA QUEIROZ DE AZEVEDO
G A LV ÃO.
Nº 409 - PROCESSO Nº 23077.056424/2024-16, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) JANAINA GOMES DE PAIVA AMORIM, OBJETO
- Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.692,36 (quatro mil seiscentos e noventa e dois
reais e trinta e seis centavos) PERÍODO - 09/07/2024 a 01/02/2025; FUNDAMENTO
LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital Nº
027/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) JANAINA GOMES DE PAIVA AMORIM.
Nº 407 - PROCESSO Nº 23077.047051/2024-92, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) INGRIDY MARINA PIERRE BARBALHO, OBJETO
- Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove
reais e vinte e um centavos) PERÍODO - 09/07/2024 a 01/02/2025; FUNDAMENTO
LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital Nº
115/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) INGRIDY MARINA PIERRE BARBALHO.
Nº 408 - PROCESSO Nº 23077.000000/0021-05, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ANA LUCIA CANDEIA DE LIMA, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.692,36 (quatro mil seiscentos e noventa e dois
reais e trinta e seis centavos) PERÍODO - 09/07/2024 a 01/02/2025; FUNDAMENTO
LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital Nº
024/2024-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) ANA LUCIA CANDEIA DE LIMA.
Nº 410 - PROCESSO Nº 23077.059422/2024-89, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) MARLIO ANTONIO DA SILVA, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
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