DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 30/2021 - UASG 153114
Nº Processo: 23078.511383/2020-09. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL. Contratado: 09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS
S/A. Objeto: Ficam extintos, por acordo entre as partes, a partir da data de assinatura
deste termo, os vínculos decorrentes do contrato n° 030/2021, com fundamento no inciso
ii do art. 79 da lei nº 8.666/93. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de
Rescisão: 05/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90100/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23078565927202397. , publicada no D.O.U de 09/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de solução para a migração da tecnologia de telefonia analógica atualmente
em uso Universidade Federal do Rio Grande do Sul para a tecnologia Voz sobre IP (VoIP).
Novo Edital: 06/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3¨ Andar -
Depcomp Farroupilha - PORTO ALEGRE - RSEntrega das Propostas: a partir de 06/08/2024
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/08/2024, às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br.
LUIS ROBERTO DA SILVA MACEDO
Pro Reitor Proplan
(SIDEC - 05/08/2024) 153114-15331-2024NE088442
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta
instituição de Educação Superior informa que foram registrados 361 (trezentos e sessenta
e um) diplomas no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, nos seguintes livros de registro
e sequências numéricas: livro G-39 - registro 393 a 753.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
https://www1.ufrgs.br/diplomas/divulgacao.
Porto Alegre, 2 de agosto de 2024
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS
INSTITUTO DE ECONOMIA
EDITAL Nº 584, DE 25 DE JULHO DE 2024
SELEÇÃO DE MESTRADO PARA CANDIDATOS RESIDENTES NO BRASIL
TURMA DO 1º SEMESTRE DE 2025
A Coordenação do Programa de Pós-graduação em Economia Política
Internacional - PEPI - da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas
atribuições, e em cumprimento da decisão do Conselho de Pós-Graduação da unidade,
aprovada por unanimidade, na sua reunião do dia 29 de maio de 2009, de acordo com o
Regulamento do Programa e as exigências das Resoluções CEPG 01/2006 e 118/2022, e da
Instrução Normativa CEPG/UFRJ n. 41 de 30 de setembro de 2022, torna pública a abertura
de inscrições e estabelece normas relativas ao Exame de Seleção 2024 do Mestrado para
admissão em 2025.
Inscrições: de 14/08/2024 a 30/09/2024
O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços
eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e www.ie.ufrj.br.
Professor Carlos Frederico Leão Rocha
Diretor-Geral do Instituto de Economia - UFRJ
RICARDO ZORTÉA VIEIRA
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Economia
Política Internacional Instituto de Economia
EDITAL Nº 574, DE 23 DE JULHO DE 2024
SELEÇÃO DE DOUTORADO PARA CANDIDATOS RESIDENTES NO BRASIL
TURMA DO 1º SEMESTRE DE 2025
A Coordenação do Programa de Pós-graduação em Economia Política
Internacional - PEPI - da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas
atribuições, e em cumprimento da decisão do Conselho de Pós-Graduação da unidade,
aprovada por unanimidade, na sua reunião do dia 29 de maio de 2009, de acordo com o
Regulamento do Programa e as exigências das Resoluções CEPG 01/2006 e 118/2022, e da
Instrução Normativa CEPG/UFRJ n. 41 de 30 de setembro de 2022, torna pública a abertura
de inscrições e estabelece normas relativas ao Exame de Seleção 2024 do Doutorado para
admissão em 2025.
Inscrições: de 14/08/2024 a 30/09/2024
O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços
eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e www.ie.ufrj.br.
Professor Carlos Frederico Leão Rocha
Diretor-Geral do Instituto de Economia - UFRJ
RICARDO ZORTÉA VIEIRA
Coordenador do PEPI - Instituto de Economia - UFRJ
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 153152
Nº Processo: 23079214605202453. Objeto: P1 - Serviço de Farmácia -
Anestésicos,controlados e relaxantes musculares.. Total de Itens Licitados: 82. Edital:
06/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Professor Rodolpho
Paulo 
Rocco 
255, 
Ilha 
do 
Fundão
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência nos
descritivos entre o Compras net e o edital prevalecerá o ultimo..
NELSON GERMANO PERUCHETTI
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/08/2024) 153152-15236-2024NE111111
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153115
Número do Contrato: 46/2023.
Nº Processo: 23079.208550/2023-61.
Pregão. Nº 23/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 28.871.366/0001-55 - KIARGOS SERVICOS E FACILITY LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos; reduzir os
custos fixos ou variáveis não renováveis que já tenham sido amortizados ou pagos no
primeiro ano da contratação, presentes nos módulos 3 e 6 da planilha de custos e
formação de preços de mão de obra; estabelecer o dia 05 (cinco) do mês subsequente à
prestação dos serviços de que trata o presente contrato como prazo limite para a emissão
da nota fiscal;. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
8.438.389,56. Data de Assinatura: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 966038, Nº Processo: 23082005150202428, Concedente:
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, Convenente: FUNDACAO APOLONIO
SALES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL CNPJ nº 08961997000158, Objeto: O objeto
do projeto é propiciar e estimular a participação de estudantes, professores e
população em geral em atividades de divulgação da Astronomia para a criação de
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(quatro) Clubes de Astronomia em diferentes regiões Pernambucanas destacando os
principais objetivos a seguir descritos:
Divulgar o conhecimento atual e histórico, bem como a produção na área da
Astronomia em Pernambuco;
Colocar os estudantes de pós-graduação, de iniciação científica, de iniciação à
docência da UFRPE em contato com a realidade da educação básica brasileira e
prepará-los para seu futuro como professores;
Aproximar a Ciência com a população habitualmente excluída da cultura científica e
técnica;
Estimular a curiosidade, criatividade e capacidade de inovação;
Popularizar 
a 
ciência 
e 
a 
tecnologia, 
possibilitando 
uma 
apropriação 
de
conhecimentos
de modo interativo, dinâmico e acessível;
Proporcionar e estimular com oportunidades para professores e estudantes da
educação básica para uma maior aproximação com a UFRPE;
Promover oficinas interativas na área de Astronomia como lançamento de foguetes,
observatório solar indígena e observações astronômicas para o público em geral,
inclusive para pessoas com deficiência com base na Lei 13.146, Lei Brasileira de
Inclusão;
Estimular o ensino da Astronomia em ambiente escolar e em espaços não formais;
Estimular os professores a envolver os estudantes das escolas públicas e privadas a
desenvolverem uma aproximação entre pesquisa e ensino;
Contribuir com a promoção e ampliação do ensino de ciências de qualidade em
todos
os níveis de ensino, valorizando a curiosidade, a criatividade e a experimentação., Valor
Total: R$ 440.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 440.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho:
2024NE000449, Valor:
R$ 112.000,00,
PTRES:
233875, Fonte
Recurso:
1000000000, ND: 449039; Num Empenho: 2024NE000448, Valor: R$ 328.000,00, P T R ES :
233875, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 01/08/2024 a 31/12/2024,
Data de Assinatura: 01/08/2024, Signatários: Concedente: MARIA JOSE DE SENA CPF nº
***.874.104-**, Convenente: IVANEIDE DE SOUZA
MACHADO STRAUSS CPF nº
***.630.974-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23082.017919/2021-16. Espécie: 1º Termo Aditivo Acordo de Cooperação
Técnica, Administrativa e Financeira nº 01/2022 celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06 e a FUNDAÇÃO APOLÔNIO
SALLES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FADURPE, CNPJ nº 08.961.997/0001-58.
Objeto: prorrogação de vigência de 28/02/2025 para 28/02/2026.
EDITAL Nº 30, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA - PROFESSOR SUBSTITUTO
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, nos termos da Lei nº. 8.745/1993 e suas alterações; da Lei nº
12.772/2012 e suas alterações; Decreto nº 8.259/2014; do Decreto nº 7.485/2011, do Decreto nº 9.739/2019; da Instrução Normativa PROGEPE/UFRPE nº 01/2019; da Resolução
nº 496/2024 do Conselho Universitário e das disposições do presente Edital, torna pública a abertura de Seleção Pública Simplificada para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO
do Magistério Superior, de acordo com as informações constantes no edital:
Edital UFRPE nº 30/2024, de 05/08/2024 - Oferta 05 (cinco) vagas para Professor Substituto nas seguintes áreas:
.
.N.
.DEPARTAMENTO OU U N I DA D E AC A D Ê M I C A
.Á R EA
.V AG A (S)
.
.1
.Departamento de Pesca e Aquicultura (DEPAQ/SEDE)
.Aquicultura
.01
.
.2
.Departamento de Educação (DED/SEDE)
.Ensino Agrícola e Extensão Rural
.01
.
.3
.Departamento de Letras (DL/SEDE)
.Língua Espanhola e suas literaturas
.01
.
.4
.Unidade Acadêmica de Belo Jardim (UABJ)
.Engenharia Química
.01
.
.5
.Unidade Acadêmica de Belo Jardim (UABJ)
.Engenharia de Controle e Automação
.01
O regime de trabalho varia entre 20 e 40 horas semanais com lotação na Sede (Recife) e na Unidade Acadêmica de Belo Jardim (UABJ). O período de inscrição será
de 12 a 26/08/2024, para candidatos que possuam o perfil exigido na área de conhecimento. O edital completo, acima mencionado, com as exigências para as vagas e os perfis
dos candidatos e o cronograma, estará disponível na íntegra no endereço eletrônico www.progepe.ufrpe.br e qualquer pessoa interessada poderá impugná-lo, no todo ou em parte,
no prazo de 2 (dois) dia após a publicação, conforme cronograma.
Recife, 5 de agosto de 2024.
MARIA JOSÉ DE SENA